OFÍCIO Nº 28/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. REQUERIMENTO Nº 001/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PAVIMENTADA DESTINADA A PEDESTRES, E UMA PONTE NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MILHÃS; REQUERIMENTO Nº 002/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO LÁZARO NA COMUNIDADE DE TAQUARI – MILHÃS.; REQUERIMENTO Nº 003/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MILHAS; REQUERIMENTO Nº 005/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BARRO, PILÕES E ALTO ALEGRE.
Situação: - --- Matéria 432 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFÍCIO Nº27/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. REQUERIMENTO Nº 02/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NAS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E MILHÃS; REQUERIMENTO Nº 03/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE SANHARÃO E NO BAIRRO SANTA LUZIA; REQUERIMENTO Nº 04/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CONSULTA E MEU EXAME TÊM PRESSA
Situação: - --- Matéria 433 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 26/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025: REQUERIMENTO Nº 03/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA; REQUERIMENTO Nº 04/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO; REQUERIMENTO Nº 05/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DO LIXO E, MAIS UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES. INDICAÇÃO Nº 01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES. INFORMAMOS QUE NA OPORTUNIDADE O PRESIDENTE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FEZ UM REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.
Situação: - --- Matéria 434 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 25/2025, DE 28 DE FEVERTEIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025: REQUERIMENTO Nº 02/2025 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE: REQUERIMENTO Nº 03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS E ARENINHAS ESPORTIVAS DE PACUJÁ.
Situação: - --- Matéria 435 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFÍCIO Nº 24/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO VISANDO O ACESSO FACILITADO E ÁGIL A DOCUMENTOS PARA OS CONTERRÂNEOS, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Situação: - --- Matéria 436 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 23/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 001/2025 – NM DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO. APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Situação: - --- Matéria 437 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 22/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2025 – OR, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO E COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Situação: - --- Matéria 438 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO N° 21/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS. APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Situação: - --- Matéria 439 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 20/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025: REQUERIMENTO Nº 004/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MEIOS DE SOLUCIONAR A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE PACUJÁ; REQUERIMENTO Nº 005/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE CHEIA DE GRAÇA, BOM SUCESSO E SANHARÃO.
Situação: - --- Matéria 440 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 12/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 444 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA VANDA DE ALCANTARA MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025 Situação: Fechada --- Matéria 445 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMEMTO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 446 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E A REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DO MESMO PÚBLICO Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 19/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ; PROJETO DE LEI Nº 05/2025, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Situação: - --- Matéria 449 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 004/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CONSULTA E MEU EXAME TÊM PRESSA.
Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS E ARENINHAS ESPORTIVAS DE PACUJÁ.
Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO E COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.
Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO VISANDO O ACESSO FACILITADO E ÁGIL A DOCUMNETOS PARA OS CONTERRÂNEOS
Situação: - --- Matéria 454 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:PARECER 09/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.
Situação: Aprovada --- Matéria 455 --- Número: 8 Exercício: 2002 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 08/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.
Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 07/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 06/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
Situação: - --- Matéria 458 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE CHEIA DE GRAÇA, BOM SUCESSO E BOM GOSTO.
Situação: Aprovada --- Matéria 460 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 05/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DO LIXO E, MAIS UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA E PODAGEM DE ARVÓRES.
Situação: Aprovada --- Matéria 461 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BARRO, PILÕES E ALTO ALEGRE.
Situação: Aprovada --- Matéria 462 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 04/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
Situação: Aprovada --- Matéria 463 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MEIOS DE SOLUCIONAR A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE PACUJÁ.
Situação: Aprovada --- Matéria 464 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 04/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.
Situação: Aprovada --- Matéria 465 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA.
Situação: Aprovada --- Matéria 466 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MILHAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 467 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS.
Situação: Aprovada --- Matéria 468 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 469 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO LÁZARO NA COMUNIDADE DE TAQUARI – MILHÃS.
Situação: Aprovada --- Matéria 470 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 471 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA AREA PAVIMENTADA DESTINADA A PEDESTRES, E UMA PONTE NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MILHÃS.
Situação: Aprovada --- Matéria 472 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO.
Situação: - --- Matéria 473 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DO LIXO E, MAS UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES. Situação: Aprovada --- Matéria 474 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES. Situação: - --- Matéria 475 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE SANHARÃO E BAIRRO SANTA LUZIA.
Situação: Aprovada --- Matéria 478 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA, NAS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E MILHÃS.
Situação: Aprovada --- Matéria 479 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 18/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SOLICITADO NO ATO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE A INDICAÇÃO PROPOSTA PELO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. A VEREADORA REQUER A SUBSCRIÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO.
Situação: - --- Matéria 480 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Oficio Nº 017/2025/CMP, Senhora Secretária, Em atenção aos termos do ofício nº 0020/2025 de 12 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2024, no dia 28 de fevereiro. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida Audiência pública.
Situação: Fechada --- Matéria 481 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTONIO EGBERTO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 482 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 009/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – NM, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que reestabeleça o atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) das comunidades Rurais (Zipú, Milhãs e Bom Gosto); Requerimento Nº 02/2025 - NM que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento odontológico no período noturno a população Pacujaense.
Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 008/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari; Requerimento Nº 02/2025 - OR que requer ao chefe desta casa do Povo, que, após ouvido o soberano plenário, oficiei o Prefeito Municipal, solicitando um novo fardamento para a Guarda Civil do nosso Município.
Situação: Fechada --- Matéria 484 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 007/2025/CMP, Excelentissimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 001/2025 de propositura da Vereadora MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA que requer ao Poder Executivo municipal que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca em um trecho da rua Fransquinha Macêdo, aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 485 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Oficio Nº 06/2025/CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito,Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora LIDUINA FERNADES DE SOUSA OLIVEIRA, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.; Requerimento Nº 002/2025 que requer a Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS a reestruturação do Concelho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e a elaboração do Plano Anual de 2025 deste conselho; Requerimento Nº 003/2025 que requer ao chefe do poder Executivo Municipal a construção de praças públicas nas comunidades de Zipú, Bananeira, Batoque e Bom Gosto.
Situação: Fechada --- Matéria 486 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício nº 16/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 15/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o seguinte Requerimento de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari.
Situação: Fechada --- Matéria 488 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017 (EM ANEXO), o Prefeito Municipal ou o seu representante por ele designado comparecerá anualmente na 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 19:00 horas, para fins de atendimento no Art. 1º do Decreto Supramencionado, de forma a apresentar, junto a coletividade, a prestação de Contas de Governo do ano anterior.
Situação: Fechada --- Matéria 489 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 013/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao chefe do Poder Executivo municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS, da comunidade de Bom Gosto, de propositura do Vereador FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 490 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 012/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pacujá FRANCICO ASSIS DE SOUSA, aprovados em Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento do Bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Maria do Socorro Ferreira Alves (Casa Populares); Requerimento Nº 02/2025 requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Bom Gosto e Nambi a localidade de olho D Água.
Situação: Fechada --- Matéria 491 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº011/2025/CMP, Excelentìssimo Senhor Prefeito, Encaminho a vossa senhoria o Requerimento Nº 01/2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal a implantação de medidas de segurança no transito para reduzir risco de acidente no municipio de pacujá.
Situação: Fechada --- Matéria 492 --- Número: 10 Exercício: 2005 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 ; Indicação Nº 001/2025, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Casa do Autista de Pacujá, com a finalidade de prestar atendimento especializado as crianças que necessitam e as suas famílias, apresentado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 493 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 ; Indicação Nº 001/2025, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Casa do Autista de Pacujá, com a finalidade de prestar atendimento especializado as crianças que necessitam e as suas famílias, apresentado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 494 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ HUDSON BRANDÃO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Executiva dos Conselhos, solicitando substituição dos Ex Conselheiros, que ocupavam acento no referido Conselho.
Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA. Situação: Aprovada --- Matéria 497 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 498 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ Situação: Aprovada --- Matéria 499 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Situação: Aprovada --- Matéria 500 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERIODO NOTURNO A POPULAÇÃO PACUJAENSE.
Situação: Aprovada --- Matéria 501 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E NANBI A LOCALIDADE DE OLHO D ÀGUA.
Situação: Aprovada --- Matéria 502 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHAS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI.
Situação: Aprovada --- Matéria 503 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTABELEÇA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DAS COMUNIDADES RURAIS (ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO).
Situação: Aprovada --- Matéria 504 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C O SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOM GOSTO ATÉ A SEDE MUNICIPAL.
Situação: Aprovada --- Matéria 505 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMANTO DO BAIRRO PANTANAL E DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES (CASA POPULARES)
Situação: Aprovada --- Matéria 506 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.
Situação: Aprovada --- Matéria 507 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, LIGANDO A CE 321 PARA AS COMUNIDADES DE MILHÃS E TAQUARI. Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ, BANANEIRA, BATOQUE E BOM GOSTO.
Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE 2025 DESTE CONSELHO.
Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE REVISÃO E CONCLUSÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.
Situação: Aprovada --- Matéria 511 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.
Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requerimento nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira que requer ao chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.
Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO DA RUA FRANSQUINHA MACÊDO.
Situação: Aprovada --- Matéria 514 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:oficio circular Nº 04/2025 - CMP - Excelentíssimo (a) Senhor (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através deste, comunicar que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá, a partir de Fevereiro serão realizadas as quartas-feiras, conforme Resolução 001/2025. Segue em anexo o cronograma das sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025.
Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº03/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025, que dispõe sobre o reajuste do salarial dos servidores da câmara Municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências. De propositura da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Pacujá, aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 517 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025. JANEIRO RECESSO PARLAMENTAR FEVEREIRO dias 12 e 26 MARÇO dias 12 e 26 ABRIL dias 09 e 23 MAIO dias 07 e 21 JUNHO dias 4 e 18 Segue em anexo a resolução 001/2025, que dispões sobre a alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Situação: Fechada --- Matéria 518 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 02/2025 - CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 01/2025, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para 2025 e dá outras providencias correlatas; Projeto de Lei Nº 02/2025, que desafeta imóvel público e autoriza a doação para a igreja São Joao Batista em Pacujá e dá outras providências; Projeto de lei Nº 03/2025 que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá providências correlatas. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de janeiro de 2025.
Situação: Fechada --- Matéria 519 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Resolução Ementa:Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providências.
Situação: Fechada --- Matéria 520 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Circular Nº 02/2025 - CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocação de Sessões Extraordinárias, que serão realizadas dia 24 de janeiro de 2025 (sexta feira) as 16:00h (dezesseis horas)
Situação: Fechada --- Matéria 524 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
Situação: Aprovada --- Matéria 526 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.
Situação: Aprovada --- Matéria 528 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº03/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 529 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 17/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:Projeto de Lei Nº 03/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências correlatas.
Situação: Aprovada --- Matéria 530 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 16/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Circular Nº 01/2025 -CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocação de Sessões Extraordinárias, que serão realizadas dia 20 de janeiro de 2025 (segunda feira) as 17:00h (dezessete horas).
Situação: Fechada --- Matéria 531 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 001/2025-CMP- Senhor Gerente, A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vinculada ao CNPJ nº 35.049.485/0001-92 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
Situação: Fechada --- Matéria 532 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.
Situação: Aprovada --- Matéria 533 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 534 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:Projeto de Lei Nº 02/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que desafeta imóvel público urbano e autoriza a doação para a igreja são João Batista em Pacujá e dá outras providências.
Situação: Aprovada --- Matéria 535 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:Projeto de Lei Nº 01/2025, de propositura do Prefeito Municipal que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dá outras providencias correlatas.
Situação: Aprovada --- Matéria 536 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/01/2025 Tipo: Indicação Ementa:INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 537 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 26/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 538 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa:OFÍCIO Nº 85/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ, PARA FAZER ATENDIMENTOS EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.
Situação: Fechada --- Matéria 539 --- Número: 146 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa:OFÍCIO Nº 84/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 001/2024 - CMP, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.
Situação: Fechada --- Matéria 540 --- Número: 145 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 83/2024 / CMP CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 02/2024 - CMP, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 541 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 82/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 542 --- Número: 143 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 81/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 543 --- Número: 142 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 80/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO INTERINO ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 544 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 545 --- Número: 139 Exercício: 2024 Data: 21/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 546 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 547 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 548 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
Situação: Aprovada --- Matéria 549 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
Situação: Aprovada --- Matéria 550 --- Número: 140 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ-CE, PARA FAZER ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 551 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 552 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 11/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 79/2024 - CMP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2024 - AL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, APRESENTADO NA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 553 --- Número: 132 Exercício: 2024 Data: 11/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 78/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2024 - OR, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 554 --- Número: 131 Exercício: 2024 Data: 11/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 77/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 555 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 11/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 76/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 556 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 557 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 558 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 559 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA AGUARDA CÍVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 560 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 561 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 562 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 564 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 28/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 75/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018 (EM ANEXO), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 1º, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS LEIS ORÇAMENTARIAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA A EXPOR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS PREPOSIÇÕES E DIRIMIR AS POSSÍVEIS DÚVIDAS DE CARÁTER TÉCNICO REFERENTE A ESSA MATÉRIA, FICA CONVOCADO O PREFEITO OU UM REPRESENTANTE ESPECIALIZADO POR ELE DESIGNADO, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS, FICANDO CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO ESTARÁ APTO A ENTRAR EM TRAMITAÇÃO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO. Situação: - --- Matéria 565 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 28/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 74/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 SENHOR GERENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ANTONIO ALVES DE BRITO, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA AO CNPJ Nº 35.049.485/0001-92 DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 566 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 73/2024-CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SITUADA A RUA PROF. JOÃO LEÔNCIO S/N, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP: 62180-000, ONDE ACONTECERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL É IMPORTANTE NO INTUITO DE OFERECER SEGURANÇA DE INIBIR POSSÍVEIS AÇÕES INDESEJÁVEIS. Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 72/2024 - CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SITUADA A RUA PROF. JOÃO LEÔNCIO S/N, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP: 62180-000, ONDE ACONTECERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR É IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA LOCAL E DOS PARTICIPANTES. Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: DECISÃO FINAL DA MESA DIRETORA - REF.: REGISTRO DE CANDIDATURA 02/2024 Situação: - --- Matéria 569 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: DECISÃO FINAL DA MESA DIRETORA - REF.: REGISTRO DE CANDIDATURA 01/2024 Situação: - --- Matéria 570 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: LISTA DE CANDIDATURAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES INDIRETAS, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2024 Situação: - --- Matéria 571 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 10/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 71/2024 - CMP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 115/2024-SME, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) REPRESENTANTES PARA QUE POSSAM TER ACENTO NO CONSELHO. INDICAMOS OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: • JOÃO LÚCIO DE ALCANTARA - TITULAR • ANA LÚCIA DE ABREU SILVA - SUPLENTE SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 09/10/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025 Situação: Fechada --- Matéria 574 --- Número: 124 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: Oficio nº 70- CMP, de 01 de outubro de 2024. A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vinculada ao CNPJ nº 35.049.485/0001-92 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ do município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 30/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO INDIRETA Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 30/09/2024 Tipo: Emenda Ementa: FICHA DE INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) A PREFEITO E VICE-PREFEITO - ELEIÇÃO INDIRETA Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 69/2024 - CMP, de setembro de 2024, Excelentíssimo senhor, Francisco Yuri Alburquerque Dantas Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá. Senhor Francisco Yuri Alburquerque Dantas, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste convocar a vossa Senhoria para esclarecer na tribuna na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2024, tendo com objetivo explanar de forma técnica e jurídica para todos os vereadores e população Pacujaense os procedimentos legais sobre a realização da eleição indireta Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 67/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Ata de posse do substituto interino do Prefeito Municipal, Antônio Alves de Brito em decorrência judicial do juiz eleitoral da 79ª zona, em atendimento a decisão do TSE. Ofício nº 70/2024 do Juiz Eleitoral da 79ª Zona eleitoral Célio Antônio dias e acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079. Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 66/2024 - CMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UM DOS CARGOS DE VEREADOR, CONVOCO O 1º SUPLENTE DE VEREADOR, GERARDO ALVES DE OLIVEIRA PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR. Situação: Fechada --- Matéria 582 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Situação: - --- Matéria 583 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: ATA DE POSSE DO SUBSTITUTO INTERINO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA JUDICIAL DO JUIZ ELEITORAL DA 79ª ZONA, EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO TSE. Situação: Fechada --- Matéria 585 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: DOCUMENTOS RELACIONADOS À ELEIÇÃO INDIRETA: • 1 Ata da posse • 2 Ofício ao prefeito • 3 Ofício de convocação ao suplente • 4 Ofício circular • 5. Ato e anexo 1 • 6. Edital Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO N° 65/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHORA SECRETARIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 0096/2024, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO O ESPAÇO FÍSICO E O APOIO DA AUGUSTA CASA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E APOIO DA CASA LEGISLATIVA PA A REALIZAÇÃO DA CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 64/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PROJEÇÃO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. VALE RESSALTAR, QUE A PROJEÇÃO ORA ENVIADA, FOI EFETUADA COM BASE NAS RECEITAS DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS ARRECADAS ATÉ JULHO POR ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024/CMP. DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. SENHORES VEREADORES, CUMPRIMENTADO-OS CORDIALMENTE, COMUNICO O FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. EM VIRTUDE DO OCORRIDO, CONVIDO O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EX - PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES , QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08;00 HORAS. Situação: Fechada --- Matéria 589 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 06/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 63/2024/CMP DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 REPRESENTANTES PARA QUE POSSAM TER ACENTO NO CONSELHO. Situação: Fechada --- Matéria 590 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 68/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Juiz, Célio Antônio Dias Juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral. Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos, através da presente, cientificar a Vossa Excelência do recebimento do ofício nº 70/2024, na oportunidade em que procedemos aos seguintes atos: Ato nº 01/24 e Edital de Sessão Extraordinária de eleição indireta, da lavra do Presidente da Câmara. E bem como procedemos a posse do prefeito interino até quando se realizar a eleição indireta de prefeito e vice, conforme ata e os documentos supra referidos em anexo. Informamos que foi realizado posse do Prefeito Interino Antônio Alves de Brito, posse do presidente interino da Câmara Municipal João Lúcio de Alcântara e Convocação do Suplente de Vereador Gerardo Alves de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 19/08/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 62/2024/ CMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 19/08/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 61/2024/CMP - DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO O N°001/2024 - JL, QUE REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. Situação: Fechada --- Matéria 593 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 26/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 60/2024/CMP, DE 26 DE JULHO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO FEDERAÇÃO CIDADANIA/PSDB 23, SOLITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2024 ÀS 18:00HS. Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 26/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 59/2024/CPM DE 26 DE JULHO DE 2024, SENHOR JEAN RODRIGUES AGUIAR, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL- EM ATENÇÃO AOAS TERMOS DO OFÍCIO 001/2024, DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, QUE SOLICITA O ESPAÇO DA CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2024 ÀS 18:00H. Situação: Fechada --- Matéria 595 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 18/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR. Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 18/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) VEREADOR (A). CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR. INFORMO QUE DIA 12(D0ZE) DE OUTUBRO É FERIADO . POR TANTO A SESSÃO REALIZA-SE-Á NO PRÓXIMO DIA ÚTIL IMEDIATO. Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 16/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 57/2024º/CMP, DE 16 DE JULHO DE 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2024 serão realizadas conforme programação abaixo: JULHO RECESSO PARLAMENTAR. AGOSTO dias 03, 17 e 31. SETEMBRO dias 14 e 28. OUTUBRO dias 12 e 26. NOVEMBRO dias 09 e 23. DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Situação: Fechada --- Matéria 598 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 08/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 56/2024 - CPM, DE 08 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 12.143/17 E O DECRETO 9.603/18. APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 04/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. Situação: Fechada --- Matéria 600 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 04/07/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18. DE 28 DE JUNHO DE 2024. Situação: Aprovada --- Matéria 601 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 03/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº54/2024 - CMP, DE 03 DE JULHO DE 2024. A AGENCIA BANCARIA Nº 4381, BANCO DO BRASIL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, SOLICITA A SUSTAÇÃO DE CHEQUES. Situação: Fechada --- Matéria 602 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO Nº 53/2024 - CMP. SENHORES VEREADORES, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 17 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 52/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 03/2024 -OR, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 604 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ- CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 08, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 605 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 50/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT´RIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE PROPOSITURA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUE DE SOUSA FILHO, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 07. Situação: Fechada --- Matéria 606 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 607 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 608 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 609 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 610 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 611 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 612 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 49/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 01/2024-OR, QUE ETABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A AS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 613 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 48/2024 - CPM. DE 26 DE JUNHO DE 2024. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSAO ORDINARIA DE Nº 11 REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SR PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 614 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 25/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 47/2024 -CMP. SR(AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 11:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 25/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 46/2024 - CMP. SR. (AS) VEREADOR (AS): CONVOVO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA, QUE ACONTECERÁ AS 10:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 616 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 617 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 618 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - 0R. QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTAVEL DA PALHA DE CARNAUBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADE EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A ÁS ASSOCIAÇOES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 619 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 620 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 58/2024 - CMP AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CÉLIO ANTÔNIO DIAS JUIZ DA 79º ZONA ELEITORAL DE RERIUTABA/MUCAMBO/GRAÇA/PACUJÁ. PREZADO SENHOR JUIZ, A CÂMARA MINICIPAL DE PACUJÁ, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, REITERANDO O OFÍCIO DE Nº 07/2024, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR A COMPOSIÇÃO QUANTATIVA DO NOSSO QUADRO DE VEREADORES, OBTENDO NOVE REPRESENTANTES NO LEGISLATIVO, DANDO CONTINUIDADE SEM ALTERAÇÕES. Situação: Fechada --- Matéria 621 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 45/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 01/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA, REQUERIDO E APROVADO NA 10º SESSAÕ ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 08/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 623 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 07/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 10/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADRO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA PALHA DA CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES E ÀS ASSOCIAÇOES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 624 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 07/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 625 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrada/saída que faz ligação ao Município de Reriutaba. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na 9° (nona) Sessão Ordinária realizada às 19 horas no dia 25 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 626 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São Tomé, localizada na zona rural do município de Pacujá - CE. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 627 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício n° 42/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o oficio referente ao requerimento N° 01/2024 - СМР, que solicita ao poder executivo a construção de uma praça pública no Átrio da Igreja São Lazaro, localizada na comunidade de Milhãs. De autoria da vereadora MARIA EDILMA SILVA, apresentado e APROVADO na 9° Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 628 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade do Bairro Cravatá, ligando ao bairro Barro Branco. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de Almeida no bairro Alto da Conceição. