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8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Maio de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA
PRESIDENTE
Presente
LINCÉLICA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
Presente
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
1º SECRETÁRIO
Presente
FERNANDO ALVES DE BRITO
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO Presente
CARLOS MARQUES ARAÚJO Presente
WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA Presente
FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA Presente
DALTON LOPES ALVES Presente
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI N° 006/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 10/04/2017
PROJETO DE LEI N° 005/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2018
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/05/2017
REQUERIMENTO Nº 04/2017 - VEREADOR REQUERENTE: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PACUJÁ.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 04/05/2017
PROJETO DE LEI Nº 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PACUJAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Câmara Municipal de Pacujá

INSTITUCIONAL

LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA

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