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Lista de matérias

Oficios Recebidos: 2296/SEC/2017
Data: 30/01/2017
COMUNICADO
Oficios Recebidos: 380/2017/2017
Data: 30/05/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - TC/PAC NÂș 0910/2009
Oficios Recebidos: 123/2017/2017
Data: 30/06/2017
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS (ENCAMINHA).
Oficios Recebidos: 105/2017/2017
Data: 08/05/2017
REUNIÃO AMPLIADA PARA AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDÁGOGICAS E DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 04/10/2017
OFÍCIO NÂș 026/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. SOLICITA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2017
Data: 16/11/2017
PROJETO DE LEI NÂș 018/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA PARA O BIÊNNIO 2018-2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2017
Data: 16/11/2017
PPROJETO DE LEI NÂș 017/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2017
Data: 31/10/2017
PROJETO DE LEI NÂș 016/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDEÑCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 17/10/2017
PROJETO DE LEI NÂș015/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2017
Data: 30/10/2017
REQUERIMENTO NÂș 014/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE A ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO NA ÁREA DE VAZANTE, BARRAGEM TAQUARA, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 17/10/2017
PROJETO DE LEI NÂș 014/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NÂș 470/2013 DE 31/10/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 013 /2017
Data: 09/10/2017
PROJETO DE LEI NÂș 013/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 30/10/2017
REQUERIMENTO NÂș 013/2017 - VEREADOR REQUERENTE: DISPÕE A CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH POPULAR (MOTO E CARRO).
Oficios Recebidos: 12/2017/2017
Data: 11/03/2017
ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 18/10/2017
REQUERIMENTO NÂș 12/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TAQUARI - PACUJÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2017
Data: 29/09/2017
PROJETO DE LEI NÂș 012/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PPACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Oficios Recebidos: 11/2017/2017
Data: 11/03/2017
ASSUNTO: CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES ANTES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.
Oficios Recebidos: 011/2017/2017
Data: 16/05/2017
EXPLICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITTARIO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 03/10/2017
REQUERIMENTO NÂș 11/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM PACUJÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 08/09/2017
PROJETO DE LEI NÂș 011/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CRIA A COMENDA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES
Indicação: 011/2017
Data: 16/11/2017
INDICAÇÃO NÂș 011/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE DE BOM GOSTO.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 31/05/2017
REQUERIMENTO NÂș 10/2017 VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
Indicação: 010/2017
Data: 19/10/2017
INDICAÇÃO NÂș 010/2017 AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RESTABELECIMENTO DO TRANSPPORTE ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NA "VILA GABRIEL", NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI NÂș 10/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos: 09/2017/2017
Data: 09/02/2017
ASSUNTO: PROPOSIÇÕES PARA A ORDEM DO DIA DA 1ÂȘ SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2017.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 06/04/2017
REQUERIMENTO NÂș 09/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE QUATRO (04) POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS.
Indicação: 009/2017
Data: 21/09/2017
INDICAÇÃO NÂș 09/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O TRNSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO COMO SERVIÇO A SER OFERTADO GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2017
Data: 08/08/2017
PROJETO DE LEI N° 009/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE PREFEITO RAIMUNDO NONATO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 23/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 008/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR . DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA.
Indicação: 008/2017
Data: 04/05/2017
INDICAÇÃO NÂș 08/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DAALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATOQUE.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2017
Data: 08/08/2017
PROJETO DE LEI N° 008/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE ALTERA A TABELA VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 470/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 007/2017
Data: 20/04/2017
INDICAÇÃO NÂș 07/2017, AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 23/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 07/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO VIII RALLY ECOCICLÍSTICO.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 30/05/2017
PROJETO DE LEI N° 007/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAS, SEM FINS LUCRATIVOS , QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 09/03/2017
REQUERIMENTO N° 06/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DISPÕE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE E BOM GOSTO.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 21/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 006/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. REQUER ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES CONTENDO A QUANTIDADE DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA NA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO AINDA PREFERENCIALMENTE, DETALHADO POR ESPECIALIDADE.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI N° 006/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
Indicação: 006/2017
Data: 06/04/2017
INDICAÇÃO NÂș 06/2017 , AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NOS ACESSOS ÁS LOCALIDADES DE BOM SUCESSO E SANHARÃO.