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 630 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 39/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a construção de um calçamento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA – IRMÃO NUNES, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 631 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima, localizada no Bairro Santa Luzia, que liga a uma rua sem denominação que utilizamos como referência a moradora Maria Alcídia Marques de Araújo (Sra. Alcyr). De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES – MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 632 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício Nº 37/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024, foi APROVADO o requerimento Nº 02/2024 – OR, de autoria do vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES DE BRITO, que indica, ao chefe do poder Executivo Municipal, a implementação de Quebra-molas na Avenida Dracon Barreto, Centro, Pacujá-Ce. Situação: Fechada --- Matéria 633 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 39/2024 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a construção de um calçamento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA – IRMÃO NUNES, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 634 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento 004/2024 Solicita o Legislativo que oficie o Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima. Situação: Fechada --- Matéria 635 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um calçamento na Rua Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 636 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Solicita ao chefe do executivo a ampliação da Rede Elétrica no Bairro Cravatá, ligando ao Bairro Barro Branco Situação: - --- Matéria 637 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vicente Alves Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 638 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que após ouvido o soberano Plenário, oficie o Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Quebra-molas, na Avenida Dracon Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 639 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 640 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 35/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI NO 07/2024, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 641 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 34/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 05/2024,DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL- SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 642 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 33/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VOSSO EMPENHO, NO SENTIDO DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OU VERBA ANÁLOGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ZIPÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 643 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 644 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 07/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 645 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 09/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 646 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 647 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 648 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 649 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 03/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 31/2024 - CONVOCO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ ÀS 15:00 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. NA SESSÃO SERÃO APRECIADOS EXCLUSIVAMENTE, OS PROJETOS PROPOSTOS PELO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 85/2024-PMP E OFÍCIO Nº 86/2024-PMP EM ANEXO. Situação: Fechada --- Matéria 650 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 30/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2018, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 1°, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS LEIS ORÇAMENTARIAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL. FICA CONVOCADO O PREFEITO OU UM REPRESENTANTE ESPECIALIZADO POR ELE DESIGNADO, PARA REALIZAR A APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ DIA 1 DE MAIO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS, FICANDO CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO ESTARÁ APTO A ENTRAR EM TRAMITAÇÃO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 651 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 29/2024 - PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 652 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 27/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM LOMBADAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE Situação: Fechada --- Matéria 653 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal uma reforma estrutural e a pavimentação em pedra tosca do pátio da garagem municipal. Situação: Aberta --- Matéria 654 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal a construção de uma avenida com lombadas na comunidade Quilombola de Batoque. Situação: Aberta --- Matéria 655 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: A Exma. Sra. Vereadora Maria das Dores Silva Lima, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Requer ao presidente da câmara municipal de Pacujá a expedição de ofícios ao gabinete do deputado federal Moses Rodrigues, do deputado estadual Sérgio Aguiar e à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará. Situação: Aberta --- Matéria 656 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei n.º 06/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 657 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei 05/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente do projeto atividade: manutenção e coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal – SEMA e Secretaria de Agricultura e Pecuária SEAP, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 658 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 659 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 660 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 661 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 26/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: FÍCIO Nº 28/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 02/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA ESTRUTURAL E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 662 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 26/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), Indica, ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei regulamentando a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura e/ou locados pela Administração Pública do Município. Situação: Aberta --- Matéria 663 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 25/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (ME), INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AREALIZAÇÃO ED OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES /| - SR. FRANCISCO NERY PORTELA. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 664 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 24/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (DL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 665 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 23 CMP - PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI EOFICIALIZA OHINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 666 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 22 CMP - PROJETO DE LEI 03/2024, QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 667 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 21/2024 CMP - PROJETO DE LEI Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 668 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 18/2024 CMP - QUE SOLICITA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE SE FAÇA PRESENÇA ANUALMENTE A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, CONFORME O DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO SUPRAMENCIONADO. Situação: - --- Matéria 669 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 03 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 670 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI 03/2024 - QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 671 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 04 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024, PROJETO DE LEI 03/2024 QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 672 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 05 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024,QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 673 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI N.º 02/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 674 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 03 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 675 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 04 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 676 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 59/2024/PMP - TEMOS A HONRA ED ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE OFICIO, COM A FINALIDADE DE REQUERER JUNTO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMALIZADO AA EDIL JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA, A HONROSA MISSÃO DE SER REPRESENTE DO CHEFE DO EXECUTIVO, NESTA DOUTA CASA. Situação: - --- Matéria 677 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Emenda Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, QUE MODIFICA O INCISO XII DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, INSTITUINDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 678 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 01/2024 COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - ILUSTRISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2024, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A AUSÊNCIA DO IMPACTO FINANCEIRO, SOLICITAMOS PARA ASSIM SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO PROJETO. Situação: - --- Matéria 679 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 01/2024. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2024, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A AUSÊNCIA DO IMPACTO FINANCEIRO, SOLICITAMOS PARA ASSIM SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO PROJETO. Situação: - --- Matéria 680 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 07/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 18/2024 CMP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO. Situação: - --- Matéria 681 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 17/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO (DL), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 02/2024/DL, Situação: - --- Matéria 682 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 16/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (OR), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 01/2024/OR, Situação: - --- Matéria 683 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 (DL) - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ZIPU. Situação: - --- Matéria 684 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação: - --- Matéria 685 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 686 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI 03/2024, QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 687 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Mensagem Ementa: IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 02/2024, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação: - --- Matéria 688 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação: - --- Matéria 689 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: O PRESIDENTE ANTÔNIO ALVES DE BRITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 690 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 11 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/JP, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 691 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 10/2024 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/DL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 692 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 693 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 694 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARLETE ABREU RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 695 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 696 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 697 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 01/2024 (OR) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 557/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 698 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 09/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL), INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO. Situação: - --- Matéria 699 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRADOROS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 700 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 16/01/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 701 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 19/11/2023 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.
Situação: Aprovada --- Matéria 702 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ASSUTO; COMUNICAÇÃO DEA PROVAÇÃO DE CONTAS SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE, EM RELAÇÃO A VOTAÇÃO POLÍTICA DAS CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO 07619/2021-2, BEM COMO PARECER PRÉVIO Nº 0196/2023, DE REALTORIO DO CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA DE FIGUEIRSO JÚNIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ESSA CASA LEGISLATIVA PROCEDEU COM SEU DEVIDO JULGAMENTO POLÍTICO Situação: Fechada --- Matéria 703 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2023/SMS ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 1102023-SMS, NO QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LESGISLATIVA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 AS 08;30HRS DA MANHÃ ASSIM, CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA QUE POSSA REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA AO SERVIOS PRESTADOS PARA POPULAÇÃO NO SEGUNDO QUADIRMESTRE DO ANO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 704 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM RESPOSTA AO OFICIO N° 204/2023/SME ILSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 204/2023-SME, PARA INFORMA-LO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ÁS 19;00HRAS, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FOI CONVOCADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 127/2023- CMP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Situação: Fechada --- Matéria 705 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 19/2023/JP Situação: Fechada --- Matéria 706 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 12/2023/OR, Situação: Fechada --- Matéria 707 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 19/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2023 - JOÃO PAULO (MIMOSO) REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, TRANSPORTES, ASSESSORIAS E SERVIÇOS CONTRTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação: Fechada --- Matéria 708 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 19/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 12/2023 - OR REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUE SEJA SOLICITADO A CESSÃO DO PRÉDIO SEDE DA DA GUARDA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 709 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 12/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES , FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ASSINADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ELES, OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS, QUANDO FOREM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PAGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 710 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTOS VERBAIS; DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 711 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE SAMBAIBA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 712 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, DE QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ENVIADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS QUANDO CONTIVEREM MAIS DE UMA PÁGINA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PÁGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 713 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO 04/2023/AL SOLICITA A DISPONILIDADE DE EPI'S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITARIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 03/2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIADO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇALMENTO DA COMUNIDADE DE ZIPÚ. AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 714 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 11/2023/OR Situação: Fechada --- Matéria 715 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. CUMPREIMENTANDO - O CORDILAMNETE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 05/2023 - AL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 716 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 05/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAS DE CONSUMO, SELEÇÃO DE DIRETORES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE LIVROS DE DIDÁTICO, CONTRATAÇÕES DE ASSESSORIAS, E CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação: Fechada --- Matéria 717 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 05/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA PARCIAL AO OFICIO Nº 189/2023 DE VOSSA EXCELÊNCIA, GOSTARIAMOS DE ESCLARECER, A PRIORI, O EQUIVICO DE SUA PARTE, QUANDO NO QUINTO PARAGRAFO DO REFERIDO OFÍCIO, INFORMOU QUE A LEI FORA SANCIONADA E PUBLICADA APENAS NA SUA PARTE INCONTROVERSA , QUANDO NA VERDADE NAO FOI ISSO QUE DE FATO ACONTECEU.POSTERIORMENTE ESMIUÇAREMOS OUTROS FATOS QUE EMBASARAM O PEDIDO DE ORDEM FOR,ULADO DURANTE A SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E QUE FORAM OBJETO DE SOLICITÇÃO DELENEADOS ATRAVÉS DO OFICIO Nº 114/2923/CMP. Situação: Fechada --- Matéria 718 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 05/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/20223 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO C/C O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNÍCIPIO, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 719 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 05/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/20223 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO C/C O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNÍCIPIO, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 720 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR- SENHORA MARIA PAULA DE ALCÂNTARA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 721 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 004/2023 SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI´S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, Situação: Fechada --- Matéria 722 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ. Situação: Fechada --- Matéria 723 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 02/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO - O CORDILAMENTE, SOLOICTIO QUE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO NOMINADA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 724 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, VENHO ESCLARECER A MEMÓRIA DE CÁLCULO QUESTIONADA POR MEIO DO OFICO N° 180/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ Situação: - --- Matéria 725 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: IUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFÍCIO Nº 084/2023 - STDS, NO QUAL A ILUSTRÍSSIMA SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CAS LEGISLATIVA E A EQUIPE DE TRANSMISSÃO ONLINE, NO DIA 29 DE SETEMBRO AS 18;00, ASSIM CONCEDEMOS A EQUIPE E O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE SE TRATA DE UAM SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. Situação: Fechada --- Matéria 726 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 01/2023, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA DA CASA, PARA APRESENTAR O PROJETO DA 2ª COPA VILA BELMONTDE FUTSAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 727 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA INFORMAR AOS SENHORES QUE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART, 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL SEJA: Situação: Fechada --- Matéria 728 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO; PROJETO DE ELEI Nº 12/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 729 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA PACUJÁ A COMUNIDADE DE BOM GOSTO, Situação: Fechada --- Matéria 730 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 16/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 731 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 15/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 098/2023, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, PARA PROFERIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. Situação: Fechada --- Matéria 732 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 15/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMA SENHORA MARIA CLEYDE BRITO FURTADO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 01/2023, NO QUAL A ILUSTRÍSSIMA SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, PARA PROFERIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. Situação: Fechada --- Matéria 733 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RODRIGO SOUSA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 734 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, CONFORME E DE CONHECIMENTO, FOI APRESENTADO NA ÚLTIMA SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, O PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR , REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXULIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA Situação: Fechada --- Matéria 735 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS: Situação: Fechada --- Matéria 736 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº09/2023, DE 08 DE MAIO 2023. QUE INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM SUAS RESPECTIVAS EMEDAS; DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO (EM ANEXO) Situação: Fechada --- Matéria 737 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/2023/ME, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO. Situação: Fechada --- Matéria 738 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023/IRMÃO NUNES, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D"AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 739 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 09/2023/OR, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 740 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 10/2023/OR, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 741 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07619/2021-2. Situação: Fechada --- Matéria 742 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTORA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07042/2018-3. Situação: Fechada --- Matéria 743 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09-202-PMP. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE RESÍDUOS SÓLIDOS. Situação: Fechada --- Matéria 744 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 09-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 745 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 - IRMÃO NUNES REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D" AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 746 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003-2023-ME – REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDAD DE BONSUCESSO Situação: Fechada --- Matéria 747 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 10-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 748 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CONFORME NORMATIVOS LEGAIS, MEDIANTE ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS, ENCAMINHAOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A SER INCLUIDA NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI 4.320/64. Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 750 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 03/2023 - AL, REQUERIMENTO EM CONJUTO Nº001/2023/ AL- FA, Situação: Fechada --- Matéria 751 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO QUAL PERTECE A PREFEITURA. Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 753 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: PREZADA SENHORA EX- PREFEITA CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO-O QUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ PROCESSO 07042/2018-3 BEM COMO PARECER PRÉVIO Nº 175/2023, SE ENCONTRA NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE EMISSÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, CONFORME DETERMINA O ART.26, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO PROCESSO JA FOI ENCAMINHADO PARA A COMISÃO COMPETENTE. Situação: Fechada --- Matéria 754 --- Número: 105 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 18/2023-JP Situação: Fechada --- Matéria 755 --- Número: 104 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO 2023, NÃO FOI APAROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. QUE ALTERA A REDACÃO DO INCISO VII DA LEI Nº 534/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018. Situação: Fechada --- Matéria 756 --- Número: 103 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 005/2023/FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 757 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO; ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 08/2023/OR, REQUER AO CHEFE DESATA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DENTRO DE 07 (SETE) DIAS A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS. Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUERIMENTO; INDICAÇÃO Nº 08/2023/ DL, INDICAÇÃO Nº 09/2023/ DL, REQUERIMENTO Nº 09/2023/ DL REQUERIMENTO Nº 10/2023/ DL Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 008/2023 - OR REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DENTRO DE 07 (SETE) DIAS, A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS Situação: Fechada --- Matéria 761 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2023 "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DA LEI Nº VII DA 534/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018" Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2023 - FERNANDO ALVES DE BRITO SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2023 - JOÃO PAILO ALVES (MIMOSO) REQUER , AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTRATADA PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 010/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO AO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DA COLHEITA, SENDO ESTA A ULTIMA SEMANA DE JULHO. Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRPOPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE O ESPORTE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE ITENS COMO UNIFORME, CHUTEIRAS, BOLAS E REDES PARA QUARTOZE (14) EQUIPES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 766 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº009/2023 REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 767 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, QUE SEJA PROPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE FORMALIZE A DISPONIBILIDADE E O USO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIES QUE SÃO MEMBROS DOS ESPORTES MUNICIPAIS EM GERAL. Situação: Fechada --- Matéria 768 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 26/07/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETOMARESMO OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PROGRAMAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 769 --- Número: 98 Exercício: 2023 Data: 26/07/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETORNAREMOS OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PROGRAMAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 26/07/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SECRETÁRIO (a). CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETOMAREMOS OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PROGRAMAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 97 Exercício: 2023 Data: 03/07/2023 Tipo: Ofício Ementa: TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 772 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 07/2023- DL DE 13 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENT, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO AS SEGUINTES MENSAGENS DE VETO N° 01-2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, VETO Nº 02-2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 E MENSAGENS DE VETO Nº 03-2023 13 DE JUNHO 2023. Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS Nº 16/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. REQUERIMENTO Nº 17/2023 , DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGADO AO BAIRRO BARRO BRANCO. AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 775 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023 FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. DE AUTORA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO ( EM ANEXO) Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APRENDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DE MUNICIPIO DE PACUJA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, COM SUAS RESPECTIVAS EMENDAS E SUBEMENDAS; Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 778 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Aberta --- Matéria 779 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGANDO AO BAIRRO BRANCO. Situação: Aberta --- Matéria 780 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Aberta --- Matéria 781 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - MIGUEL SÁTIRO DE LIMA JUNIOR Situação: Fechada --- Matéria 782 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOÃO BATISTA CAVALCANTE Situação: Fechada --- Matéria 783 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APREDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 784 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA Situação: Fechada --- Matéria 785 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 007/2023- DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA AO LADO DA CAIXA D'AGUA, NO CENTRO DE PACUJÁ, NA RUA 22 DE SETEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 786 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 787 --- Número: 90 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI SOLICITADO AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIASSE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 788 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO DAS MARCAÇÕES DOS ESTACIONAMENTOS NAS RUAS DA CIDADE DE PACUJÁ, DE AUTORIA JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 789 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 008/2023-DL EM 23 DE MAIO DE 2023. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 06/2023-DL, DE 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023 -GG, DE 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 791 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 792 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA EM QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº02/2023- JP, E INDICAÇÃO 03/2023 - JP, EM 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 793 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMP, DE 10 DE ABRIL DE 2023, DISPÕEM SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA; EMENDA MODIFICATIVA E ADITIA Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023, ALTERA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADA. REFERIDO PROJETO DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO Situação: Fechada --- Matéria 794 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023-JL, 02 DE MAIO DE 2023, QUE INTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 795 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SAGRADOURO DO AÇUDE MILHÃS NA COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Fechada --- Matéria 796 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação: - --- Matéria 797 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BOM GOSTO ATÉ LAGOA DO BARRO. Situação: Fechada --- Matéria 798 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PRA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 799 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES. Situação: Fechada --- Matéria 800 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 801 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 802 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Situação: Fechada --- Matéria 803 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIS CORRELATAS. DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 804 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITOU A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DE OFÍCIO Nº 105/2023, A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, SOLICITANDO PARA ISSO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. Situação: Fechada --- Matéria 805 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EM PACUJÁ - CE. CONFORME ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRIÊNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 806 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITO UMA VAN PARA O DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NA DATA DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES (AS) E FUNCIONÁRIOS (AS), A FIM DE COMPARECER O AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, ANEXO II UNIPACE, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO LANÇAMENTO DO PROJETO; FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 807 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA, NA COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Fechada --- Matéria 808 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 809 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMO SENHORA DIRETORA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 810 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, CRIOU O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL, OS ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 811 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAIS; REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADEDE LAGOA DO BARRO.REQUERIMENTO VERBAL;QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUICÍPIO DE PACUJÁ NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DE AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 812 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 15/2023-JP, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 813 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BO GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 814 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, REQUER O CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZDA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SOCORRO ALVES. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO 01/2023-ME, DE 16 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES. DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 815 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO Nº07/2023-OR, DE 16 DE MAIO DE 2023, REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 816 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. Situação: Fechada --- Matéria 817 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Fechada --- Matéria 818 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UAM CRECHE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SOCORRO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 819 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 820 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQURENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 PACUJÁ Situação: Fechada --- Matéria 821 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 822 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NARCIZO DE MORAIS. Situação: Fechada --- Matéria 823 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Situação: Fechada --- Matéria 824 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 825 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOSE EVERARDO DE AZEVEDO Situação: Fechada --- Matéria 826 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO A BOLSA UNIVERSITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 644/2022. SEGUNDO REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CAS LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DE POR NÃO ESTÁ SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. AS RESPECTIVAS LEIS SEGUEM ANEXADAS. REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 827 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE BATOQUE, SANHARÃO E LAGOA DO BARRO. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 828 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO MAIS UM DIA NA SEMANA A HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO. E AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA Situação: Fechada --- Matéria 829 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL. REUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER , AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PELA POPULAÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 830 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - JP, DE 17 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COM SUA RESPECTIVA EMENDA ADITIVA; ACRECENTANDO AO ARTIGO 2º O PARÁGRAFO ÚNICO. (EM ANEX0). O REFERIDO PROJETO TEM COMO AUTORIA O VEREADOR JOÃOPAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 831 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 012/2023-JP DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE SEJA FEITO UMA CALÇAMENTO NA RUA JOANA QUIRINO DE ALMEIDA (ZÉ RODRIGUES). REQUERIMENTO Nº 013/2023 - JP DE 28 DE ABRIL DE 2023 REPARO PASSAGENS MOLHADA NO NOSSO MUNICÍPIO, E ALARGAMENTO NAS DEMAIS. REQUERIMENTO Nº 014 -JP DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE SEJA IMPLANTADO PONTOS DE APOIO PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DE LAGOA DO BARRO, SANHARÃO E BATOQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Aberta --- Matéria 832 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 02/2023- DE 25 ABRIL DE 2023, REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE BATOQUE E SANHARÃO. REQUERIMENTO Nº 03/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, REQUER AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILAZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 833 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 01/2023-GG, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. DE AUTORIA VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 834 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 05/2023-OR, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO QUEBRA - MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO. REQUERIMENTO Nº 06/2023-OR, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E CRECHE MARIA EDNA ALVES. DE AUTORIA DO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 835 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 04/2023-DL, DE 02 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA. INDICAÇÃO Nº 05/2023-DL, 02 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRACA DE LAZER NA COMUNIDADE DE ZIPU. DE AUTORIADA VEREADORA MARIA DAS DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 836 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº03/2023-JL, DE 02 DE MAIO DE 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DA ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCANTÂRA. Situação: Fechada --- Matéria 837 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E CHECHE MARIA EDNA ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 838 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO E ALARGAMENTO DO QUEBRA - MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 839 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Fechada --- Matéria 840 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE BATOQUE E SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 841 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO PONTOS DE APOIP PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS DE LAGOA DO BARRO, SANHARÃO E BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 842 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAPARO NAS PASSAGENS, MOLHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO E ALARGAMENTO NAS DEMAIS. Situação: Fechada --- Matéria 843 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA JOANA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSE QUIRINO RODRIGUES DE ALMEIDA ( ZÉ RODRIGUES). Situação: Fechada --- Matéria 844 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Fechada --- Matéria 845 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação: Fechada --- Matéria 846 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE SEGUIRMOS O REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E EM VIRTUDE DESTE PREVER QUE OCORRA DIA EXATO PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES, ASSIM COMO PARA QUE OCORRA A PARTICIPAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EM VIRTUDE DESTE NECESSITAR REALIZAR AS ATAS DE EMITIR OS PARECERES NECESSÁRIO, SOLICITO AOS SENHORES QUE SE ATENTEM AO REGIMENTO INTERNO EM SUA LITERALIDADE, CONFORME O EXPRESSONO ART. 49, I, DO REGIMENTO INTERNO. Situação: Fechada --- Matéria 847 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 848 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE ZIPÚ. Situação: Fechada --- Matéria 849 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RIGOBERTO RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 850 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 851 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 852 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAL;QUE REQUE R A CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PELA POPULAÇÃO REFERENTE AO MURO DA GARAGEM QUE ESTÁ DESAFADO E ESTÁ TENDO UM GRANDE RISCO ACIDENTE. REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO CRAVATÁ, AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. REQUERIMENTOS VERBAL, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CRAVATÁ DANDO SENTIDO AO CENTRO. