SessÔes

8ÂȘ (Oitava) SessĂŁo OrdinĂĄria do 15ÂȘ (DĂ©cima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ÂȘ PerĂ­odo (01/01/2017 Ă  31/12/2018) de 20 de Maio de 2017


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 15/05/2017
PROJETO DE LEI N° 006/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 10/04/2017
PROJETO DE LEI N° 005/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2018
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/05/2017
REQUERIMENTO NÂș 04/2017 - VEREADOR REQUERENTE: DALTON LOPES ALVES. REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PACUJÁ.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 04/05/2017
PROJETO DE LEI NÂș 01/2017 - VEREADOR REQUERENTE: WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PACUJAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
8ÂȘ SESSÃO ORDINÁRIA
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