Indicação: 005/2017
Data: 11/03/2017
INDICAÇÃO NÂș 05/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES; REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DE PACUJÁ EM PARALELO ÁS AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 09/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 05/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 21/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 005/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. REQUER ATRAVES DESTE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO POEIRÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LANCES DE ARQUIBANCADAS E SALAS DE AUDITÓRIO E ESPAÇO DESTINADO AS SALAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 10/04/2017
PROJETO DE LEI N° 005/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2018
Indicação: 004/2017
Data: 11/03/2017
INDICAÇÃO NÂș 04/2017 AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES; REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PASSAGENS MOLHADAS EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PACUJÁ, TÃO LOGO SEJA ENCERRADA A ATUAL QUADRA INVERNOSA.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 20/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 004/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. REQUER ATRAVÉS DESTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE TAQUARI.
Oficios Recebidos: 04/2017/2017
Data: 31/05/2017
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO IPTU ECOLOGICO.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 03/04/2017
PROJETO DE LEI N° 004/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARLAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 08/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 04/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NA RUA PREFEITO FRANCISCO RODRIGUES LOPES E REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/05/2017
REQUERIMENTO NÂș 04/2017 - VEREADOR REQUERENTE: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PACUJÁ.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 16/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÂș 04/2017 - AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 16/11/2017
REQUERIMENTO NÂș 004/2017 - VEREADOR REQUERENTE: LINCELICA MARIA RIBEIRO MAGALHAES. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE ALGUNS SETORES DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.
Indicação: 003/2017
Data: 25/02/2017
INDICAÇÃO NÂș 03/2017 AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES; REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE ÁRVORES COM GRANDE COPA DA PRAÇA DOMINGOS FRANCISCO ALVES, DE MODO A GERAR SOMBRA EM ALGUNS PONTOS E TORNAR O EQUIPAMENTO MAIS UTILIZADO AO LONGO DO DIA.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 20/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 003/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. REQUER ATRAVÉS DESTE QUE SEJA FEITA A REFORMA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE MILHÃS, BEM COMO A LIGAÇÃO DO CALÇAMENTO NOVO A ESTE JÁ EXISTENTE E SE ESTENDENDO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO TAQUARI JÁ PRÓXIMO A CE 321.
Oficios Recebidos: 03/2017/2017
Data: 11/01/2017
ASSUNTO: COMUNICADO DE DISPENSA DE DIÁRIAS EM VIAGENS DENTRO DO CEARÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 03/04/2017
PROJETO DE LEI N° 003/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI NÂș 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 09/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÂș 03/2017 - VEREADOR REQUERENTE: BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO JOVEM EDSON LIMA DE ABREU JÚNIOR.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 08/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 03/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE SOBRE O INJETAMENTO D' ÁGUA DA CAGECE NAS NOVAS CASAS POPULARES.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 14/06/2017
REQUERIMENTO NÂș 03/2017 - VEREADOR REQUERENTE: LINCÉLICA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TACHÕES E/ OU LOMBADAS, VISANDO GARANTIR MELHOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 04/05/2017
REQUERIMENTO NÂș 03/2017 - VEREADOR REQUERENTE: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN-CE COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Indicação: 003/2017
Data: 31/10/2017
INDICAÇÃO NÂș 03/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAPL, QUE SEJA CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO NA COPA INTERCLUBES IBIAPABANA DE FUTEBOL E REGIÃO, AS EQUIPES DE FUTEBOL CAMPEÃS DA COPA SÃO JOÃO E II COPA DA CONFRATERNIZAÇÃO AMBAS REALIZADAS EM 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 10/07/2017
PROJETO DE LEI NÂș 003/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. DISCIPLINA O USO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 09/02/2017
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIA COM A FINALIDADE DE CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA ZONA URBANA DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 23/02/2017
REQUERIMENTO N° 02/2017-DA - VEREADOR REQUERENTE DALTON LOPES ALVES; SOLICITA, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM AUDITÓRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO EDIFICIO- SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJA.