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 853 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 004/2023 - OR, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATE A LOCALIDADE DE TAQUARI. DE AUTORIA DO VEREADRO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 854 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NO CRUAZAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO LEÔNCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 855 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORAA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 856 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUE QUEBRA - MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO LEÔNCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO. Situação: Fechada --- Matéria 857 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI Situação: Fechada --- Matéria 858 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ/CE DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 859 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO. Situação: Fechada --- Matéria 860 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL PEREIRA CÂNDIDO Situação: Fechada --- Matéria 861 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 16/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOÃO LEOPOLDINO CANDIDO Situação: Fechada --- Matéria 862 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 14/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ( LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Situação: Aberta --- Matéria 863 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXECUTIVO DE CLIENTES DE GOVERNO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA O6 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 003/2023 - FERNANDO ALVES, DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA ENEL, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 864 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 002/2023 - FERNANDO ALVES ALVES , DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DE AUTORIA VEREADOR; FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 865 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/2023 - OR, DE 04 DE ABRIL 2023, REQUER AO PRESIDENTE DESTA DA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE DE MILHÃS, ATE O BALNÉARIO E CHURRASCARIA BRISA DA NOITE. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 866 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N° 006/2023 - DL, 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. Situação: Fechada --- Matéria 867 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023-JL DE 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA DO LIXO SEJA ESTENDIDO ATÉ A COMUNIDADE DA LOGOA DO BARRO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA Situação: Fechada --- Matéria 868 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 06/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM SUA SOLICITAÇÃO, O QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 DAS 19H AS 21H, ASSIM CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE SE TRATA DE UAM PALESTRA E ENTREVISTA SOBR A CONCIENTIZAÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO E INCLUSÃO ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 869 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 870 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE DE MILHÃES, ATÉ O BALNERÁRIO E CHURRASCARIA BRIASA DA NOITE Situação: Fechada --- Matéria 871 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, PODER DE LEI REQUERIMENTO UM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO. Situação: Fechada --- Matéria 872 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA DO LIXO SEJA ESTENDIDO ATE A COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO. Situação: Fechada --- Matéria 873 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMNETE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATORIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ORGÃO. Situação: Fechada --- Matéria 874 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA DA ENEL OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 875 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA O CADASTRO NO SISTEMA DA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHORA VEREADORA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ESCLARECER QUE CONFORME ESTABELICIMENTO PELO ARTIGO MENCIONADO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM SESSÃO, O QUAL SEJA, ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A CONVOCAÇÃO DAR -SE-Á POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DOS MEMBROS DA CÂMARA, 'ART.23 POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE, ASSESSORES OU SERVIDORES PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES Á CERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELICIDOS'. Situação: Fechada --- Matéria 877 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES Situação: Fechada --- Matéria 878 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 26/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 879 --- Número: 77 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITO UMA VAN PARA O DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NA DATA DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES (AS) E FUNCIONÁRIOS (AS), A FIM DE COMPARECER O AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, ANEXO II UNIPACE, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO LANÇAMENTO DO PROJETO; FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023 -AL, INDICAÇÃO 001/2023 AL- DL Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 006/2023, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 882 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº004/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE REIDIUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 883 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 884 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERMENTO Nº 001/2023 - OR E 002/2023 - OR, 21 DE MARÇO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 885 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MARIA SOCORRO ALVES ( CONJUNTO HABITACIONAL) - BLOCO 04 DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 886 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº005/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ-BANANEIRA, DE AUTORIA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 887 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, A PAVIMENTAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 888 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA RUA VEREADOR FRANCISCO SÁTIRO DE LIMA ( SR. COQUILO), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 889 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CLÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPU-BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 890 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 891 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº011/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 892 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA Situação: Fechada --- Matéria 893 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTADO - O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUEM EM DECORRÊNCIA DA SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OFICIAMOS OS EX GESTORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO E ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, POR MEIO DOS OFICIOS Nº 026/2023 E 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE ENCAMINHASSEM A EDILIDADE OS BALANCETES DOS MESES SUPRA CITADOS. Situação: Fechada --- Matéria 894 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO C/C O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM A IMPLANTAÇÃO DO CRPRAIO E VIDEOMONITORAMENTO NOS MUNICIPIOS DE PACUJÁ, GRAÇA E MUCAMBO Situação: Fechada --- Matéria 895 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 896 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 897 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 898 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODE LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 899 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBR- MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANSCISCO FILIZOLA, COM PADRE VICENTE JORGE, NO BAIRRO CENTRO Situação: Fechada --- Matéria 900 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR Situação: Fechada --- Matéria 901 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO QUE DA ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 902 --- Número: 76 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMA SENHORA DIRETORA, CORDIALMENCUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE,SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LA, QUE CONFORME A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º ANO, ESCOLHERÁ, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDATIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS0 ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 903 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE OS ILUSTRÍSSIMO CONSELHEIROS SOLICITAM O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUA A PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 16ª LEGISLATURA SERÁ APRESENTADO UM PROJETO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DA EDIL ANA LÚCIA DE ABREU SILVA E MARIA DAS DORES SILVA LIMA, ONDE ESTE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS. Situação: Fechada --- Matéria 904 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 21/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR Situação: Fechada --- Matéria 905 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. Situação: Fechada --- Matéria 906 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO AO EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES SUPRACITADOS. Situação: Fechada --- Matéria 907 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELENCIA QUE DE ACORDO COM O DECETRO LEGISLATIVO Nº 08/2017, EM ANEXO O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESGINADO COMPARECERÁ ANUALMNTE À (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOTO NO ART. 1º DO DECRETO SUPRAMENCIONADO. Situação: Fechada --- Matéria 908 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 021/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, DA OUTRSA PROVIDÊNCIAS. COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICADA Nº 001/2023/ JL, DE 09 DE MARÇO DE 2023. QUE PROPÕEM A ALTERAÇÃO DO ART.3º PARA SEGUINTE REDAÇÃO. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIRA A 1ª DE JANEIRO DE 2023, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI 022/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º-A LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. AMBOS DE PROPOSITURA DO EX PREFEITO INTERINO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 909 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS; 07/2023 REQUERIMENTOS; 08/2023 REQUERIMENTOS; 09/2023 REQUERIMENTOS; 10/2023 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 910 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO Situação: Fechada --- Matéria 911 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 31 DE AJANEIRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ALUSIVO DO EVAGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGÉLICOS DO MUNICIPIO D EPACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 912 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 913 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023/DL, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE INDICAA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITTURA MUNICIPA DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA Situação: Fechada --- Matéria 914 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COM SUAS EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01/2022. QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E/OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. Situação: Fechada --- Matéria 915 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS. Situação: Fechada --- Matéria 916 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS. Situação: Fechada --- Matéria 917 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUARI Situação: Fechada --- Matéria 918 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. Situação: Fechada --- Matéria 920 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. Situação: Fechada --- Matéria 921 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDAE, ASSIM COMO RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 922 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 923 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, OBJETO DO OFICIO Nº 46/2023-PMP, O QUAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022. Situação: Fechada --- Matéria 924 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE O ILUSTRISSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUE NAS ULTIMAS SESSÕES O SEU NOME FOI ABORDADO, E DIANTE DISSO PEDE O DIREITO DE DE SE DEFENDER DE ACORDO COM O INCISO V DO ART 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Situação: Fechada --- Matéria 925 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 926 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL : REQUER , AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO MUSEU DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 927 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 928 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO-O A CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM EM PACUJÁ - CE. CONFORME INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, INDICAMOS COMO TITULAR, A SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE A SENHORA FERNANDAD LARAH CARVALHO RODRIGUES, ADVOGADA DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 929 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO DO MUICÍPIO DE PACUJÁ E INDICAÇÃO Nº 002/ 2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, INDICADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. SEGUE ANEXADAS AS REFERIDAS INDICAÇÕES, Situação: Fechada --- Matéria 930 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 25/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - MARIA LOPES DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 931 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 24/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 01-2023; 02-2023; 03-2023; 04-2023; 05-2023 ; 06-2023 E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO Nº 01-2023. AMBOS DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 932 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 24/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 002/2023/JL, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDIO PSIQUIATRA E UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. Situação: Fechada --- Matéria 933 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODE EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CAÇALMENTO NA COMUNIDADE DE MILHÃS QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO DITO Situação: Fechada --- Matéria 934 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CANAL D' ÁGUA DA AVENIDA LIGANDO AO DIQUE DO AÇUDE TAQUARA. Situação: Fechada --- Matéria 935 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DENOMINADA DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 936 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LOPES CAVALCANTE, ESPECIFICAMENTE A RUA QUE LIGA A AVENIDA PRÓXIMA A CASA DA DONA BRASILIANA. Situação: Fechada --- Matéria 937 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 02-2023-JL. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA E UM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. Situação: Fechada --- Matéria 938 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZA O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANSQUINHA MACEDO, MAIS PRECISAMENTE A RUA POR TRÁS DA ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 939 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO 01-2023 - JOÃO PAULO ALVES. INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 940 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL, QUE OFICIE AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OCORRA REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 941 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001/2023 DL, DE 06 DE FEVEREIRO, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. INDICAÇÃO 001/2023 /JL-DL 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/ CE. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ADE ALCÂNTARA E DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 942 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCANTARA E DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA Situação: Fechada --- Matéria 943 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 944 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA CUNHA PINTO Situação: Fechada --- Matéria 945 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 946 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. Situação: Fechada --- Matéria 947 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAMOS O (A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO(A), COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE, A SABER. ( SEGUE OFICIO EM ANEXO) Situação: Fechada --- Matéria 948 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , CONFORME DOCUMENTO ANEXO. Situação: Fechada --- Matéria 949 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADA CONFORME PROGRAMAÇÃO ABAIXO: JANEIRO RECESSO FEVEREIRO DIAS 09 E 23 MARÇO DIAS 09 E 23 ABRIL DIAS 06 E 20 MARÇO DIAS 04 E 18 JUNHO DIAS 01, 15 E 29 Situação: Fechada --- Matéria 950 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 951 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 25/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ; PROJETO DE LEI N° 01/ 2023 QUE DISPÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PISO SALRARIAL PROFISSIONAL NACIONAL D0 MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS , PROJETO DE LEI N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . AMBOS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO. Situação: Aberta --- Matéria 952 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Situação: Aberta --- Matéria 953 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 954 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕEM SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MASGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO Situação: Fechada --- Matéria 955 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE REQUER AO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DOS SEGUISTES PROJETO DE LEI: Nº01/2023, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO AO PISO SALARIAL PROSISSIONAL NACIOANL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E PROJETO DE LE N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (SEGUEM ANEXADOS) Situação: Aberta --- Matéria 956 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.
Situação: Aprovada --- Matéria 957 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS , DE ACORDO OS ATOS DELEGATORIOS E PUBLICADOSPELO ORGÃO. Situação: Aberta --- Matéria 958 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 959 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 28/12/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 960 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/12/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 961 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 03/11/2022 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões, e considerando à nova totalização dos votos da Eleição Municipal de 2022. Cumprindo as formalidades legais, convoco o(a) ilustríssimo(a) Vereador(a) Suplente, para Sessão Solene de Posse que será realizada dia 03 de novembro de 2022 às 11:30h (onze e meia). Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 962 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, comunico que e, em cumprimento ao regramento legal, visando dar ampla publicidade aos atos desse Poder Legislativo Municipal. Comunicamos que, conforme o oficio circular de convocação Nº 137/2022/CMP, data a relevância do assunto e a urgência de cumprir as medidas necessárias para o fiel procedimento legal, foi convocado, os vereados em exercício para o ato de posse do prefeito interino. que se realizara hoje dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira as 16:00h (dezesseis horas), no plenário da câmara municipal de Pacujá, em ato ao público. Situação: Fechada --- Matéria 963 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Informo que, de acordo com Artigo 17 da lei Orgânica do Município, na ausência do presidente e do vice-presidente, os secretários substitui, vejamos: razão pelo qual, o presidente e secretario, Fernando Alves de Brito, assumira automaticamente e interinamente a Presidência da câmara municipal de Pacujá, como presidente interino, em conformidade com o art. 66 da lei orgânica do município combinado com o art. 6° do decreto lei nº 201, de 17 de fevereiro de 1967, encaminhando a declaração de 28 de outubro de 2022, que declara a extinção do mandato de prefeito e vice-prefeito deste municípo. Situação: Fechada --- Matéria 964 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Excelentissimo Senhor (a) Vereador (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos oficio nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunica os acordãos proferidos na AIJE Nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que seja adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Razão pela qual, o Primeiro Secretário, Fernando Alves de Brito, assumirá automaticamente interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Pacujá, e com a cassação de Prefeito e Vice Prefeito deverá tomar posse do Poder Executivo Municipal, visto que em virtude da cassação dos diplomas de 6 (seis) vereadores, ou seja dois terços do membros do Poder legislativo, logo, não possuindo o quórum necessário para realização da eleição para os cargos vagos da Mesa Diretora, portanto, motivo pelo qual os Vereadores em exercício, Francisco Orlando Alves Rodrigues e Ana Lúcia de Abreu Silva, deverão, em cumprimento as formalidades legais empossar o presidente Interino ao Cargo de Prefeito. Situação: Fechada --- Matéria 965 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 966 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 27/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Ilustrissimo Senhor, Ex-Presidente Júlio Ferreira Gomes parabenizando pelo seu Aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 967 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Oficio circular Encaminhando o requerimento nº 19/2022- OR, de 18 de outubro de 2022, que requer ao chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o secretário de infraestrutura e o urbanismo, solicitando tapar o buraco exposto e localizando no inicio do calçamento que da acesso a comunidade de milhas. de autoria do vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues Situação: Fechada --- Matéria 968 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1. Situação: Fechada --- Matéria 969 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito e Ilustríssimo Senhor Secretário de Transportes e Trânsito Cumprimento-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que e sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2022, foi realizada o seguinte Requerimento verbal : Requer ao Chefe do poder legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal c/c o Secretário d e transportes e trânsito, solicitando o conserto do ar- condicionado do transportes universitário. Requerimento de propositura do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio Oliveira Junior (Junior Brito) l Situação: Fechada --- Matéria 970 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Educação Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada do dia 20 de outubro de 2022, foi aprovado o seguinte requerimento : nº o2/2022, de 18 de outubro de 2022, requer ao Chefe deste Parlamento, que ofice o secretario de educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa lesgislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. de autoria dos seguintes Vereadores: Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, vereadora Ana Lúcia de abreu silva e do vereador Eraldo Rodrigues Aguiar. Diante disto posto, convoco o Ilustríssimo Secretário para comparecer na Sessão do dia 03 de novembro de 2022, próxima quinta-feira, às 19:00h, para prestar informações acerca da aquisição de material escolar e expediente, merenda escolar e gestão da Secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 971 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Ilustrissimo Senhor, Ex-Presidente Carlos Marques Araújo parabenizando pelo seu Aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 972 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias aprovadas ao executivo: Projeto de Lei nº 001/2022, de 04 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania, com sua respectiva emenda: Emenda Modificativa nº 001/2022/CRJ, que estima a alteração do Art. 1° do Projeto de Lei nº 001/2022, de propositura da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de lei nº 001/2022 de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 973 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação nº 001/2022, de 18 de outubro de 2022, que ao chefe do poder executivo municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de bibliotecário do município de Pacujá. de autoria vereador Fernando Alves de Brito Situação: Fechada --- Matéria 974 --- Número: 128 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de requerimento nº 03,04 e 05/2022-LM, ambos de autoria da vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães Situação: Fechada --- Matéria 975 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do calçamento em pedra tosca na comunidade de Bananeira. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 976 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do asfalto nas proximidades da residência do Sr. Antônio Clemente na Rua Francisco Eugênio de Oliveira. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 977 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja confeccionado e instalado o letreiro que se dá a nomenclatura do Centro Comercial José Magalhães de Oliveira que se localiza no Hotel Municipal de Pacujá. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 978 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 979 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 980 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1. Situação: Fechada --- Matéria 981 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando tapar o grande buraco exposto e localizado no início do calçamento que dar acesso à comunidade de Milhãs. De propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 982 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Execelentissimo Senhor Prefeito Cumprimento-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2022, em Tribuna, foi realizada o seguinte Requerimento verba: no qual requer que fosse enviado oficio parabenizando-o pelo reconhecimento da importância do piso salarial do cargo secretário escolar, bem como pela Lei sancionada em valorização a estes profissionais Situação: Fechada --- Matéria 983 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania Situação: Fechada --- Matéria 984 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor João Batista Lopes Costa (DR João Batista) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 985 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor David Cassio Ribeiro Vasconcelos (Dr.David) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 986 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (Dr. Luciray) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 987 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor Endrigo Campos Resende (Dr Endrigo) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 988 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor Miguel Angel Ribera Sevilla (Dr Miguel) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 989 --- Número: 122 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor Thiago Chilton de Alcântara Jorge (Dr. Thiago) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 990 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o ilustríssimo Senhor Francisco Anderson Barros (Dr Anderson pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico) Situação: Fechada --- Matéria 991 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de Pacujá. De propositura do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 992 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 14/10/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E OU MENTAIS OU SEUA RESPONSÁVEIS LEGAIS. Situação: Aberta --- Matéria 993 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 13/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, convoco para 6ª (sexta) Sessão ordinária, que ocorrerá às 19:00 do dia 20 de outubro de 2022, no Plenário desta da casa, para a apresentação técnica do Projeto de Lei do Municipal n° 018/2022 de 30 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 994 --- Número: 119 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando as seguintes Indicações: Indicação Nº 03/2022 – ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública em frente à escola Walfrido Salmito de Almeida na comunidade de Bom Gosto. E a Indicação Nº 04/2022 – ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um calçadão em frente à igreja da comunidade de Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 995 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando requerimento Nº 18/2022 – OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Secretário de Saúde, solicitando a contratação de um médico urologista para atender em nosso município, durante todo mês de novembro. Ao Senhor Flávio Marcilio Saraiva de Almeida. Situação: Fechada --- Matéria 996 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivos do cargo de secretário escolar da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE UM MÉDDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE TODO MÊS DE NOVEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivos do cargo de secretário escolar da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 999 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1000 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Ofício Nº 116/2022/CMP em resposta ao Ofício Nº 14/2022, que concede o espaço para a apresentação de slides da importância do Instituto Athos como de utilidade pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1001 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 04/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1002 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando a ilustríssima Senhora Maria de Fátima Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 1003 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requerendo, ao Chefe desta Casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando explicações, de o por que só foram empossados 09 (nove) guardas municipais já que o total de vagas são 12 (doze) e quando se dará a posse dos 03 (três) restantes. Situação: Fechada --- Matéria 1004 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 15/2022, 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre a ratificação e consolidação do contrato do consorcio de gestão integrada de residos sólidos da região metropolitana de Sobral, na forma que indica. Veto Parcial Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 01/2022, de 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Veto Parcial Nº 01/2022, no que diz respeito a retoratividade financeira do referido projeto, que atualiza monetariamente os subsídios de Secretários e Secretários Adjuntos Municipais, e dá outras providências, com a sua respectiva correção no que diz respeito a autoria do Projeto de Lei Nº 01/2022, objeto do Veto, uma vez que o autor da demanda retromencionada, é unicamente o Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1005 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento verbal do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar, requerendo, ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura, solicitando explicações sobre as obras e calçamentos inacabados na comunidade de Lagoa do Barro, Taquari e Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1006 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando a Ilustríssima Senhora Thallyta Miranda de Abreu e a todos que compõem a Secretaria de Cultura e Eventos pelo desenvolvimento, organização e administração da semana do município. Situação: Fechada --- Matéria 1007 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a ratificação do contrato do consorcio de gestão integrada de residos sólidos da gestão metropolitana de sobral, na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 1008 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 21/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustrissimo Senhor João Batista Cordeiro de Alcântara. Situação: Fechada --- Matéria 1009 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 21/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Excelentissimo Senhor Washington Luis Alcântara Lima. Situação: Fechada --- Matéria 1010 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 21/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando a Ilustrissima Senhora Maria Lucivânia de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1011 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando a Ilustríssima Senhora Thallyta Miranda de Abreu Situação: Fechada --- Matéria 1012 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 19/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Situação: Fechada --- Matéria 1013 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 12/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento verbal do Vereador Fernando Alves de Brito, requerendo, ao chefe do poder legislativo Municipal, que oficie a secretária da proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e direitos humanos (SPS), solicitando informações acerca dos RG ( Carteira de Identidade) requeridos através do serviços ofertados pelo Caminhão do Cidadão, neste municípios de Pacujá-CE, na data dos dias 21 e 22 de Junho do corrente ano, visto que já se passaram quase 90 dias e até o momento as pessoas que solicitaram o seu RG não tiveram nenhum retorno acerca do andamento das solicitações feitas. Situação: Fechada --- Matéria 1014 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALCANTARA Situação: Fechada --- Matéria 1015 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA HILDA MARQUES DOS SANTOS Situação: Fechada --- Matéria 1016 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PAULINO ALVES NETO Situação: Fechada --- Matéria 1017 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RODRIGUES DE ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1018 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamos o projeto de le nº13/2022, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobe a autorização para a doação d lotes de interesses social urbanizados do município de Pacujá para fins de mordia, define os critérios pertinentes e dá as outras providencias. De autoria do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1019 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamos projeto de lei nº 001/2022, de17 de junho de 2022, que dispõe sobre a nomenclatura do conjunto habitacional casas populares II, e dá outras providencias. De propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior ( Junior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1020 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 08/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1021 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 08/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização para doação de lotes de interesse social urbanizados do munícipio de Pacujá para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 08/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 084/ REQUERIMENTO Nº 15/2022-OR Situação: Fechada --- Matéria 1023 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 08/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura do conjunto habitacional casas populares II, e dá outras proividências. Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Projeto de Lei Nº 001//2022/MD, de 11 de agosto de 2022, de propositura da Mesa Diretora, dispõe sobre a inclusão do item 3.6 no inciso 3 do artigo 2, inclusão da seção VIII no título III e alteração do anexo único, todos da lei municipal número 563/209, e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando a Indicação Nº 002/2022/ER, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1026 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, solicitando a folha de pagamento dos cargos comissionados e servidores contratados. Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Washington Luis Alcântara Lima, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de três faixas elevadas para a travessia de pedestres localizado na Rua Manoel Vicente de Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 95 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos municipais, e dá outras providências. Emenda Modificativa n°001/2022, que propõe a alteração do Artigo 1° do Projeto de Lei n°001/2022, de propositura em conjuntos dos Vereadores Braz Rodrigues Alves de Brito, Francisco Antonio de Oliveira Junior e Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Projeto de Lei nº 001/2022 de propositura do Vereador Presidente, da Vereadora Vice-Presidente e do Vereador 2º Secretário, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pacujá-CE, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1029 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem. Indicação Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a rápida implantação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 1030 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando a Indicação Nº 002/2022/ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado nas rampas de acesso do mercado público municipal corrimões e pisos de borracha antiderrapante. Situação: Fechada --- Matéria 1031 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Gerardo Alves de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 1032 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, solicitando a folha de pagamento dos cargos comissionados e servidores contratados. Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos municipais, e dá outras providências. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto. Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 001/2022 de propositura do Vereador Presidente, da Vereadora Vice-Presidente e do Vereador 2º Secretário, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pacujá-CE, e dá outras providências. Segue em anexo os pareceres relacionado ao projeto. Situação: Fechada --- Matéria 1035 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei N°001/2022/MD, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a inclusão do item 3.6 no inciso 3 do artigo 2, inclusão da seção VIII no título III e alteração do anexo único, todos da Lei Municipal número 563/2019, e adota outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto. Situação: Fechada --- Matéria 1036 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio n°0011/2022/PMJVPAC. No qual informa que não existe nesta Casa de Leis, lei ou projeto de lei que tenha autorizado a criação de serviços do tipo: Acolhimento Institucional, Família Acolhedora ou Guarda Subsidiada para proteção de crianças ou adolescentes encontrados em situação de abandono ou outra violação de direitos sob a jurisdição do município de Pacujá, em atendimento ao disposto no ECA e Resolução CNAS n°109/2019 (Tipificação Nacional dos Serviço Socioassistenciais). Situação: Fechada --- Matéria 1037 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos municipais, de autoria do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar. Situação: Fechada --- Matéria 1038 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação Nº 002/2022/ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado nas rampas de acesso do mercado público municipal corrimões e pisos de borracha antiderrapante. Situação: Fechada --- Matéria 1039 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a rápida implantação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem, de autoria da Vereadora Ana lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1040 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 007/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1041 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do requerimento verbal, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que quando o mesmo enviar a Augusta Casa um Projeto de Lei que está sendo objeto de revogação, requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1042 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos requerimentos verbais: primeiro requerimento verbal, requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgência na implantação do piso salarial da enfermagem no Munícipio. Segundo requerimento, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Esporte, esclarecimentos acerca da existência de alguma verba destinada à Secretaria de Esportes, uma vez que não foi destinado os trajes, chuteiras e todo o material desportivo para as jogadoras e jogadores dos times municipais, ambos de propositura da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1043 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento aos Vereadores do Projeto de Decreto Legislativo n°001/2022, que dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n°01/2017, de 16 de maio de 2017 e do Decreto Legislativo n°002/2019, de 09 de setembro de 2019 que entrou em tramitação no Plenário desta Câmara. Situação: Fechada --- Matéria 1044 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Requerimento n°15/2022-OR, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Saúde, solicitando a prestação de contas da Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, destinada à Secretaria de Saúde. Requerimento de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1045 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Requerimento n°14/2022-OR, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1046 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Projeto de Lei n°012/2022, que concede o reajuste do piso salarial profissional aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias), e revoga a lei nº 546/2019, de 11 de fevereiro de 2019, com a sua respectiva Emenda Modificativa n°004/2022/OR, que propõe a alteração da redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 012/2022. Projeto de Lei n° 014/2022, que dispõe sobre o incentivo financeiro dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) no âmbito de município de Pacujá, revogação da lei nº 340/04 de 13 de setembro de 2004 dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1047 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 1048 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 12/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio n°078/2022/CMP. Situação: Fechada --- Matéria 1049 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao chefe desta casa do povo, que oficie o prefeito municipal c/c o secretário de saúde, solicitando a prestação de contas de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000.00 destinada á secretaria de saúse Situação: Fechada --- Matéria 1050 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e Turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1051 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Readequação Salarial do Cargo Efetivo de Secretária Escolar da Rede Município de Pacujá, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1052 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Padre João Jesuíno Marques, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar. Situação: Fechada --- Matéria 1053 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais, de autoria do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar. Situação: Fechada --- Matéria 1054 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 10/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1055 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 10/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Rodrigues de Almeida. Situação: Fechada --- Matéria 1056 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Informando que chegou neste Poder Legislativo uma requisição por parte do ministério público acerca da implementação de uma política de acolhimento no Município de Pacujá, conforme oficio n°0011/2022/PMJVPAC. Situação: Fechada --- Matéria 1057 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação do impacto financeiro dos Secretários Municipais e dos Secretários Adjuntos Municipais, para que possa dar continuidade ao andamento das matérias que estão em tramitação neste Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1058 --- Número: 78 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação do impacto financeiro que a aprovação dos Projetos de Lei n°12/2022 e n°14/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, trarão ao erário municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1059 --- Número: 77 Exercício: 2022 Data: 29/07/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Humberto Teixeira de Alcântara pelo seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1060 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1061 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1062 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1063 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 26/07/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em anexo, refere ao exercício financeiro de 2023, a ser incluída na consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, de acordo com as disposições da Lei 4.320/64. Situação: Fechada --- Matéria 1064 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio. Situação: Fechada --- Matéria 1065 --- Número: 74 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Ofício Ementa: Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de votação eletrônica, é necessário a realização do curso prático para todos os vereadores(as) desta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 1066 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 22/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 1067 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 19/07/2022 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal. Situação: Fechada --- Matéria 1068 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1069 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 1070 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 22/06/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1071 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 13/06/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos localizado na Rua Raimundo Ferreira Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 1072 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 13/06/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda Modificativa n°002/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 3º, Inciso I do Projeto de Lei n°009/2022; Emenda Modificativa n°003/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 009/2022; Emenda Modificativa n°001/2022, que propõe a alteração da redação da ementa do Projeto de Lei n°09/2022, e adota outras providências. Projeto de Lei n°10/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pacujá e dá outras providências. Com a respectiva Emenda ao Projeto de Lei n°10/2022, emenda ao art.3º do Projeto de lei n°10/2022 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2022, que institui o Programa Bolsa Universitário no Município de Pacujá e dá outras providências. Conforme anexos. Ambos projetos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1073 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1074 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1075 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DOMINGOS URBANO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 1076 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1077 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 1078 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1079 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO ALVES RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 1080 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA JOSÉ ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 1081 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA DE ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1082 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo senhor Coriolano Alves de Brito Filho pelo seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1083 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 30/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimentos Verbais, o primeiro requerimento, que requer ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a resposta de sua indicação n°05/2021, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial base dos Conselheiros Tutelares do Município de Pacujá, a partir de 2022. O segundo requerimento, que requer ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a quantidade de beneficiários que serão contemplados e o valor que cada um irá receber no Programa Renda Mais Pacujá. Requerimento de autoria da Excelentíssima Vereadora Senhora Elza Rodrigues de Sales Situação: Fechada --- Matéria 1084 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 30/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°13/2022-OR, de 24 de maio de 2022, que requer, ao Chefe desta Casa povo, que oficie o prefeito municipal, solicitando o reforço de policiamento ostensivo para os festejos de São João Batista. Situação: Fechada --- Matéria 1085 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 30/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°07/2022, que dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências, com a sua respectiva Emenda Modificativa n°001/2022/OR, que propõe a alteração da redação do paragrafo 3º do artigo 44 do projeto de lei n°007/2022 e encaminhando também o Projeto de lei n°08/2022, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e da outra providências. Situação: Fechada --- Matéria 1086 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 30/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de solicitação dos nomes de todos os profissionais que compõem os cargos de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliares para o Secretário de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 1087 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 26/05/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 1088 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 26/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que se oficie o Prefeito Municipal, solicitando reforço de policiamento ostensivo para os festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1089 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Adelino Melo de Oliveira pelo seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1090 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de requerimento verbal do Presidente da Câmara Municipal, solicitando o envio de um ofício parabenizando a todos os Enfermeiros (as) do município pela data comemorativa do dia 12 de maio (Dia do Enfermeiro), bem como para todos os técnicos de enfermagem e demais auxiliares. Situação: Fechada --- Matéria 1091 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando a Ex-Prefeita, Ilustríssima Senhora Raimunda Nonata Alves por seu aniversário ocorrido no dia 18 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1092 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a retomada da limpeza e retirada de basculho deixado pela demolição do antigo educandário, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1093 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 16/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação n°001/2022, de propositura do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma ajuda de custo para os participantes mirins da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1094 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 16/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°12/2022-OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a limpeza da parede do Açude da Milhãs, do seu sangradouro, bem como desassoreamento da sua bacia por completo. Situação: Fechada --- Matéria 1095 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 16/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação n°002/2022-LM, de propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei que trate sobre o desfazimento de livro didático da educação básica do município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1096 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Paulo Rômulo de Sousa Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1097 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 12/05/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n°004/2022, de 10 de maio de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Paulo Rômulo de Sousa Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1098 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 12/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação n°002/2022-LM, de propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei que trate sobre o desfazimento de livro didático da educação básica do município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1099 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 12/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento n°12/2022-OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a limpeza da parede do Açude da Milhãs, do seu sangradouro, bem como desassoreamento da sua bacia por completo. Situação: Fechada --- Matéria 1100 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 12/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação n°001/2022, de propositura do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma ajuda de custo para os participantes mirins da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1101 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1102 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei N°06/2022, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2022, na forma que indica e adota outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1103 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 11/2022 de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Esporte, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva Raimundo Nonato Magalhães – RAINOT. Situação: Fechada --- Matéria 1104 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Espedito Sátiro de Lima. Situação: Fechada --- Matéria 1105 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1106 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1107 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) a Senhora Lília Braga da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1108 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022, de 11 de abril de 2022 de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Junior Brito), que concede a comenda desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) a Senhora Lília Braga da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1109 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 11/2022 de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Esporte, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva Raimundo Nonato Magalhães – RAINOT. Situação: Fechada --- Matéria 1110 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Convocação de um representante da prefeitura para a próxima sessão ordinária que será dia 28 de abril de 2022, para fazer a apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais, conforme Art.1° do referido Decreto. Situação: Fechada --- Matéria 1111 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°10/2022-OR, que requer, ao Presidente desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude Sanharão. Situação: Fechada --- Matéria 1112 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n°002/2022, de 28 de março de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Jheymeson Alcantara da Silva Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 1113 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Presidente desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude do Sanharão, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1114 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n°001/2022, de 16 de março de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Janderson Abreu da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1115 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao oficio circular n°01/2022-STDS, na qual indica como titular o Excelentíssimo Vereadores Francisco Antonio de Oliveira Junior, e como suplente a Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva para para representar a câmara municipal na nova composição e colegiado da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que terão acento durante dois anos na referida comissão. Situação: Fechada --- Matéria 1116 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal realizado em tribuna que requer ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o grupo ENEL, solicitando a realização das demandas pertinentes, em caráter de urgência, para que a rede elétrica de fornecimento de energia do Mercado Municipal de Pacujá esteja apta para uso. Requerimento de autoria do Vereador Francisco Antonio de oliveira Junior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1117 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n° 04/2022-Elza Rodrigue, que requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um trecho da Rua José Alves Lopes. Foi realizado também o seguinte Requerimento Verbal, requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua 22 de Setembro na altura da residência do Senhor Téo com a residência da Senhora Fransquinha. Situação: Fechada --- Matéria 1118 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°09/2022-OR, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento das Milhãs, até o Taquari. Situação: Fechada --- Matéria 1119 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°01/2022- Braz Rodrigues, que requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um Trecho da Rua Fransquinha Macêdo. Situação: Fechada --- Matéria 1120 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação n°002/2022-LM, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS de Pacujá, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1121 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o concerto de uma caixa de esgoto no cruzamento da Rua Ferreira Gomes com a Rua Fransquinha Macêdo. Situação: Fechada --- Matéria 1122 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento da Milhãs, até o Taquari, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1123 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um trecho da Rua José Alves Lopes, de autoria da Vereadoras Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1124 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), solicitando o Caminhão do Cidadão, de autoria do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1125 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Pacujá, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1126 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um Trecho da Rua Fransquinha Macêdo, de autoria do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1127 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Francisco Amaro Lopes Junior. Situação: Fechada --- Matéria 1128 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação ao Departamento Nacional de Obras Contras e Secas-DNOCS, em especial a esta Coordenadoria Estadual, que tem como representante o Dr. Antônio José Mota, a disponibilidade do envio de uma equipe técnica para visitar e analisar o "dique" que separa a área do Bairro Pantanal a Barragem do Taquara, em Pacujá-CE, que devido à grande porcentagem de água na Barragem, está correndo risco de inundação no referido Bairro, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1129 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 25/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 1130 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 25/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Neném Mesquita. Situação: Fechada --- Matéria 1131 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 25/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Tarcísio Oliveira Aguiar. Situação: Fechada --- Matéria 1132 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 18/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação de aprovação de contas referente ao exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1133 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 18/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°03/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Executivo Municipal, todos os pagamentos da obra de pavimentação em pedra tosca realizada no trecho que liga a sede do municipio à comunidade de Bom Gosto, frutos da licitação TP n° 0810.02/2020 E do contrato n° 20200253, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1134 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 18/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhando o Requerimento n°08/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o prefeito Municipal c/c o Secretário de Educação, solicitando a inclusão do Bairro Alto do Cravatá, no itinerário do transporte escolar. Também foi realizada a seguinte Indicação: Indicação n°02/2022-OR, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, tapar o grande buraco exposto e localizado no cruzamento do calçamento que dá acesso comunidade de Milhãs, com o asfalto em frente a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 1135 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 18/03/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, estado do Ceará, referente exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo N°06970/2018-6. Situação: Fechada --- Matéria 1136 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO ALTO DO CRAVATÁ, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1137 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Oficio Circular informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matriculado, com idade máxima de 16 (dezesseis) anos e que esteja cursando o 8° ano do ensino fundamental. Situação: Fechada --- Matéria 1138 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicando ao Prefeito Municipal de Pacujá que de acordo com o Decreto Legislativo n°08/2017, em anexo, o Prefeito Municipal ou seu representante por ele designado comparecerá anualmente à 2ª (segunda) sessão ordinária do primeiro semestre legislativo, para fins de atendimento ao disposto no Art. 1º do Decreto supramencionado. Situação: Fechada --- Matéria 1139 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matriculado, com idade máxima de 16 (dezesseis) anos e que esteja cursando o 8° ano do ensino fundamental. Situação: Fechada --- Matéria 1140 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa Situação: Fechada --- Matéria 1141 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODOS OS PAGAMENTOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À COMUNIDADE DE BOM GOSTO, FRUTAS DA LICITAÇÃO TP N° 0810.02/2020 E DO CONTRATO Nº 20200253, DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA RODRIGUES DE SALES. Situação: Fechada --- Matéria 1142 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA E OBRAS, TAPAR O GRANDE BURACO EXPOSTO E LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DE MILHÃS, COM ASFALTO EM FRENTE A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1143 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Inácio Nascimento Raimundo. Situação: Fechada --- Matéria 1144 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 09/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°005/2022 que dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências e da Emenda ao Projeto de Lei n°05/2022, que modifica o art.3° do projeto de lei n°05/2022. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1145 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Convocação aos Ilustríssimos(as) Vereadores e Vereadoras, para Sessão Extraordinária que será realizada dia 08 de março de 2022 às 19:00. Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1146 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências, segue em anexo o parecer n°003/2022 da Comissão de Justiça e Redação. Situação: Fechada --- Matéria 1147 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°04/2022-OR, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade. Requerimento n°05/2022-OR, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal. Requerimento n°06/2022-OR, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio. Requerimento n°07/2022-OR, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues Situação: Fechada --- Matéria 1148 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°03/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Renda mais Pacujá, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município de Pacujá que se enquadram nos requisitos desta lei e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei n° 03/2022, que modifica a ementa do Projeto alterando a palavra "ajuda de custo" para "auxilio", bem como retifica os arts. 12° e 13°,14°,15°,16° e 19°. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1149 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1150 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1151 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1152 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1153 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RESULEUDA LOPES. Situação: Fechada --- Matéria 1154 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 24/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1155 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 23/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1156 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°001/2022, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à Cidade e de boa viagem na saída da Cidade e uma placa identificando o nome da Avenida principal do município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1157 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de lei n°02/2022, que dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/CE e dá outras providências e o Projeto de Lei n°04/2022, que altera a tabela salarial da Lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1158 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do requerimento n°02/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretaria de Educação, solicitando a contratação de auxiliares de transporte pra todos os micro-ônibus e ônibus escolares infantis e o Requerimento n°03/2022-OR, que requer, ao Chefe deste Poder Legislativo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretário de Infraestrutura e obras, solicitando o alargamento da parede do açude do Sanharão. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1159 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a tabela salarial da lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências, segue em anexo o Parecer n° 001/2022/CFO da Comissão de Finanças e Orçamento e o Parecer n° 002/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação. Situação: Fechada --- Matéria 1160 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SANHARÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO LVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1161 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNCIPAL C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE TRANSPORTE PARA TODOS OS MICRO-ÕNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES INFANTIS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1162 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/Ce e dá outras providências, segue anexado o Parecer n°001/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação. Situação: Fechada --- Matéria 1163 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à cidade e de boa vigem na saída da cidade e um placa identificando o nome da Avenida principal do Município a qual é Avenida principal do Município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1164 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício n°001/2022, no qual o ilustríssimo Adão Almeida Neri solicita a cópia do Projeto de Lei n°002/2022, lhe encaminhar, via e-mail o PL solicitado, conforme estabelece Lei n°12..527/2021- Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. Situação: Fechada --- Matéria 1165 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do requerimento n° 01/2022- LM, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de um ofício de agradecimento a Vossa Excelência, pelo enviou do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n°2021OB829122. De autoria da Vereadora Licélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1166 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 08/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 011/2022, de requerimento da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1167 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimentos Verbal, primeiro: requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Augusta Casa a cópia do edital da seleção de 2019, para verificar algumas informações; Segundo: requer a relação dos transportes utilizados para fazer as visitas domiciliares no programa Criança Feliz, e informar se estes transportes são destinados somente para isso; Terceiro: requer informações se a prefeitura tem recursos para fazer aquisição de um transporte para essa finalidade. Todos requerimento são de autoria das Vereadoras Elza Rodrigues de Sales e Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1168 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23% para o corrente ano. De autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1169 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do requerimento n° 01/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à secretaria de educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas públicas por ela geridos, conforme as questões adiante especificadas e o requerimento n° 02/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, a convocação de representante da Prefeitura para prestar informações sobre o andamento das obras de pavimentação na estrada da comunidade de Bom Gosto. Ambos de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1170 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n° 01/2022-OR, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antônio da Silva (Poeirão) e a Indicação n° 01/2022-OR, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues Situação: Fechada --- Matéria 1171 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°538/2018,e dá outras providências. De autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1172 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei em conjunto N°001/2021, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade e melhor funcionamento do comércio local, que versa sobre a fixação do dia de domingo para realização da feira livre no âmbito do município de Pacujá, e dá outras providências. De autoria dos Vereadores Eraldo Rodrigues Aguiar e Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1173 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°02/2022- Lincélica Maria, de 01 de fevereiro de 2022, que requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Coleta Seletiva na comunidade de Sanharão e a Indicação n°001/2022-LM, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, ambos de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1174 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a mesma, e a está Augusta Casa o estatuto dos servidores públicos do município de Pacujá, em PDF, ou da maneira que preferir, de maneira que possamos estar cientes de todos direitos e deveres dos servidores municipais de Pacujá, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de abreu Situação: Fechada --- Matéria 1175 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, a convocação de representante de Prefeitura para prestar informações sobre o andamento das obras de pavimentação na estrada da comunidade de Bom Gosto, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1176 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Coleta Seletiva na comunidade de Sanharão. Situação: Fechada --- Matéria 1177 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2018, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1178 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de Ofício à Secretaria de Educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas públicas por ela geridos, conforme as questões adiante especificas, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1179 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antonio da Silva (Poeirão), de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1180 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENNCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXÇÃO DO DIA DO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO ALVES DE BRITO E VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR. Situação: Fechada --- Matéria 1181 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de um ofício ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23%, para o corrente ano Conforme a lei 11.738/2018, que define o valor do piso atualizado, anualmente, em janeiro, pelo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF-MIN) dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano, do FUNDEB, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1182 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA AMÉLIA MARIA RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 1183 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodriges. Situação: Fechada --- Matéria 1184 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe um ofício de agradecimento ao Deputado Heitor Freire, pelo envio do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n° 2021OB829122. Situação: Fechada --- Matéria 1185 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 31/01/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1186 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 28/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Ilustríssimo Senhor Delegado que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1187 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 28/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidenta do Sind. dos trabalhos Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de pacujá que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1188 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 28/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidenta do SINDSEP que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1189 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 27/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Senhores Conselheiros Tutelares Municipais as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1190 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 27/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1191 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 27/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1192 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 27/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°001/2022 aprovado, que autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar anualmente os vencimentos dos servidores públicos municipais, aplicando o índice e reajuste do salário mínimo, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1193 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 27/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação da impressão de um talão de cheques da seguinte conta registrada. Situação: Fechada --- Matéria 1194 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação aos Senhores Secretários que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1195 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 25/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação aos Excelentíssimos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1196 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/01/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 1197 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 19/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Convocação para sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2022, para apreciar e votar o Projeto de lei n°001/2022 da prefeitura municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1198 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 06/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Cicero Rodrigues Alves Situação: Fechada --- Matéria 1199 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 05/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°02/2022-BRAZ RODRIGUES, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), solicitando o Caminhão do Cidadão. Situação: Fechada --- Matéria 1200 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/01/2022 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Eraldo Rodrigues de Aguiar Situação: Fechada --- Matéria 1201 --- Número: 164 Exercício: 2021 Data: 15/12/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Dalton Lopes Alves Situação: Fechada --- Matéria 1202 --- Número: 163 Exercício: 2021 Data: 15/12/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Salvador Alves de Oliveira Situação: Fechada --- Matéria 1203 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA ALVES DE ALMEIDA Situação: Fechada --- Matéria 1204 --- Número: 161 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Lopes. Situação: Fechada --- Matéria 1205 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 