Indicação: 002/2017
Data: 11/02/2017
INDICAÇÃO NÂș 02/2017 AUTORIA DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES; REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA ZONA URBANA DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 25/02/2017
REQUERIMENTO N° 002/2017 - AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN - REQUER ATRAVÉS DESTE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 08/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 002/2017 - VEREADOR REQUERENTE: LINCELICA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES. SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO DE PACUJÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC 287.
Oficios Recebidos: 02/2017/2017
Data: 11/03/2017
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER Á LEI DA TRANSPARÊNCIA.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/03/2017
PROJETO DE LEI N° 002/2017 - AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DO TÍTULO DE CIDADÃO PACUJAENSE. VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 09/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÂș 02/2017 - VEREADOR REQUERENTE: BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. VICENTE DE ARAÚJO BARRETO.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 05/09/2017
REQUERIMENTO N° 002/2017 - VEREADOR REQUERENTE FERNANDO ALVES DE BRITO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE MILHÃS.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 08/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 02/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 09/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 02/2017 - VEREADOR REQUERENTE: BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR-CONDICIONADO PARA SALA DE FISIOTERAPIA E UMA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL PARA USO GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 05/09/2017
REQUERIMENTO NÂș 02/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FERNANDO ALVES DE BRITO. SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE MILHÃS.
Indicação: 002/2017
Data: 31/10/2017
INDICAÇÃO NÂș 02/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO TOMÉ.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 20/03/2017
PROJETO DE LEI NÂș 002/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E GRAÇA - SINDSEP , REFERENTE ÁS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM ATRASO PERSEGUIDAS NO PROCESSO NÂș508-20.2013.8.06.0204, QUE TRAMITA PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 16/11/2017
PROJETO DE INDICAÇÃO NÂș 002/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 09/02/2017
REQUERIMENTO N° 01/2017-DA. VEREADOR REQUERENTE: DALTON LOPES ALVES; SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NESSA CASA, COM DURAÇÃO DE 01(UM) ANO, OBJETIVANDO ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 23/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO . SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ O REAJUSTE DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 20/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 001/2017 - VEREDOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNNICIPAL DO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, COM O INTUITO DE FORTALECER AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO MUNICIPAL.
Convites: 001/2017
Data: 18/03/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE VEREADOR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO NÂș 02/2017, FEITO PELO VEREADOR(A) LINCÉLICA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES (PSL), E APROVADA POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO EM 11 DE MARÇO DE 2017, CONVIDA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E ESCLARECER A POPULAÇÃO,SOBRE A "REFORMA DA PREVIDÊNCIA OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DO(A) TRABALHADOR(A) RURAL - PEC 287/2016", TENDO COMO PALESTRANTES MILITANTES DO MOVIMENTO SINDICAL RURAL. DIA: 18 DE MARCO DE 2017 HORÁRIO: 8:00 HS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ CONTAMOS COM SUA PRESENÇA.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 08/03/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: LINCÉLICA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ZIPÚ.
Oficios Recebidos: 01/2017/2017
Data: 11/03/2017
VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA O ESPAÇO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZARMOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Oficios Recebidos: 01/2017/2017
Data: 11/03/2017
VENHO ATRAVÉS DESTE ENTREGAR AO SR. FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA, (VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, O SEGUINTE DOCUMENTO: PARECER DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NÂș 01/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFERIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL SEU CUMPRIMENTO SEM MAIS NO MOMENTO RENOVO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Oficios Recebidos: 001/2017/2017
Data: 11/03/2017
ASSUNTO: NOMEAÇÃO DE RELATORIA, AO REGIME INTERNO DA CÂMARA NOMEAR VOSSA EXCELÊNCIA PARA A RELATORIA DO PROJETO DE LEI NÂș 01/2017 , QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
Oficios Recebidos: 01/2017/2017
Data: 08/04/2017
COMUNICADO AO SR.PRESIDENTE
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 09/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO; CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 09/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. CARLEONE JUNIOR DE ARAÚJO.