01/12/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA IRACI JOSÉ DE CASTRO Situação: Fechada --- Matéria 1206 --- Número: 160 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor João Paulo Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1207 --- Número: 159 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Rita Benjamim Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 1208 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO VICENTE SALES Situação: Fechada --- Matéria 1209 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DANILO SAMPAIO SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 1210 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO- (ALEX MELO). Situação: Fechada --- Matéria 1211 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA- (AUGUSTA BRITO). Situação: Fechada --- Matéria 1212 --- Número: 158 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei n°012/2021 que, autoriza ao chefe do executivo municipal a delegar as ações básico nas localidades rurais de pequeno porte do município de Pacujá/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas associações filiadas e dá outras providências, e sua respectiva emenda modificada n°001/2021/LM que, inclui o Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1213 --- Número: 157 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação n°01/2021-JB, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um prédio cultural, onde funcione a Secretaria Cultura, um Anfiteatro, Museu e a Banda de Música Municipal, no local onde se encontra instalada a edificação pública do antigo Educandário, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1214 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação n°05/2021-AL, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco de Sousa Filho antes de sua reforma, de autoria da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1215 --- Número: 155 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°02/2021, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que coleta seletiva de lixo seja estendida para todas as comunidades da zona rural deste município, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1216 --- Número: 153 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento Projeto de Lei n°001/2021, que dispõe sobre nomenclatura da avenida que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1217 --- Número: 152 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de lei n°001/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Washignton Luís de Alcântara Lima. Situação: Fechada --- Matéria 1218 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MARIA APARECIDA MENEZES Situação: Fechada --- Matéria 1219 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR TADEU RODRIGUES DA SILVA . Situação: Fechada --- Matéria 1220 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Alex Henrique Alves de Melo (Alex Melo). Situação: Fechada --- Matéria 1221 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO SJA ESTENDIDA PARA TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1222 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Francisco Corrêa de Carvalho (Capitão Carvalho)-Bairro Cravatá. Situação: Fechada --- Matéria 1223 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Rejanea Maria Gonçalves-Bairro: Centro. Situação: Fechada --- Matéria 1224 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhora Augusta Brito de Paula (Augusta Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1225 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1226 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DIPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA AVENIDA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA AVENIDA BRAZ ALVES DE SOUSA, BAIRRO: ALTO DO CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1227 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco Alves de Sousa Filho antes de sua reforma. Situação: Fechada --- Matéria 1228 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RITA MARIA LOPES DA COSTA Situação: Fechada --- Matéria 1229 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DEUZUITE RODRIGUES DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1230 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTONIA JOSÉ DE ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1231 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um prédio cultural, onde funcione a Secretaria de Cultura, um Anfiteatro, Museu e a Banda de Música Municipal, no local onde se encontra instalada a edificação pública do antigo Educandário. Situação: Fechada --- Matéria 1232 --- Número: 154 Exercício: 2021 Data: 14/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei n°001/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1233 --- Número: 151 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicado ao Senhor Executivo de Clientes de Governo Francisco Adriano dos Santos Sampaio, que em atendimento ao abaixo assinado realizado pela a população da comunidades de Zipú, Bananeira, Boqueirão e São Tomé, no qual pedem esclarecimentos pertinentes com relação a forma de emissão das contas de energia. Situação: Fechada --- Matéria 1234 --- Número: 149 Exercício: 2021 Data: 08/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°009/2021 e sua Emenda Modificativa n°001/2021/CFO, que modifica a página 001 do relatório para a elaboração do PPA e do Projeto de Lei n°011/2021 e sua Emenda Modificativa n°002/2021/CFO, que altera a sessão II do capitulo II. Situação: Fechada --- Matéria 1235 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 05/11/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1236 --- Número: 150 Exercício: 2021 Data: 05/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 150/2021, QUE SOLICITA AO GRUPO ENEL A INSTALAÇÃO DE 1(UM) TRANSFORMADOR EM UM LOCAL ADEQUADO NA COMUNIDADE DE MILHÃS, CUJO O INTUITO É EVITAR QUEDAS DE ENERGIA,EM DECORRÊNCIA DA FRAGILIDADE DA REDE ELETRICA DAQUELA COMUNIDADE, EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMERCIANTES.SEGUE ANEXADO O OFÍCIO Nº 150/2021 E O REQUERIMENTO Nº 009/2021-OR. Situação: Fechada --- Matéria 1237 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 04/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUADIRÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1238 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 04/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de 01(um) transformador em um local adequado na comunidade de Milhãs. Situação: Fechada --- Matéria 1239 --- Número: 148 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ideia do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito), que indicou ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que proponha ao chefe do Poder Executivo Municipal, a convocação de uma audiência pública para tratar sobre o assunto retromencionado, de maneira que o assunto seja tratado junto a coletividade e que o maior número de munícipes possam participar dessa decisão. Situação: Fechada --- Matéria 1240 --- Número: 147 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1241 --- Número: 146 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação do Secretário do Esporte, Lazer e Juventude para se apresentar na 7ª(sétima) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 04 de novembro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1242 --- Número: 145 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação Secretário do Transporte Trânsito Senhor Francimario de Castro Ilário , para se apresentar na 7ª(sétimo) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 04 de novembro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1243 --- Número: 204 Exercício: 2021 Data: 29/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: EM RESPOSTA AO OFICIO N°133/2021/CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1244 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 28/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Moção de Repúdio para a Presidenta do SINDSEP, Senhora Maria da Conceição Lopes. Situação: Fechada --- Matéria 1245 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1246 --- Número: 142 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Júlio Ferreira Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1247 --- Número: 140 Exercício: 2021 Data: 26/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento N°08/2021, que requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal solicitando a Contratação de um MÈDICO UROLOGISTA para atender durante todo o mês de novembro, em nosso município e Requerimento Verbal, que requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Prefeito Municipal solicitando que a exoneração do ex- Secretário de Saúde, Danilo Sampaio Souza, seja "corrigida", que seja incluída a informação de que a referida exoneração foi "a pedido". Todos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1248 --- Número: 141 Exercício: 2021 Data: 22/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Carlos Marques Araújo. Situação: Fechada --- Matéria 1249 --- Número: 139 Exercício: 2021 Data: 22/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°007/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providencias, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1250 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a Contratação de um MÉDICO UROLOGISTA para atender durante todo o mês novembro, em nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1251 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1252 --- Número: 33 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SILVÉRIO NERY FILHO Situação: Fechada --- Matéria 1253 --- Número: 202 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Prestação de esclarecimentos acerca do retorno da feira Municipal em Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1254 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Moção de Repúdio Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC Nº 32/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. Situação: Fechada --- Matéria 1255 --- Número: 138 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação da Ilustríssimo Senhor Secretário do Meio ambiente e Desenvolvimento Rural, para se apresentar na 6ª(sexta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 21 de Outubro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1256 --- Número: 137 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Senhora Maria Lucivane de Souza, para a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 2°(segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 21 de Outubro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1257 --- Número: 136 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, para a 6ª(sexta) Sessão Ordinária, que será virtual e ocorrerá às 19:00 do dia 21 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1258 --- Número: 135 Exercício: 2021 Data: 08/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento N°02/2021-ES, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de oficio à Secretaria de Educação, visando a obtenção de informações públicas sobre alguns programas por ela geridos, conforme as questões adiante especificas. Situação: Fechada --- Matéria 1259 --- Número: 134 Exercício: 2021 Data: 08/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n°006/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providencias, de autoria do Vereador Fernando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1260 --- Número: 133 Exercício: 2021 Data: 08/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento N° 07/2021- Orlando Rodrigues, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a instalação de monitoramento por câmaras de segurança em locais estratégicos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1261 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 07/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a instalação de monitoramento por câmaras de seguranças em locais estratégicos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1262 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 07/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Braulino Alcântara Alves- Bairro: Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 1263 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 07/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de Oficio à Secretaria de Educação, visando a obtenção de informações públicas sobre alguns programas por ela gerido, conforme as questões adiante especificadas. Situação: Fechada --- Matéria 1264 --- Número: 131 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Pedido de esclarecimento de quem representa a Secretaria de Cultura. Situação: Fechada --- Matéria 1265 --- Número: 130 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação de um representante para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária, para apresentação técnica do Projeto de Lei Municipal n°009/2021 de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do município de Pacujá, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1266 --- Número: 129 Exercício: 2021 Data: 05/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Em resposta a recomendação n° 003/2021/PmjMCB. (Ref. Inquérito Civil n° 06.2021.00001405-0) Situação: Fechada --- Matéria 1267 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 04/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação da Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, para se apresentar na 5ª(quinta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 07 de Outubro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1268 --- Número: 127 Exercício: 2021 Data: 04/10/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1269 --- Número: 126 Exercício: 2021 Data: 24/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação N°07/2021-OR, indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a expansão da pavimentação de calçamento da comunidade de Milhãs, até o Balneário e Churrascaria Brisa da Noite, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1270 --- Número: 125 Exercício: 2021 Data: 24/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor João Batista Cordeiro de Alcântara. Situação: Fechada --- Matéria 1271 --- Número: 124 Exercício: 2021 Data: 24/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria de Fátima de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 1272 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 23/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação N°07/2021-OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a expansão da pavimentação de calçamento da comunidade de Milhãs, até o Balneário e Churrascaria Brisa da Noite. Situação: Fechada --- Matéria 1273 --- Número: 122 Exercício: 2021 Data: 21/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria Lucivane de Souza Situação: Fechada --- Matéria 1274 --- Número: 123 Exercício: 2021 Data: 20/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Washington Luís Alcântara Lima. Situação: Fechada --- Matéria 1275 --- Número: 121 Exercício: 2021 Data: 20/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação do Ilustríssimo Senhor Controlador, para se apresentar na 4ª(quarta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 23 de setembro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1276 --- Número: 120 Exercício: 2021 Data: 20/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação da Ilustríssima Senhora Secretária de Administração e Financias, para se apresentar na 4ª(quarta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 23 de setembro de 2021, para tratar dos assuntos pertinentes a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 1277 --- Número: 119 Exercício: 2021 Data: 20/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Thallyta Miranda de Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1278 --- Número: 118 Exercício: 2021 Data: 18/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 1279 --- Número: 117 Exercício: 2021 Data: 16/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie a Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), para que realize estudos técnicos necessários, com o objetivo de que seja instalado radares/foto sensores nas proximidades da comunidade de Batoque, no município de Pacujá-CE, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1280 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 16/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer, ao chefe do poder legislativo municipal, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), que realize estudos técnicos necessários, com o objetivo de que seja instalado radares/foto sensores nas proximidades da comunidade de Batoque, no município de Pacujá-CE, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1281 --- Número: 115 Exercício: 2021 Data: 14/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta a solicitação verbal, no qual solicitava, para fins de comprovação de trabalho junto ao INSS, cópias das folhas de pagamento da prefeitura municipal de Pacujá, de diversos meses e anos, em que constasse a servidora a Senhora Maria Lêda Brito de Carvalho. Situação: Fechada --- Matéria 1282 --- Número: 114 Exercício: 2021 Data: 13/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n° 01/2021-ES, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de Ofício à Prefeitura Municipal requerendo informações sobre o Projeto de uma praça em frente à escola Valfrido Salmito, em Bom Gosto, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1283 --- Número: 112 Exercício: 2021 Data: 13/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei N° 001/2021, que dispõe a nomenclatura da rua que indica, e dá outras ,providências, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1284 --- Número: 113 Exercício: 2021 Data: 10/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Esclarecimento do motivo da chegada de repentinos avisos de corte nesta Casa Legislativa, segundo a ENEL o aviso de corte se dá pelo fato de existir um conta em débito do ano de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1285 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 10/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação N°06/2021_OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo, o enviou do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o Transporte Escolar para todos os Estudantes Universitários e os de Cursos Técnicos e/ou Tecnológicos Profissionais, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1286 --- Número: 110 Exercício: 2021 Data: 10/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento das Indicações N°03/2021-AL e N° 04/2021-AL, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1287 --- Número: 109 Exercício: 2021 Data: 10/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicações N° 10/2021-ES e N°11/2021-ES, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales Situação: Fechada --- Matéria 1288 --- Número: 108 Exercício: 2021 Data: 10/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Chefe do Poder Executivo, que em Sessão Ordinária Virtual, foi aprovado o seguinte Projeto de Lei n° 010/2021, que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1289 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 06/2021-OR - que indica, ao chefe do Poder Executivo, o envio do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o transporte escolar para todos os estudantes universitários e os de cursos técnicos e/ou tecnológicos profissionalizantes. Situação: Fechada --- Matéria 1290 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 04/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um poste de iluminação em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque. Situação: - --- Matéria 1291 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 03/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação em frente à escola da comunidade Quilombola de Batoque. Situação: Fechada --- Matéria 1292 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 11/2021-ES - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça em frente a igreja da comunidade de Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1293 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 10/2021-ES - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça em frente a igreja da comunidade de Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1294 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1295 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Antonio Lourenço de Abreu. De autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1296 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à Prefeitura Municipal requerendo informações sobre o projeto de um praça em frente à Escola Valfrido Salmito, em Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1297 --- Número: 107 Exercício: 2021 Data: 06/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 09 de setembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1298 --- Número: 105 Exercício: 2021 Data: 02/09/2021 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de abertura de uma conta junto à Caixa Econômica Federal Dom Jose. Situação: Fechada --- Matéria 1299 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 31/08/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 1300 --- Número: 104 Exercício: 2021 Data: 30/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues ao Subtenente da Policia Militar Senhor Rufino. Situação: Fechada --- Matéria 1301 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 30/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°06/2021 para ENEL, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1302 --- Número: 101 Exercício: 2021 Data: 27/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei n°004/2021 e n°005/2021 para o Poder Executivo, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1303 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a expansão da pavimentação de calçamento em diversas vias internas da comunidade de Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1304 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel - Enel Distribuição Ceará, solicitando a substituição do atual transformador por 01(um) maior e mais potente, bem como a instalação de 01(um) outro transformador em um local adequado no Bairro Alto do Cravatá. Situação: Fechada --- Matéria 1305 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Vicente Erivaldo Alves - Bairro: Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 1306 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Francisco Ferreira de Araújo (Chichico Clínio) - Bairro: Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 1307 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1308 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1309 --- Número: 100 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Nº 02/2021 do Senhor Francisco Helton de Freitas Figueiredo, o concede 5 (cinco) minutos de fala na tribuna da Câmara de Vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 1310 --- Número: 99 Exercício: 2021 Data: 24/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Gerardo Alves de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 1311 --- Número: 98 Exercício: 2021 Data: 23/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação ao Senhor Secretário de Educação Breno de Abreu Lopes, para se fazer presente na 2ª Sessão Ordinária do 2° semestre, com o objetivo de apresentar seus principais planos, ações e desafios. Situação: Fechada --- Matéria 1312 --- Número: 102 Exercício: 2021 Data: 20/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação n°09/2021-ES ao Poder Executivo, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a expansão da pavimentação de calçamento em diversas vias internas da comunidade de Bom Gosto, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1313 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 17/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Antonio Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1314 --- Número: 96 Exercício: 2021 Data: 17/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Secretária de Administração e Finanças, sobre a elaboração da Proposta Orçamentária do Poder legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1315 --- Número: 95 Exercício: 2021 Data: 16/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal para a Deputada Estadual Senhora Augusta Brito de Paulo, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1316 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 16/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal para o Ex-Prefeito Municipal de São Benedito Senhor Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1317 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 16/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal para o Prefeito Municipal de São Benedito Senhor Saul Lima Maciel, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1318 --- Número: 92 Exercício: 2021 Data: 16/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Antonio Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1319 --- Número: 91 Exercício: 2021 Data: 16/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°02-2021-BRAZ RODRIGUES de autoria do Chefe do Poder Legislativo Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1320 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 16/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação ao Poder Executivo da disponibilização de ambulâncias para as Comunidades de Milhãs e Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1321 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 13/08/2021 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1322 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam feitos os reparos e o conserto com urgência no poço profundo da comunidade de Milhãs. Situação: Fechada --- Matéria 1323 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 12/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Francisco Ilderlan Aurelino Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1324 --- Número: 90 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício n°01/2021 ao Senhor Francisco Helton de Freitas Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 1325 --- Número: 89 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Felicitações a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales pelo seu aniversario. Situação: Fechada --- Matéria 1326 --- Número: 88 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Felicitações ao Ex-Prefeito e Ex-Presidente Senhor Francisco Rodrigues de Almeida por o seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1327 --- Número: 82 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 082-2021-CMP - SOLICITAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL AO PREFEITO (GCM). Situação: Fechada --- Matéria 1328 --- Número: 87 Exercício: 2021 Data: 10/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Ilustríssimo Senhor Joaquim Magalhães de Oliveira Neto Diretor Escolar das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1329 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 10/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidente do Sind. dos Trab. Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá Maria Aparecida Almeida Candido das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1330 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 10/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidente do SINDSEP Maria Conceição Lopes das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1331 --- Número: 84 Exercício: 2021 Data: 10/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Silva de Abreu das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1332 --- Número: 83 Exercício: 2021 Data: 10/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação a Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1333 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 10/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 011 - CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA OS DIRETORES. Situação: Fechada --- Matéria 1334 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 03/08/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR NAZION BARBOSA DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1335 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 02/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 010 - CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA OS SECRETÁRIOS. Situação: Fechada --- Matéria 1336 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 29/07/2021 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 009 - CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA OS VEREADORES Situação: Fechada --- Matéria 1337 --- Número: 81 Exercício: 2021 Data: 27/07/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício circular n°101/2021/SME. Situação: Fechada --- Matéria 1338 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 20/07/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR BRAZ CÂNDIDO DUARTE Situação: Fechada --- Matéria 1339 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 13/07/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DO VALES DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1340 --- Número: 79 Exercício: 2021 Data: 06/07/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício n°0068/2021/PmJMB para a Promotoria de Mucambo. Situação: Fechada --- Matéria 1341 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 05/07/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JURACI FURTADO DE ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 1342 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação ao nobre ex-Prefeito Alex Henrique Alves Melo algumas informações, cujo o intuito é esclarecer dúvidas de interesse público municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1343 --- Número: 80 Exercício: 2021 Data: 28/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando o Ilustríssimo Senhor Secretário Paulo Lopes Fernandes por seu aniversário. Situação: Fechada --- Matéria 1344 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 28/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES Situação: Fechada --- Matéria 1345 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 28/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZA MARQUES DOS SANTOS HONORATO Situação: Fechada --- Matéria 1346 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 28/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR CICERO TUDES DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1347 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 22/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando a Senhora Alana Pinto de Abreu por seu aniversário Situação: Fechada --- Matéria 1348 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 18/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicado ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde Danilo Sampaio Souza que, veio a este parlamento dois ofícios de solicitação de inclusão de categorias na lista de prioridade no plano municipal de vacinação. Situação: Fechada --- Matéria 1349 --- Número: 76 Exercício: 2021 Data: 18/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°05/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1350 --- Número: 75 Exercício: 2021 Data: 18/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento n°075/2021 ao Governador Estadual Camilo Sobreira de Santana, de autoria da Excelentíssima Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1351 --- Número: 74 Exercício: 2021 Data: 18/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Requerimentos n° 03/2021 e n°04/2021 e da Indicação n°02/2021, de autoria da Excelentíssima Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1352 --- Número: 73 Exercício: 2021 Data: 18/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 02/2021-AL, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1353 --- Número: 72 Exercício: 2021 Data: 18/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação N° 08/2021-ES, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1354 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza pública frequente nas vias pavimentadas com calçamento das localidades rurais. Situação: Fechada --- Matéria 1355 --- Número: 71 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando o Reverendíssimo Padre João Jesuino Marques por seu aniversário. Situação: - --- Matéria 1356 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Quebra-molas, no cruzamento da Rua Francisco Filizola, com Padre Vicente Jorge, no Bairro Centro. Situação: Fechada --- Matéria 1357 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o roço em todas as estradas vicinais do município. Situação: Fechada --- Matéria 1358 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca na comunidade de Bananeira e restauração e ampliação do calçamento em pedra tosca nas comunidades de Zipú e São Tomé. Situação: Fechada --- Matéria 1359 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe uma solicitação ao Governo do Estado para a implantação de um Posto do DETRAN para atender as cidades de Pacujá e Mucambo. Situação: Fechada --- Matéria 1360 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na localidade de Zipú. Situação: Fechada --- Matéria 1361 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de um serviço ginecológico para atender pelo menos uma vez ao mês no município. Situação: Fechada --- Matéria 1362 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 14/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1363 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Manifestações de aplausos e felicitações pelo o aniversario do Ilustríssimo Senhor Alex Henrique Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1364 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Situação: Fechada --- Matéria 1365 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JONAS LIMA DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1366 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da aprovação dos Projetos de Lei Nº 006/2021 e Nº 008/2021, de autoria do Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: - --- Matéria 1367 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 002/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: - --- Matéria 1368 --- Número: 67 Exercício: 2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 005/2021-OR, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1369 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ''Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pacujá a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, na forma e condições que especifica e dá outras providências'' Situação: Fechada --- Matéria 1370 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 008 - CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO DA CONTA DE GOV DE 2014 Situação: Fechada --- Matéria 1371 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1372 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto. Situação: - --- Matéria 1373 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 1374 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o \Projeto de Lei que institui a política municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 1375 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a politica municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providência. Situação: Fechada --- Matéria 1376 --- Número: 104 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Mensagem e do Projeto de Lei 006/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1377 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO JOÃO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1378 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO MAGALHÃES. Situação: Fechada --- Matéria 1379 --- Número: 59 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 07/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1380 --- Número: 58 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 04/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1381 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento das Indicações Nº 003/2021 e Nº 004/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1382 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e a expansão da rede de iluminação pública na comunidade de Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 1383 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de suportes de proteção nos fios que ficam nas Ruas Domingos Mariano e Francisco Eugênio. Situação: Fechada --- Matéria 1384 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos emergenciais para corrigir trechos das estradas carroçáveis na comunidade rural de Sanharão. Situação: Fechada --- Matéria 1385 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1386 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude do Sanharão. Situação: Fechada --- Matéria 1387 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 10/05/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA PATRÍCIA ABREU ARAÚJO. Situação: Fechada --- Matéria 1388 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 07/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 007/2021 aprovado, de autoria do Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho Situação: Fechada --- Matéria 1389 --- Número: 52 Exercício: 2021 Data: 07/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Oficio n° 52, que trata da resposta ao convite para participação da reestruturação do Conselho Municipal de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 1390 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 06/05/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação das escolas municipais e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1391 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 06/05/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BATISTA NERI Situação: Fechada --- Matéria 1392 --- Número: 51 Exercício: 2021 Data: 23/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 05/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar. Situação: Fechada --- Matéria 1393 --- Número: 50 Exercício: 2021 Data: 23/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues Situação: Fechada --- Matéria 1394 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 23/04/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR TARCIZIO NERI DE LIMA Situação: Fechada --- Matéria 1395 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 23/04/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANASSÉS SILVA CORDEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 1396 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 23/04/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR LUIS CARLOS DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1397 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado para este Legislativo, o Projeto de Pavimentação e a Planta Baixa, que embasaram a Licitação por Tomada de Preço N° 2502.01/2021/2021. Situação: Fechada --- Matéria 1398 --- Número: 49 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do ofício de N°049, que trata da resposta ao convite para participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú. Situação: Fechada --- Matéria 1399 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação completa de todos os munícipes vacinados contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 1400 --- Número: 48 Exercício: 2021 Data: 13/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: RESPOTA AO E-MAIL SOLICITADO DO ILUSTRISSIMO SENHOR HELTON FIGUEIREDO. Situação: Fechada --- Matéria 1401 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 12/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer, ao Secretário de Saúde, esclarecimento no que diz respeito a divulgação e compartilhamento em redes sociais, de uma foto de um veículo vinculado a essa secretária, que estava parado no estacionamento de um supermercado (foto anexada), de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1402 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 09/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO VERBALMENTE DO EXCELENTISSIMO VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR, PARABENIZANDO A SECRETARIA DE SÁUDE, NA PESSOA DO SENHOR SECRETARIO DANILO SAMPAIO SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 1403 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 09/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1404 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 09/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 e Requerimento Nº 04/2021 para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva Situação: Fechada --- Matéria 1405 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 e Requerimento Nº 02/2021 para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1406 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 09/04/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO FELIPE NETO Situação: Fechada --- Matéria 1407 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO EM ALGUNS PONTOS ESPECIFICOS PARA UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE QUIMLOBOLA DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 1408 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO PATRINOMIO DA PREFEITURA. Situação: Fechada --- Matéria 1409 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICIO, AO CHEE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURROS NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ Situação: Fechada --- Matéria 1410 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INICIO DO FUNCIOAMENTO DOS POSTOS DE SÁUDE DAS COMUNIDADES DE MILHÃS E ZIPU, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1411 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E NO ESCOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA D IMACULADA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 1412 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITARMOS AO SR PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE AO PODER EXECUTIVO PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, O PEDIDO PARA NOS ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. Situação: Fechada --- Matéria 1413 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICIA AO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL NO ANO DE 2021, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA MANDEMIA DO CORONAVIRUS (C0VID-19). Situação: Fechada --- Matéria 1414 --- Número: 42 Exercício: 2021 Data: 06/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação da homologação do recebimento das Contas de Governo do exercício financeiro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1415 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL RODRIGUES AGUIAR Situação: Fechada --- Matéria 1416 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA ANTÔNIA ALICE ARAÚJO ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1417 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Mensagem e do Projeto de Lei 005/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1418 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS RESIDUAIS DAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Fechada --- Matéria 1419 --- Número: 56 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 003/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1420 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNUCIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, A PARTIR DE 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1421 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1422 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Requerimentos Verbais, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 1423 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 e Requerimentos Verbal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues de Aguiar. Situação: - --- Matéria 1424 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Washington Luís Alcântara Lima. Situação: Fechada --- Matéria 1425 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento das Indicações Nº 005/2021 e 006/2021, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Sales Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1426 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: - --- Matéria 1427 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 002/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1428 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 005/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1429 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1430 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS/ESSENCIAS DE CRISE (GIATEC) AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ - CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Situação: Fechada --- Matéria 1431 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DA COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 1432 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AUXILIGIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, DURANTE O PERIODO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1433 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 22/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Manifestações de aplausos e felicitações pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (DR. LUCIRAY). Situação: Fechada --- Matéria 1434 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA DE JESUS FERNANDES. Situação: - --- Matéria 1435 --- Número: 33 Exercício: 2021 Data: 12/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 001/2021 e 002/2021 aprovados ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito Situação: - --- Matéria 1436 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 12/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: - --- Matéria 1437 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 12/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 003/2021 e 004/2021 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: - --- Matéria 1438 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES Situação: - --- Matéria 1439 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Situação: - --- Matéria 1440 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE OLIVEIRA Situação: Fechada --- Matéria 1441 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1442 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SÁUDE. Situação: Fechada --- Matéria 1443 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SÁUDE PÚBLICA DOS SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1444 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CAROLINA MARIA ALVES RIBEIRO Situação: - --- Matéria 1445 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA Situação: - --- Matéria 1446 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADE MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1447 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1448 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 08/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 02/2021 ao Executivo de Clientes de Governo, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1449 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 05/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convite da Comissão permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento ao Secretário Executivo do CGIRS-RMS, para apresentar e esclarecer a importância do Projeto de Lei Nº 022/2019, que institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos . Situação: Fechada --- Matéria 1450 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação de Aprovação de Contas ao DD. Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 1451 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021 a Superintendente Regional , de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1452 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 02/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021 a Senhora Gerente da Unidade de Negócios da CAGECE, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1453 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1454 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação Nº 002/2021, Indicação Nº 003/2021, Indicação Nº 004/2021 encaminhadas ao Poder Executivo, da autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales. Situação: Fechada --- Matéria 1455 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Requerimento Nº 01/2021, aprovado, foi realizado Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, encaminhado ao Poder Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1456 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Requerimento Nº 03/2021 e Nº 04/2021 ,aprovados, foi realizado Requerimento Verbal, oriundo do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar encaminhados ao Poder Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1457 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 26/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1458 --- Número: 67 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Retirada do Projeto de Lei Nº 002/2021, que cria os cargos de assessores jurídicos do município de Pacujá, para análise mais aprofundada do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 1459 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação do trajeto da Comunidade de Bom Sucesso até a CE-445. Situação: Fechada --- Matéria 1460 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de redes de proteção na quadra esportiva da Escola João Lopes de Matos. Situação: Fechada --- Matéria 1461 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CEARÁ, informações sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Batoque no qual se refere a desapropriação de terra. Situação: Fechada --- Matéria 1462 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o complemento do calçamento da Comunidade de Milhãs que faz o trajeto até a CE-321. Situação: Fechada --- Matéria 1463 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza nas bocas de lobo, para facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar a ocorrência de grandes alagamentos. Situação: Fechada --- Matéria 1464 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribuição do Ceará, informações sobre o porquê as contas de energias de todas as Comunidades do Município estarem vindo duplicadas. Situação: Fechada --- Matéria 1465 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos nos calçamentos de diversas ruas do município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1466 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, informações sobre o motivo da comunidade Quilombola de Batoque não ser beneficiada com água potável. Situação: Fechada --- Matéria 1467 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Poder Executivo Municipal, o reparo asfáltico da Rua Dona Fransquinha Mâcedo, e o reparo do calçamento da Rua Manoel Vicente de Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1468 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica e sinalização completa da Avenida Coriolano Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1469 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1470 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação de líder da bancada de oposição. Situação: Fechada --- Matéria 1471 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 22/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Senhor Prefeito ou Representante para que se faça presente a 2º Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2021, para fins de apresentação das Contas de Governo do ano 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1472 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Requerimento Verbal encaminhado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1473 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação Nº 01/2021, Requerimento Nº 01/2021 aprovado, foi realizado um Requerimento Verbal, todos de autoria da Excelentíssima Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães encaminhados ao Poder Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1474 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação Nº 01/2021, foi realizado um requerimento verbal, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales, encaminhado ao Poder Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1475 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Requerimento Nº 01/2021 e Nº 02/2021 ,aprovados, foi realizado Requerimento Verbal, oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior, encaminhados ao Poder Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1476 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2021, Requerimento Nº 02/2021 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar. Situação: Fechada --- Matéria 1477 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021/CMP aprovado, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1478 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação do Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior como líder do Prefeito na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1479 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PEDRO RODRIGUES GONÇALVES Situação: Fechada --- Matéria 1480 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFATALDA A ESTRADA QUE LIGA À SEDE ATÉ A COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Fechada --- Matéria 1481 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL. Situação: Fechada --- Matéria 1482 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJA - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1483 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MOREADORES LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1484 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O INICIO DO FUNCIONAMNTO DOS SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ E MILHÃS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1485 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLETA SELETIVA NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 1486 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESDE MUNICIPIO, QUE INFORME MENSALMENTE OS VALORES DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1487 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESFOTO NOS BAIRROS DA SEDE. Situação: Fechada --- Matéria 1488 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 10/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convite ao Poder Executivo para a primeira Sessão Ordinária dessa Legislatura. Situação: Fechada --- Matéria 1489 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio Circular Nº 01/2021 Situação: Fechada --- Matéria 1490 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO HUMBERTO Situação: Fechada --- Matéria 1491 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ILSON DE ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1492 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA LUCILENE PEREIRA DE BRITO Situação: Fechada --- Matéria 1493 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARTEMÍSIA ALVES Situação: Fechada --- Matéria 1494 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do exemplar da nova Lei Orgânica do Município para os Senhores Secretários. Situação: Fechada --- Matéria 1495 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação ao Poder Executivo que seja enviado a sessão ordinária, um representante jurídico. Situação: Fechada --- Matéria 1496 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de um exemplar da nova Lei Orgânica a Diretora da Escola dos Meus Sonhos. Situação: Fechada --- Matéria 1497 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 28/01/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICIE E REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1498 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 3º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1499 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 26/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Nº 31.12.001/2020. Situação: Fechada --- Matéria 1500 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 26/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação aos Senhores Diretores que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada. Situação: Fechada --- Matéria 1501 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 25/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convocação da Sessão Extraordinária solicitada pelo Poder Executivo para apreciar e votar o Projeto de lei nº 001/2021 e o Projeto nº 002/2021. Situação: Fechada --- Matéria 1502 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 21/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Nº 014/2021/SME. Situação: Fechada --- Matéria 1503 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 20/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convite para Instrução Técnica dos Suplentes de Vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 1504 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 20/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Convite para Instrução Técnica dos Vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 1505 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 20/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1506 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 18/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021, para o Senhor Delegado José Afonso Timbó. Situação: Fechada --- Matéria 1507 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 18/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado aos Conselheiros(a) Tutelares. Situação: Fechada --- Matéria 1508 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 15/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP. Situação: Fechada --- Matéria 1509 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 13/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1510 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 13/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado ao Sr. Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1511 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 12/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado ao Sr. Vice-Prefeito José Silva de Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1512 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021, para os Diretores (as) Escolares Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1513 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021 encaminhado aos Secretários Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1514 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO IVO RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 1515 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2021, para os senhores vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 1516 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 24/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de cópia das normas de autoria do Vereador Dalton Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1517 --- Número: 93 Exercício: 2020 Data: 20/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1518 --- Número: 92 Exercício: 2020 Data: 20/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2020 aprovado. Foi aprovado ainda o Veto Parcial Nº 001/2020. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1519 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Senhor Prefeito Alex Henrique Alves de Melo para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1520 --- Número: 90 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Vice Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor José Silva de Abreu para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1521 --- Número: 89 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1522 --- Número: 88 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1523 --- Número: 87 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Elza Rodrigues de Sales para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1524 --- Número: 86 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Ana Lúcia de Abreu Silva para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1525 --- Número: 85 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Eraldo Rodrigues Aguiar para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1526 --- Número: 35 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 16/2019, que versa sobre a Criação da Comenda Desportiva João Antônio da Silva (João Tiola). Situação: Fechada --- Matéria 1527 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Aprova o Plano Diretor Participativo para o Município de Pacujá-CE, e outras providências relacionadas. Situação: Fechada --- Matéria 1528 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre as normas gerais atinentes aos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no município de Pacujá, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1529 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1530 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 18/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Deliberação sobre o Plano Diretor Participativo (Projeto de Lei Nº 021/2020). Situação: Fechada --- Matéria 1531 --- Número: 84 Exercício: 2020 Data: 17/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Ao Secretário de Transporte e Trânsito que não compareceu a sessão, fica o Senhor convocado para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1532 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 26/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 023/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1533 --- Número: 81 Exercício: 2020 Data: 26/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1534 --- Número: 80 Exercício: 2020 Data: 26/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1535 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 22/10/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1536 --- Número: 79 Exercício: 2020 Data: 13/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1537 --- Número: 78 Exercício: 2020 Data: 13/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1538 --- Número: 77 Exercício: 2020 Data: 09/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1539 --- Número: 76 Exercício: 2020 Data: 28/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1540 --- Número: 75 Exercício: 2020 Data: 28/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1541 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 25/09/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOVEM DANIEL ALVES ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 1542 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 25/09/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ NEWTON RODRIGUES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1543 --- Número: 74 Exercício: 2020 Data: 16/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Controladora Geral do Município para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1544 --- Número: 73 Exercício: 2020 Data: 16/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária de Administração e Finanças para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1545 --- Número: 72 Exercício: 2020 Data: 14/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 022/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1546 --- Número: 71 Exercício: 2020 Data: 14/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 002/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Fernando Alves de Brito para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1547 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 10/09/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Pacujá à doação de cestas básicas às famílias inscritas no programa bolsa-família, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1548 --- Número: 68 Exercício: 2020 Data: 01/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimentos verbais de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior( Júnior Brito) para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1549 --- Número: 67 Exercício: 2020 Data: 01/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 10 de setembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1550 --- Número: 66 Exercício: 2020 Data: 28/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1551 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 27/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a oficialização das ruas que indicam, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1552 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 24/08/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE ERIVALDO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1553 --- Número: 64 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Educação para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 27 de agosto de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1554 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA AMÉLIA DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 1555 --- Número: 63 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento verbal de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1556 --- Número: 62 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 016 , 017 e 018/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1557 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pacujá/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e Coreaú – SISAR-BAC e suas associações filiadas e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1558 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Cria o Programa Municipal de incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicização de atividades e serviços no Município de Pacujá e dá outras providências". Situação: Fechada --- Matéria 1559 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação do Anexo do Centro de Fisioterapia de Pedro Alves de Almeida e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1560 --- Número: 61 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 019 e 020/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1561 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 13/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o anexo da Lei Municipal Nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato e Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive, modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1562 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 13/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1563 --- Número: 60 Exercício: 2020 Data: 07/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 016, 017 e 018/2020 a Comissão de Justiça e Redação. Situação: Fechada --- Matéria 1564 --- Número: 59 Exercício: 2020 Data: 07/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2020 a Comissão de Finanças e Orçamentos. Situação: Fechada --- Matéria 1565 --- Número: 58 Exercício: 2020 Data: 07/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1566 --- Número: 57 Exercício: 2020 Data: 30/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao oficio Nº 014/2020. Situação: Fechada --- Matéria 1567 --- Número: 56 Exercício: 2020 Data: 29/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação. Situação: Fechada --- Matéria 1568 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Secretários Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1569 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1570 --- Número: 54 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o SINDSEP. Situação: Fechada --- Matéria 1571 --- Número: 53 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Vice - Prefeito. Situação: Fechada --- Matéria 1572 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1573 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Diretores (as) Escolares Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1574 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os senhores vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 1575 --- Número: 51 Exercício: 2020 Data: 02/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação. Situação: Fechada --- Matéria 1576 --- Número: 50 Exercício: 2020 Data: 01/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Resposta à Recomendação Nº 003/2020/PmJMCB. Situação: Fechada --- Matéria 1577 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 26/06/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - CARLOS ARNOR LUCAS. Situação: Fechada --- Matéria 1578 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 25/06/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1579 --- Número: 49 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicações de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1580 --- Número: 48 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1581 --- Número: 47 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 015/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo Situação: Fechada --- Matéria 1582 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Pacujá a Senhora Maria do Carmo Ribeiro Carvalho (Tia Carminha) Professora da Rede Municipal de Ensino de Pacujá - CE. Situação: Fechada --- Matéria 1583 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Joaquim Jorge de Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1584 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho. Situação: Fechada --- Matéria 1585 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 17/06/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS A SEREM DESTINADAS PELA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL PARA TODAS AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PACUJÁ, PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS QUE PROMOVEM AS QUADRILHAS JUNINAS. Situação: Fechada --- Matéria 1586 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 17/06/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO AO PARLAMENTO DE PROJETO DE LEI POR VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DE PACUJÁ, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO PELA PREFEITURA DESDE 2018. Situação: Fechada --- Matéria 1587 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 17/06/2020 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PACUJÁ A SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO (TIA CARMINHA), PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1588 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 17/06/2020 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR JOAQUIM JORGE DE MOURA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. Situação: Fechada --- Matéria 1589 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 17/06/2020 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 1590 --- Número: 46 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de PCG. Situação: Fechada --- Matéria 1591 --- Número: 45 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1592 --- Número: 44 Exercício: 2020 Data: 09/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento a solicitação verbal do Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan), feita durante a Sessão Ordinária Virtual do dia 04 de Junho de 2020, que propôs ações por parte da Igreja, visando o engajamento da juventude Pacujaense, principalmente nesse período de festividade em homenagem a São João Batista, padroeiro de nossa cidade. Situação: Fechada --- Matéria 1593 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 08/06/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU. Situação: Fechada --- Matéria 1594 --- Número: 43 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi realizado o seguinte Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto do “mata burro” localizado na localidade de Malhada Grande, que dá acesso até a comunidade de Sanharão. Requerimento de autoria da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1595 --- Número: 42 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020-DA que solicita ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1596 --- Número: 41 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foram aprovados o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 010/2020, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1597 --- Número: 40 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL – MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1598 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 04/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL - MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA. Situação: Fechada --- Matéria 1599 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 04/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, que Oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1600 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 04/06/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1601 --- Número: 39 Exercício: 2020 Data: 29/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de talhão de cheques ao Gerente da Agência do Banco do Brasil no Município de Pacujá à Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1602 --- Número: 38 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, o envio de um ofício parabenizando a todos os garis pela data do dia 16 de maio em que se comemora o dia dos garis. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, em especial aos garis e a todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 1603 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Pedagogos pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do pedagogo). Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, Pedagogos e todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 1604 --- Número: 36 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Técnicos de Enfermagem pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do Técnico de enfermagem), bem como todos(a) que compõem essa Secretaria. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos os Técnicos de Enfermagem e todas as equipes, que nesse momento em que enfrentamos a pandemia causada pelo novo coronavírus, fazem parte da equipe de frente ao combate e disseminação desse vírus, e que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 1605 --- Número: 35 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando todos(a) os(a) assistentes sociais pela data comemorativa do dia 15 de maio (dia do Assistente social), bem como para todos funcionários que compõem essa Secretária Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos(a) os(a) Assistentes Sociais, bem como para todos os(a) funcionários(a), que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 1606 --- Número: 34 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 02/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de lavatórios de higienização em locais de vias públicas, implantação de totem de proteção para álcool em gel em prédios públicos e desinfecção das vias públicas no centro, nos bairros e nas comunidades rurais. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1607 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 02/2020-DA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das Receitas e das Despesas realizadas com o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Pacujá, e dá outras providências. Foram feitas ao Executivo a Indicação 04/2020-DA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a prorrogação da isenção da contribuição de iluminação Pública por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsão legal e a Indicação 05/2020-DA que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de cestas básicas na residência das famílias, a partir de critérios sócio-econômicos regulamentados e com ampla divulgação dos beneficiários. Todos de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1608 --- Número: 32 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foram aprovados os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 012/2020, de 14 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências, Projeto de Lei nº 013/2020, de 20 de maio de 2020, que institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 014/2020, de 20 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais energéticas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1609 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de Lavatórios de Higienização em locais de Vias Públicas, implantação de totem de Proteção para álcool em gel em Prédios Públicos e Desinfecção das Vias Públicas no Centro, nos Bairros e nas Comunidades Rurais. Situação: Fechada --- Matéria 1610 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1611 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1612 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1613 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de cestas básicas na residência das famílias, a partir de critérios sócio-econômicos regulamentados e com ampla divulgação dos beneficiários. Situação: Fechada --- Matéria 1614 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a prorrogação da isenção da Contribuição de Iluminação Pública por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsão legal. Situação: Fechada --- Matéria 1615 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 18/05/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1616 --- Número: 31 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-a cordialmente, solicito a Ilustríssima Senhora Secretária, os valores da Receita Corrente Liquida referente aos últimos 4 meses, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do exercício financeiro de 2020, em conformidade com a determinação legal da LC 101/2000, nos modelos instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacionais – STN, e no formato da Instrução normativa 02/2008 do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. Situação: Fechada --- Matéria 1617 --- Número: 30 Exercício: 2020 Data: 11/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em atendimento a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0007/2020/PmJMCB, oriundo da Promotoria de Justiça de Mucambo-CE, que recomendava “a suspensão imediata” de qualquer atividade presencial no recinto da Câmara, estamos encaminhando anexado o Decreto Legislativo nº 004/2020, que dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de COVID – 19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Salientamos que as Sessões Ordinárias agendadas para o 1º Semestre de 2020, continuam sendo executadas de forma virtual, nos mesmos dias e no mesmo horário já informado no calendário das Sessões enviado anteriormente. Situação: Fechada --- Matéria 1618 --- Número: 29 Exercício: 2020 Data: 11/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 11 de maio de 2020, de maneira a somar esforços no combate a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a aprovação ao Decreto Municipal nº 015/2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Pacujá e dá outras providências. Projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara municipal de Pacujá-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1619 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 08/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da Pandemia de COVID-19 e a Suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1620 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 08/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Aprovação ao Decreto Municipal Nº 015/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1621 --- Número: 28 Exercício: 2020 Data: 08/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em resposta a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0007/2020/PmJMCB, oriundo da Promotoria de Justiça de Mucambo-CE, que recomendava “a suspensão imediata” de qualquer atividade presencial no recinto da Câmara, acatamos de maneira absoluta a referida recomendação. Cumpre-nos informar que de forma célere foi baixada a Portaria nº 007/2020, de 05 de maio de 2020, que suspendeu imediatamente as atividades presenciais no recinto da Câmara, e de maneira a tornar ainda mais taxativa as medidas tomadas para atender a recomendação da promotoria, foi aprovado na Sessão Ordinária virtual realizada no dia 07 de maio de 2020, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020, que dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de COVID – 19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo municipal. A Portaria Legislativa 007/2020 e o Decreto Legislativo nº 004/2020 seguem anexados. Vale salientar, que medidas nesse sentido já haviam sido realizadas, como é o caso do que ficou determinado pela Portaria nº 006/2020, de 24 de março de 2020 e teve sua validade até a data do dia 03 de abril de 2020. Após essa data foi realizada o escalonamento de trabalho, de maneira a diminuir a aglomeração de pessoas, bem como, era cumprido todas as determinações da OMS e ao que era determinado pelos Decretos Estaduais e Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1622 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 07/05/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das Receitas e das Despesas realizadas com o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Pacujá, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1623 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 07/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: Informando a doação de seu salário como Vereador Municipal de Pacujá para a Prefeitura Municipal de Pacujá, com o intuito de ajudar a população no combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 1624 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JULIA ALVES DE BRITO (VOVÓ IAIÁ) Situação: Fechada --- Matéria 1625 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA LOPES DE ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 1626 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia do COVID-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1627 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 28/04/2020 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação ao Decreto Municipal nº 015/2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1628 --- Número: 27 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, em anexo: Art. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade de apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais de Pacujá perante a Câmara Municipal, de forma a expor os principais aspectos das proposições e dirimir as possíveis dúvidas de caráter técnico referentes a essas matérias. Parágrafo Único – A apresentação de que trata o caput deste Artigo tem o objetivo de tornar claro os aspectos jurídicos, contábeis e operacionais do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Entretanto fica Vossa Excelência convocado para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária, que será virtual e ocorrerá às 19:00h do dia 07 de maio de 2020, para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 010/2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1629 --- Número: 26 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foi feita ao Executivo a Indicação 001/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de kit de higienização, para a população mais carente do Município de Pacujá-CE, visando prevenir o contágio do COVID-19. Indicação de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Braz Rodrigues Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 1630 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foram feitas ao Executivo a Indicação 02/2020-DA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata continuidade das fases do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal, haja vista a sua injustificada lentidão e a necessidade de que o município disponha dessa corporação, e a Indicação 03/2020-DA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a incorporação do incentivo financeiro à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do quadro municipal, de forma idêntica aos mesmos profissionais do quadro estadual que também atuam em Pacujá. Todos de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1631 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foram feitas ao Executivo a Indicação 001/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscaras de proteção, para a população do Município de Pacujá-CE, visando prevenir o contágio do COVID-19, e a Indicação 002/2020 que indica a criação da Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde de Pacujá-CE, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e da outras providências. E foi aprovado o Requerimento nº 001/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução das obras referente ao estudo realizado na Rua Vereador Miguel Francisco Alves, no bairro Barro Branco. Todos de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Washington Luis Alcântara Lima. Situação: Fechada --- Matéria 1632 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 01/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo e uma ação emergencial para resolver o problema de escoamento superficial/saneamento básico no trecho da Rua Vereador Miguel Francisco Alves, no bairro Barro Branco. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1633 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 011/2020 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente o projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus COVID-19. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1634 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 24/04/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NERY PORTELA Situação: Fechada --- Matéria 1635 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 23/04/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO - SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1636 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 23/04/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao Orçamento vigente o Projeto Atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus - COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 1637 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a incorporação do incentivo financeiro à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do quadro municipal, de forma idêntica aos mesmos profissionais do quadro estadual que também atuam em Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1638 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata continuidade das fases do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal, haja vista a sua injustificada lentidão e a necessidade de que o município disponha dessa corporação. Situação: Fechada --- Matéria 1639 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a suspensão do Parlamento Estudantil Municipal no ano de 2020, em razão dos transtornos ocasionados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Situação: Fechada --- Matéria 1640 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, a criação da gratificação extraordinária aos servidores da saúde de Pacujá-CE, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1641 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscaras de proteção, para a população do Município de Pacujá-CE, visando prevenir o contágio do COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 1642 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução das obras referentes ao estudo realizado na rua Vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Barro Branco. Situação: Fechada --- Matéria 1643 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo e uma ação emergencial para resolver o problema de escoamento superficial / saneamento básico no trecho da rua Vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Barro Branco. Situação: Fechada --- Matéria 1644 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de kit de higienização, para a população mais carente do Município de Pacujá - CE, visando prevenir o contágio do COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 1645 --- Número: 44 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhar a Vossa Excelência a cópia da Mensagem 009-D/2020 e Decreto Municipal 015-2020 que declara estado de calamidade pública em Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1646 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1647 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, a Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representada por todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, vem comunicar a essa respeitada corporação policial que, apesar das normas legais destinadas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, parcela da população não tem respeitado integralmente as recomendações. Situação: Fechada --- Matéria 1648 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2020 que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1649 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 03/04/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1650 --- Número: 42 Exercício: 2020 Data: 03/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR desse Legislativo Municipal para 01 (uma) Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei 09/2020 acompanhado de mensagens justificativas. Situação: Fechada --- Matéria 1651 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 03/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 042/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e votar o Projeto de Lei 09/2020 de 02 de abril de 2020, que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1652 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 01/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: Homologação de Recebimento de Conta de Governo do exercício financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1653 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 30/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2020 que, dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1654 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 26/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 040/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e votar o Projeto de Lei 08/2020 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60(sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1655 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 25/03/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias no Município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1656 --- Número: 40 Exercício: 2020 Data: 25/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas. Situação: Fechada --- Matéria 1657 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, que em resposta ao ofício 218/2020 – TCU/SEC - CE de 28 de fevereiro de 2020, encaminhamos em anexo a planilha com os dados solicitados no referido ofício. Situação: Fechada --- Matéria 1658 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 17/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS Situação: Fechada --- Matéria 1659 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 17/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS Situação: Fechada --- Matéria 1660 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1661 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1662 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 13/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: Indicação nº 01/2020-DA encaminhada ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1663 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 12/03/2020 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1664 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 12/03/2020 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1665 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO. Situação: Fechada --- Matéria 1666 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio à Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, já elaborado pelos órgãos especializados. Situação: Fechada --- Matéria 1667 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Pacujá-CE, solicitar a colaboração da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP, com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada. Situação: Fechada --- Matéria 1668 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 28/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de Fevereiro de 2020, foram aprovados os Projetos de Lei nº 06/2020 que, autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 07/2020 que, dispõe sobre denominação da Quadra Coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, de QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA (NENÉM) e dá outras providências. Todos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1669 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 27/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino fundamental São João Batista, de QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA (NENÉM), e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1670 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 26/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a criação de comissão especial nessa casa, com duração de 01 (um) ano, objetivando atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1671 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 21/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1672 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 18/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017, Art. 2º - O Prefeito, ou seu representante por ele designado, comparecerá anualmente a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Semestre Legislativo, para fins de atendimento ao disposto no Art. 1º deste Decreto Legislativo. Situação: Fechada --- Matéria 1673 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 18/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Espaço. Situação: Fechada --- Matéria 1674 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 17/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação de Projetos de Lei encaminhados ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1675 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 17/02/2020 Tipo: Resolução Ementa: Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses. Situação: Fechada --- Matéria 1676 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1677 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Espaço. Situação: Fechada --- Matéria 1678 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 13/02/2020 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Institui a obrigatoriedade de que a Câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses. Situação: Fechada --- Matéria 1679 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 13/02/2020 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março de 2020, foi feita a Indicação Nº 01/2020-DA que, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio à Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, já elaborado pelos órgãos especializados. Indicação de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Municipal Dalton Lopes Alves, conforme cópia em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 1680 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 13/02/2020 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA Situação: - --- Matéria 1681 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1682 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1683 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1684 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 10/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1685 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1686 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP. Situação: Fechada --- Matéria 1687 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1688 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a). Situação: Fechada --- Matéria 1689 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 1690 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 30/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1691 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 28/01/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010 define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1692 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 22/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1693 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 22/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1694 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 10/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte. Situação: Fechada --- Matéria 1695 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 05/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Presidente do INESP. Situação: Fechada --- Matéria 1696 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 05/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresentadas pelos Vereadores Estudantis. Situação: Fechada --- Matéria 1697 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 02/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1698 --- Número: 126 Exercício: 2019 Data: 02/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo Situação: Fechada --- Matéria 1699 --- Número: 125 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicado. Situação: Fechada --- Matéria 1700 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1701 --- Número: 124 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1702 --- Número: 123 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1703 --- Número: 122 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1704 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1705 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 26/11/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Cria a Comenda Desportista João Antônio da Silva (João Tiola), de mérito esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1706 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 26/11/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o Estádio Municipal de Futebol de campo de Pacujá/CE, passando a denominar-se Estádio Municipal Desportista joão Antônio da Silva (João Tiola). Situação: Fechada --- Matéria 1707 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 26/11/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA E MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1708 --- Número: 130 Exercício: 2019 Data: 25/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: RESPOSTA AO OFICIO Nº 106/2019/CMP Situação: Fechada --- Matéria 1709 --- Número: 121 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1710 --- Número: 120 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1711 --- Número: 119 Exercício: 2019 Data: 18/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 07/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1712 --- Número: 118 Exercício: 2019 Data: 18/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1713 --- Número: 125 Exercício: 2019 Data: 14/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: DECON VIAJANTE. Situação: Fechada --- Matéria 1714 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 12/11/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES. Situação: Fechada --- Matéria 1715 --- Número: 117 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio nº 02/2019 a Ilma. Senhora Rita Benjamin Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 1716 --- Número: 116 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 06/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1717 --- Número: 115 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 019/2019 aprovado, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2020, referente a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1718 --- Número: 114 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo a realização de uma Ação Cívica na Localidade de Milhãs, por ocasião da realização dos festejos do Padroeiro São Lázaro, que acontecerá no período de 07 a 17 de dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1719 --- Número: 113 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo a realização de uma Ação Cívica na Localidade de Bom Gosto, por ocasião da realização dos festejos da Padroeira Santa Luzia, que acontecerá no período de 03 a 13 de dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1720 --- Número: 112 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1721 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 14 de Novembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1722 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando a Ilustríssima Senhora Maria Jocélia Magalhães Alves, pelo seu aniversário comemorado dia 01 de Novembro. Situação: Fechada --- Matéria 1723 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 31/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO A RUA DOMINGOS LOPES DE ALCÂNTARA DE CRAS PREFEITO DOMINGOS FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1724 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 31/10/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR- SENHORA TERESINHA LIMA DE CASTRO Situação: Fechada --- Matéria 1725 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 31/10/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO DA COSTA Situação: Fechada --- Matéria 1726 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 31/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS DE ALMEIDA COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN. Situação: Fechada --- Matéria 1727 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 31/10/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA PEREIRA DE ABREU Situação: Fechada --- Matéria 1728 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENDA N°03 Situação: Fechada --- Matéria 1729 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE ATAS. Situação: Fechada --- Matéria 1730 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO DE PACUJÁ AO PROGRAMA ''MUNICIPIO + CIDADÃO'', OFERTADO PELO GOVERNO FEDERAL. Situação: Fechada --- Matéria 1731 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLITAÇÃO DE ESPAÇO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1732 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo dia dos Professores, comemorado dia 15 de Outubro ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Senhor Paulo Lopes Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 1733 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimentos aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida. Situação: Fechada --- Matéria 1734 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1735 --- Número: 106 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento Nº 06/2019-DA aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1736 --- Número: 105 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 020/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1737 --- Número: 104 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 1738 --- Número: 103 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 01/2019 de autoria do Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior ( Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1739 --- Número: 102 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício agradecendo-o , pelas duas Vans que Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho encaminhou ao Município de Pacujá- CE. Situação: Fechada --- Matéria 1740 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Secretário de Transporte e Transito Senhor Francisco Assis de Sousa pelo seu aniversário comemorado dia 02 de Outubro. Situação: Fechada --- Matéria 1741 --- Número: 100 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves pelo seu aniversário comemorado dia 04 de Outubro. Situação: Fechada --- Matéria 1742 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, EDITADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1743 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: PROPOSTAS A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 1744 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECIMENTO AO SENHOR DAMIÃO DIONISIO DA COSTA COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN. Situação: Fechada --- Matéria 1745 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECIMENTO AO SENHOR INÁCIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN. Situação: Fechada --- Matéria 1746 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1747 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE. Situação: Fechada --- Matéria 1748 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESPORTO E DAS POLITICAS CULTURAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1749 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1750 --- Número: 98 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1751 --- Número: 97 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Vereadora Estudantil Maria das Graças Barros Costa para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1752 --- Número: 96 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1753 --- Número: 95 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1754 --- Número: 94 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1755 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1756 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 1757 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício 686/2019 ao Senhor Juiz de Direito. Situação: Fechada --- Matéria 1758 --- Número: 92 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Ofício de solicitação para a Secretária de Administração e Finanças. Situação: Fechada --- Matéria 1759 --- Número: 91 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação de aprovação de Contas. Situação: Fechada --- Matéria 1760 --- Número: 90 Exercício: 2019 Data: 08/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária para a apresentação técnica da Lei Orçamentária Anual - LOA. Situação: Fechada --- Matéria 1761 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 08/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1762 --- Número: 88 Exercício: 2019 Data: 08/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1763 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 07/10/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1764 --- Número: 87 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1765 --- Número: 84 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO. Situação: Fechada --- Matéria 1766 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do programa municipal de transferência de renda, denominado CHEQUE CIDADÃO e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1767 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1768 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO Situação: Fechada --- Matéria 1769 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE LEI E SOLICITAÇÃO DE AFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO. Situação: Fechada --- Matéria 1770 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 27/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO Situação: Fechada --- Matéria 1771 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 26/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1772 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 26/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 1773 --- Número: 86 Exercício: 2019 Data: 24/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 03 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1774 --- Número: 85 Exercício: 2019 Data: 24/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 03 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1775 --- Número: 84 Exercício: 2019 Data: 24/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1776 --- Número: 83 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Mauro Kreuz. Situação: Fechada --- Matéria 1777 --- Número: 82 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Delegado Adm. Antônio Tabosa. Situação: Fechada --- Matéria 1778 --- Número: 81 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício nº 015/2019-DA ao Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 1779 --- Número: 80 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Leonardo Macedo. Situação: Fechada --- Matéria 1780 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: COMUNICADO Situação: Fechada --- Matéria 1781 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 17/09/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CÂMARA DE VEREADORES DO PROJETO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, JÁ ELABORADO POR TÉCNICOS ESPECIALISTAS. Situação: Fechada --- Matéria 1782 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 17/09/2019 Tipo: Ofício Ementa:OFICIO
Situação: Fechada --- Matéria 1783 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 17/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 1784 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 17/09/2019 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1785 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 16/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação o(a) Ilustríssimo(a) Vereador(a), para Sessão Extraordinária, que será realizada dia 17 de setembro de 2019 às 09:00h (nove horas). Situação: Fechada --- Matéria 1786 --- Número: 79 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação da Receita Corrente Liquida referente aos últimos 12 meses, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do exercício financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1787 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício nº 011/2019 ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e Convocação para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 31 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1788 --- Número: 77 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 19 de setembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1789 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN). Situação: Fechada --- Matéria 1790 --- Número: 75 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1791 --- Número: 74 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 1792 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 1793 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 09/09/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Altera o Art. 2º do Decreto Legislativo Nº 01/2017, que dispõe sobre a convocação programada de Secretárias Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1794 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 09/09/2019 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1795 --- Número: 73 Exercício: 2019 Data: 05/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para a Secretária de Administração e Finanças Ilma. Senhora Milena Lopes de Sousa Melo. Situação: Fechada --- Matéria 1796 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 05/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1797 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 05/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o pagamento de bonificação para servidores que atuavam na função de Agentes de Combate as Endemias que integram o sistema municipal de saúde na forma que indica, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1798 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 05/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1799 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1800 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de débitos fiscais e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1801 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 03/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a substituição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 043/2019 por nova Comissão, objetivando acompanhar o serviço de abastecimento d'água nas zonas urbana e rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 1802 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 03/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENDA Situação: Fechada --- Matéria 1803 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 02/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1804 --- Número: 72 Exercício: 2019 Data: 30/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Circular nº 01/2019 - CMDRS. Situação: Fechada --- Matéria 1805 --- Número: 71 Exercício: 2019 Data: 26/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1806 --- Número: 70 Exercício: 2019 Data: 23/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN) Situação: Fechada --- Matéria 1807 --- Número: 69 Exercício: 2019 Data: 22/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1808 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 22/08/2019 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *PROJETO DE RESOLUÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 1809 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Aberta --- Matéria 1810 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, TIPO ARENA MULTIUOSO NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: - --- Matéria 1811 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1812 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1813 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PADRE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1814 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PROGRAMADA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1815 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO DE FELICITAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1816 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1817 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1818 --- Número: 64 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1819 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE AOS SENHORES(AS) DIRETORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1820 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE AOS VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1821 --- Número: 63 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1822 --- Número: 62 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1823 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1824 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1825 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1826 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE AOS SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 1827 --- Número: 59 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN). Situação: Fechada --- Matéria 1828 --- Número: 58 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019-DA. Situação: Fechada --- Matéria 1829 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA EXTERNA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: - --- Matéria 1830 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: - --- Matéria 1831 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: RESPOSTA AO OFICIO Nº 01/2019. Situação: Fechada --- Matéria 1832 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Situação: - --- Matéria 1833 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, TIPO ARENA MULTIUSO, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: - --- Matéria 1834 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO DE PACUJÁ AO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL, IMPLANTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 04 - DA/2019 Situação: - --- Matéria 1835 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 1836 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui e implanta os Jogos Escolares do Município de Pacujá/Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1837 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO PRESTADO DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1838 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO. Situação: - --- Matéria 1839 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1840 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1841 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1842 --- Número: 56 Exercício: 2019 Data: 01/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1843 --- Número: 55 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 a Ilustríssima Senhora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1844 --- Número: 54 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 ao Presidente do SINDSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça. Situação: Fechada --- Matéria 1845 --- Número: 53 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1846 --- Número: 52 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1847 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 29/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Diretores (a) Escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1848 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 29/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1849 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 29/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a). Situação: Fechada --- Matéria 1850 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 23/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LEI 565/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019. Situação: - --- Matéria 1851 --- Número: 51 Exercício: 2019 Data: 28/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 02/2019 - DA, ORIUNDO DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1852 --- Número: 50 Exercício: 2019 Data: 18/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO APROVADO Nº 003/2019-DA ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1853 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 17/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO APROVADO Nº 001/2019-DA ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 1854 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 17/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 014/2019 ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 1855 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO A ESCOLA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 A ILMA DIRETORA DA E.E.F CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 1856 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO A ESCOLA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 À ILMA. SRA. DIRETORA DA E.E.F CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 1857 --- Número: 46 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO AS ESCOLAS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 À ILMA. DIRETORA DA ESCOLA E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS. Situação: Fechada --- Matéria 1858 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO AS ESCOLAS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1859 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NESSA CASA, COM DURAÇÃO DE 01 (UM) ANO, OBJETIVANDO ACOMPANHAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Situação: - --- Matéria 1860 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM TÉCNICO DA ENEL PARA VERIFICAR AS CONSTANTES QUEDAS, BEM COMO FALTAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES MILHÃS E TAQUARI. Situação: Fechada --- Matéria 1861 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 10/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS ''1390000000-OUTROS RECURSOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL'' NAS ATIVIDADES ''MANUTENÇÃO DO PAIF ESTADUAL'' GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - AUXILIO NATALIDADE. Situação: Fechada --- Matéria 1862 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 10/06/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ALDENOR BARBOSA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 1863 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO Situação: - --- Matéria 1864 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DA LEI 563-2019, QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. Situação: - --- Matéria 1865 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO APROVADO Nº 003/2019-DA ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 1866 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 001/2019 ORIUNDO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1867 --- Número: 42 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 008/2019 ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 1868 