Indicação: 001/2017
Data: 09/02/2017
INDICAÇÃO NÂș 01/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES; INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRACE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 31/05/2017
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2017 - AUTORIA DO VEREADOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. FIXA EM 30 (TRINTA) HORAS A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 02/05/2017
PROJETO DE INDICAÇÃO NÂș 001/2017, VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMINHE PRA SAÚDE.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 08/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. DISPÕE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS DA SEDE.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 09/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: FERNANDO ALVES DE BRITO. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A CONFECÇÃO E A FIXAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS, AVENIDAS, BAIRROS E CALÇADÕES DE NOSSA CIDADE.
Indicação: 001/2017
Data: 08/09/2017
INDICAÇÃO N° 01/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE PACUJA.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 08/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA. DISPÕE A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D' ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA NOS BAIRROS DE SANTA LUZIA E ALTO DA CONCEIÇÃO.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 09/02/2017
PROJETO DE LEI NÂș 001/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: FERNANDO ALVES DE BRITO. DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 06/09/2017
SUBSTITUTIVO NÂș 01/2017 AO PROJETO DE LEI NÂș 03/2017 - AUTORIA DO VEREADOR: DALTON LOPES ALVES. SUBSTITUI O PROJETO DE LEI NÂș 03/2017, NA FORM QUE INDICA.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 23/03/2017
PROJETO DE LEI N° 01/2017 - AUTORIA DO VEREADOR DALTO LOPES ALVES - INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR REQUERENTE: DALTON LOPES ALVES.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 04/05/2017
PROJETO DE LEI NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PACUJAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 21/02/2017
PROJETO DE LEI N° 001/2017, VEREADOR REQUERENTE: LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA. CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA E O CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 09/02/2017
PROJETO DE LEI N° 001/2017 - AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DO TÍTULO DE CIDADÃO PACUJAENSE.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 22/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRINHA.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 02/01/2017
PROJETO DE LEI NÂș 001/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 08/02/2017
REQUERIMENTO NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA. DISPÕE A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D' ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA NOS BAIRROS DE SANTA LUZIA E ALTO DA CONCEIÇÃO.
Projeto de Lei - Executivo: XXX/2017
Data: 21/03/2017
PROJETO DE LEI N° XXX/2017 - AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. VEREADOR REQUERENTE: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA.
Requerimento - para o Legislativo: 20160505-2/2016
Data: 04/05/2016
DispĂ”e acerca de solicitação de uma central de ar e de uma mĂĄquina de lavar industrial para a unidade bĂĄsica de saĂșde de PacujĂĄ-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 20160505-1/2016
Data: 04/05/2016
DispÔe acerca de solicitação de infrmaçÔes acerca da obra da praça municipal.
Requerimento - para o Executivo: 20160505-3/2016
Data: 04/05/2016
DispÔe acerca de solicitação do Poder Executivo Municipal para que envie ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que regulamenta o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.
Requerimento - para o Executivo: 20160213/2016
Data: 13/02/2016
DispÔe sobre a construção de calçamento/pavimentação nas localidades de Bom Sucesso e Sanharão.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 19/11/2016
MOÇÃO DE PESAR De conformidade os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta EgrĂ©gia Casa de Leis, vĂȘm atravĂ©s desta, ser solidĂĄrios e encaminhar, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor ELMO ROBERTO LIMA DE BRITO, ocorrida no dia 16 de novembro do corrente ano, na cidade de Rio de Janeiro.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 19/11/2016
MOÇÃO DE PESAR De conformidade os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta EgrĂ©gia Casa de Leis, vĂȘm atravĂ©s desta, ser solidĂĄrios e encaminhar, Moção de Pesar, pelo falecimento do professor ANTONIO NERI DE BRITO, ocorrida no dia 16 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Requerimento - para o Legislativo: 04/2015/2015
Data: 18/03/2015
DispĂ”e sobre a implementação de um poste na Rua JosĂ© MagalhĂŁes de Oliveira, prĂłximo a residĂȘncia do Sr. Zion.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015/2015
Data: 18/03/2015
DispÔe sobre pedido de esclarecimentos acerca da formação e do andamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e demais conselhos deste município.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015/2015
Data: 05/02/2015
DispĂ”e sobre a construção de um quebra molas na Rua 22 de Setembro, prĂłximo a residĂȘncia do Sr. Raimundo Ferreira Gomes.

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