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar que a Primeira Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 15 de Junho de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Encaminhado a Diretora da E. E. F. Coriolano Alves de Brito a Ilma. Senhora Raquel Maria da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1869 --- Número: 40 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar que a Primeira Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 15 de Junho de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Encaminhado a Diretora da Escola dos Meus Sonhos a Ilma. Senhora Maria Almeida de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 1870 --- Número: 39 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar que a Primeira Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 15 de Junho de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Encaminhado a Diretora da E. E. F. São João Batista a Ilma. Senhora Antônia Alves Damásio. Situação: Fechada --- Matéria 1871 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR JOAQUIM BRITO DA SILVA - IRMÃO JOAQUIM Situação: Aberta --- Matéria 1872 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO OSMAR DA SILVA Situação: - --- Matéria 1873 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA SEBASTIANA RODRIGUES DE MESQUITA Situação: - --- Matéria 1874 --- Número: 38 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1875 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 28/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício 426/2019. Situação: Fechada --- Matéria 1876 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 28/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA PREFEITURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Situação: - --- Matéria 1877 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 23/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL DO MUNICIPIO Situação: - --- Matéria 1878 --- Número: 35 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Ofício para parabenizar a CAGECE, pela melhoria de água e bom atendimento no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1879 --- Número: 34 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Ofício para parabenizar ao Conselho Regional de Administração - CRA/CE pelo excelente serviço prestado no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 1880 --- Número: 33 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Ofício parabenizando os Agentes de Endemias pelo excelente serviço prestado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, oriundo do Ilmo. Sr. Vereador luciray Jefferson Rodrigues de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 1881 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 21/05/2019 Tipo: Resolução Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução Nº 03/2018, da Câmara Municipal de Pacujá, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1882 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 17/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação dos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1883 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 1884 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS DE PRAÇA PREFEITO DR. VICENTE DE ARAÚJO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1885 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1886 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: - --- Matéria 1887 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 14/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1888 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 13/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL Situação: - --- Matéria 1889 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 13/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANIL MUNICIPAL. Situação: - --- Matéria 1890 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 13/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1891 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 10/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1892 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO Situação: - --- Matéria 1893 --- Número: 29 Exercício: 2019 Data: 03/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação do Projeto de Lei N° 011/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Pacujá e dá outras providências. Encaminhado ao Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1894 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUCIPAL ESPAÇO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA. Situação: - --- Matéria 1895 --- Número: 63 Exercício: 2019 Data: 30/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: PROGRAMA TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA Situação: - --- Matéria 1896 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 30/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO ESTUDANTILDO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1897 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DAS LEIS 549, 550 E 551/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019 Situação: - --- Matéria 1898 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1899 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1900 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação do Projeto de Lei oriundo do Poder Legislativo. Projeto de Lei Nº 01/2019, que Cria o Sistema de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município de Pacujá. Encaminhado ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1901 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1902 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação 03/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1903 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 18/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, QUE TRATA DE COLABORAR NAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 1904 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 18/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1905 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 16/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitar a mudança da data de pagamento do repasse de empréstimo consignado nessa instituição do dia 20 de cada mês para 30 de cada mês. Encaminhado ao Ilmo. Dr. Gerente da Caixa Econômica Federal. Situação: Fechada --- Matéria 1906 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1907 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 475/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1908 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 02/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO E SANHARÃO. Situação: - --- Matéria 1909 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 28/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio N° 007/2019 da Promotoria de Justiça de Pacujá, em relação ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 1901.02/2017. Situação: Fechada --- Matéria 1910 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 22/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação do Projeto de Lei N° 006/2019, que altera os arts.26 e 28 da Lei Municipal 262/1998, criando o inciso VII do art.28 da mesma Lei e adota outras providências. Encaminhado ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1911 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA OS ARTS.26 E 28 DA LEI MUNICIPAL 262/1998, CRIANDO O INCISO VII DO ART.28 DA MESMA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1912 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretária de Educação do Município de Pacujá Professor Francisco de Assis Oliveira e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1913 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE PACUJ-A/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1914 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 14/03/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PORGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1915 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 11/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DOS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS. Situação: - --- Matéria 1916 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 11/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de resposta ao Oficio Nº 024/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 1917 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 11/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação 02/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1918 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 08/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA O ''ATO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER''. Situação: - --- Matéria 1919 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES NERES - SEU DITO Situação: - --- Matéria 1920 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO APRÍGIO DE ALMEIDA Situação: - --- Matéria 1921 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de resposta ao Oficio Nº 02/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. Situação: Fechada --- Matéria 1922 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 06/03/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE LAGOA DO BARRO E BELA VISTA. Situação: - --- Matéria 1923 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 04/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR UM PROJETO VOLTADO A ''EDUCAÇÃO FINACEIRA''. Situação: - --- Matéria 1924 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM Situação: - --- Matéria 1925 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1926 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1927 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1928 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR IZIDORO JOSÉ DE ALMEIDA Situação: - --- Matéria 1929 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PARA O SENHOR WAGNER BRITO Situação: - --- Matéria 1930 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio da Minuta de Projeto para a atualização da Lei Orgânica de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1931 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação Situação: Fechada --- Matéria 1932 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Nº 01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Pacujá - CMEP. Situação: Fechada --- Matéria 1933 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 21/02/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR RICARDO EUGÊNIO BOECHAT. Situação: - --- Matéria 1934 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 20/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 1935 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NESSA CASA, COM DURAÇÃO DE 01 (UM), OBJETIVANDO CONCLUIR O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 1936 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ Situação: - --- Matéria 1937 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: - --- Matéria 1938 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1939 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1940 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1941 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicações ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 1942 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR ANTONIO MARTINS DA SILVA Situação: - --- Matéria 1943 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto. Situação: Fechada --- Matéria 1944 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola de Ensino Profissional Professora Maria de Jesus Rodrigues Alves Sr.Raimundo de Moura Oliveira Situação: Fechada --- Matéria 1945 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1946 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. Situação: - --- Matéria 1947 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM § 1º DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1948 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYNOT MAGALHÃES. Situação: - --- Matéria 1949 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES ANTES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS. Situação: - --- Matéria 1950 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1951 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO EM PASSAGEM DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES. Situação: - --- Matéria 1952 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. Situação: - --- Matéria 1953 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1954 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 23/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DETERMINA QUE NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA A SUA CONTINUIDADE, TÉRMINO E INAUGURAÇÃO. Situação: - --- Matéria 1955 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 22/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1956 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 22/01/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1957 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 22/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1958 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1959 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre 2019 encaminhado ao Sindicato dos Servidores Público Municipal - SINDSEP. Situação: Fechada --- Matéria 1960 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 1961 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1962 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 17/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1963 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a). Situação: Fechada --- Matéria 1964 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 10/01/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Decreta sobre o valor exato dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2019 e subsequentes e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1965 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 07/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO. Situação: - --- Matéria 1966 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 07/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO EDITAL PARA LEITURA DE MENSAGEM NA SEÇÃO. Situação: - --- Matéria 1967 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 12/12/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Emenda à Lei Orgânica Municipal. Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1968 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 03/12/2018 Tipo: Resolução Ementa: RESOLUÇÃO n°04 Situação: Fechada --- Matéria 1969 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 16/11/2018 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 1970 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 05/11/2018 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1971 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 03/11/2018 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1972 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 01/11/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de ajuda de custo para os participantes mirins da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1973 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 20/10/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA Situação: Fechada --- Matéria 1974 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 06/10/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL DOMINGOS DE MORAIS Situação: Fechada --- Matéria 1975 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 28/09/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: LOA Situação: Fechada --- Matéria 1976 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 25/09/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE DE ARAÚJO BARRETO, EX-PREFEITO Situação: Fechada --- Matéria 1977 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 25/09/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ALBERTO XAVIER DE LIRA Situação: Fechada --- Matéria 1978 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 20/09/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de programa de manutenção das edificações públicas desativadas no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 1979 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 25/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 1980 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 25/08/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 1981 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 25/08/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 1982 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 25/08/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 1983 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 23/08/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de rede de proteção no Ginásio Poliesportivo Rainot Magalhães. Situação: Fechada --- Matéria 1984 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 09/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 1985 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 21/06/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Estabelece nome ao Logradouro Público, tipo Rua, Passando a ser Denominada de Rua Professor Francisco Denis Alves da Silva, que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1986 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 20/06/2018 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 1987 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 09/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 1988 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 09/06/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 1989 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 07/06/2018 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Situação: Fechada --- Matéria 1990 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 07/06/2018 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, em tempo real e via internet, das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 1991 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 07/06/2018 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Pacujá ao Senhor Raimundo de Moura Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 1992 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 26/05/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO FURTADO DE ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 1993 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 26/05/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CANDIDA LOPES ALVES Situação: Fechada --- Matéria 1994 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 24/05/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de conserto em vazamento lateral ao sangradouro do Açude das Milhãs. Situação: Fechada --- Matéria 1995 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 24/05/2018 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Situação: Fechada --- Matéria 1996 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 24/05/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 1997 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 24/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1998 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 24/05/2018 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 1999 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 24/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2000 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 15/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2001 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 12/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2002 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 12/05/2018 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR INÁCIO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA Situação: Fechada --- Matéria 2003 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 12/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2004 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 10/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza remuneração das categorias funcionais abaixo mencionadas, sob o signo do seu símbolo, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2005 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 09/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2006 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 26/04/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2007 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 26/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2008 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 26/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2009 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 12/04/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2010 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 12/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2011 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 11/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2012 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: LDO 2019 Situação: Fechada --- Matéria 2013 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 31/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2014 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 28/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2015 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 21/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2016 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 15/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução Situação: Fechada --- Matéria 2017 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: EMENDA Situação: Fechada --- Matéria 2018 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2019 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 03/03/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2020 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 03/03/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2021 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 01/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Ementa: Muda o inciso VII do art. 9º da Lei Municipal Nº 506/2016 e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2022 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 01/03/2018 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2023 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais de Pacujá junto à Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2024 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 17/02/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 2025 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 17/02/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a realização de Concurso Público de provas e títulos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2026 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 17/02/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) no Município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2027 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 17/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2028 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 15/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2029 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 15/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2030 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 03/02/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a tabela salarial da lei Nº 418/2010, do Magistério e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2031 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 03/02/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Concede revisão à remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2032 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 03/02/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2033 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2034 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Situação: Fechada --- Matéria 2035 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 29/01/2018 Tipo: Ofício Ementa: Mensagem nº 002/2018 Situação: Fechada --- Matéria 2036 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 29/01/2018 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2037 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 25/01/2018 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2038 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 15/12/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2039 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 28/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: RESOLUÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2040 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 28/11/2017 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2041 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 27/11/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2042 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 27/11/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2043 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 18/11/2017 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO PINTO DE ALCÂNTARA Situação: Fechada --- Matéria 2044 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 18/11/2017 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA MELO Situação: Fechada --- Matéria 2045 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Solicito ao Poder Executivo à Iluminação Pública nos Postes de alguns setores da Comunidade de Bom Gosto. Situação: Fechada --- Matéria 2046 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2047 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2048 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2049 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2050 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2051 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 16/11/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2052 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 06/11/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a convocação programada do Prefeito Municipal à Câmara Municipal de Pacujá, para fins de apresentação das Contas de Governo. Situação: Fechada --- Matéria 2053 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 04/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 470/2013 de 31/10/2013. Ajusta tabelas e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2054 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 04/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PLANO PLURIANUAL Situação: Fechada --- Matéria 2055 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 03/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2056 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2057 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma caixa d'água na localidade de São Tomé. Situação: Fechada --- Matéria 2058 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos no Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2059 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2060 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 30/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2061 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 30/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2062 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 21/10/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de bonificação a servidores da Educação de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2063 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 19/10/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2064 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 17/10/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2065 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 12/10/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de bonificação aos professores de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2066 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 09/10/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2067 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a convocação programada do Prefeito Municipal à Câmara Municipal de Pacujá, para fins de apresentação das Contas de Governo. Situação: Fechada --- Matéria 2068 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 29/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI- LOA EXERCÍCIO 2018 Situação: Fechada --- Matéria 2069 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2070 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 11/09/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Pacujá a Senhora Milena Lopes de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 2071 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 11/09/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Pacujá a Senhora Maria das Graças Brito de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 2072 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 11/09/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. David Fernandes Sousa Portela. Situação: Fechada --- Matéria 2073 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 11/09/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Manuel Lima Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 2074 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 09/09/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Pacujá a Senhora Milena Lopes de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 2075 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 09/09/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Manuel Lima de Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 2076 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 09/09/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. David Fernandes Sousa Portela. Situação: Fechada --- Matéria 2077 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 09/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2078 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 09/09/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá a Sra. Maria Das Graças Brito de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 2079 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 08/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2080 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 08/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2081 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre nomenclatura da Rua que indica, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2082 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2083 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 26/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2084 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 26/08/2017 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR CÉLIO RUFINO EX-VEREADOR Situação: Fechada --- Matéria 2085 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 24/08/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura do Prédio Público do Galpão dos Feirantes que indica, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2086 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2087 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 12/08/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vice Prefeito Raimundo Nonato de Castro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2088 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 12/08/2017 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Jovem Edson Lima de Abreu júnior. Situação: Fechada --- Matéria 2089 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 12/08/2017 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Vicente de Araújo Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 2090 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 12/08/2017 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Francisco Das Chagas Alves. Situação: Fechada --- Matéria 2091 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 12/08/2017 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Carleone Junior de Araújo. Situação: Fechada --- Matéria 2092 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 08/08/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2093 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 08/08/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Tabela VIII do Código Tributário Municipal, Lei n. 470/2013, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2094 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 08/08/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2095 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 17/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao poder executivo tachões e/ou lombadas, visando garantir melhor segurança para a população. Situação: Fechada --- Matéria 2096 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 13/06/2017 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ZÉLIA DE ABREU ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 2097 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Pacujaense honorário do Município de Pacujá ao Senhor Raimundo Rodrigues de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 2098 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Regulamenta a Concessão de títulos de Cidadão Pacujaense e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2099 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 03/06/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2100 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/06/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2101 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/06/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá ao Sr. Raimundo Rodrigues de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 2102 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Fixa em 30 (trinta) horas a jornada semanal de trabalho dos Profissionais de Enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 2103 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 30/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2104 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2105 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 16/05/2017 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2106 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 15/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município. Situação: Fechada --- Matéria 2107 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2108 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2109 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 20/04/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2110 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 10/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2111 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de Débitos Fiscais e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2112 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2113 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2114 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 03/04/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 2115 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 03/04/2017 Tipo: Resolução Ementa: Cria a Ouvidoria Pública e o Cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Pacujá, na forma que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2116 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2117 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2118 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Situação: Fechada --- Matéria 2119 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP, referente às contribuições sindicais em atraso perseguidos no processo n. 508-20.2013.8.06.0204, que tramita perante a Vara Única da Comarca Vinculada de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2120 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 20/03/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2121 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 11/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao poder legislativo de Pacujá uma audiência Pública sobre a PEC 287. Situação: Fechada --- Matéria 2122 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 11/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao poder executivo o piçarramento do campo de futebol na localidade de Zipú. Situação: Fechada --- Matéria 2123 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do Museu de Pacujá em paralelo às ações para a criação da Área de Proteção Ambiental da Serrinha. Situação: Fechada --- Matéria 2124 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos nas passagens molhadas em localidades da zona rural e Pacujá, tão logo seja encerrada a atual quadra invernosa. Situação: Fechada --- Matéria 2125 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a homenagem do Titulo de Cidadão Pacujaense. Situação: Fechada --- Matéria 2126 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a aquisição de uma central de ar-condicionado e uma maquina de lavar industrial para uso geral na unidade básica de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2127 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 03/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2128 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fixação de árvores com grande copa na Praça Domingos Francisco Alves, de modo a gerar sombra em alguns pontos e tornar o equipamento mais utilizado ao longo do dia. Situação: Fechada --- Matéria 2129 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental SERRINHA. Situação: Fechada --- Matéria 2130 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 21/02/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2131 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências com a finalidade de consertar a iluminação pública em diversos logradouros da zona urbana de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2132 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 2133 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio do Projeto de Lei que adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2134 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2135 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 2136 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2137 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2138 --- Número: 1 Exercício: 2003 Data: 10/02/2003 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação da galeria dos Presidentes da Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2139 --- Número: 1 Exercício: 2003 Data: 07/02/2003 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2140 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 17/10/2001 Tipo: Ofício Ementa: MENSAGEM Situação: Fechada --- Matéria 2141 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 08/09/2001 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre o direitos dos estudantes universitários e/ou cursistas quanto ao transporte escolar da cidade de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 2142 --- Número: 4 Exercício: 2001 Data: 02/04/2001 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2143 --- Número: 4 Exercício: 2001 Data: 31/03/2001 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2144 --- Número: 3 Exercício: 2001 Data: 19/03/2001 Tipo: Resolução Ementa: Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes. Situação: Fechada --- Matéria 2145 --- Número: 3 Exercício: 2001 Data: 17/03/2001 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes. Situação: - --- Matéria 2146 --- Número: 2 Exercício: 1999 Data: 13/09/1999 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2147 --- Número: 2 Exercício: 1999 Data: 28/08/1999 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2148 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 30/10/1019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENDA N°02 Situação: - ================================================================================ Total: 2148 registro(s)