MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 08/06/2026 21:23:25 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A CE À COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA CIDADE, COM A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EM DIVERSAS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO (REPARO) DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA FRANSQUINHA MACEDO, EM TRAVESSA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO GARCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 27/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS, PINTURAS DE MEIO FIO E LOMBADAS NO ASFALTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MILHÃS A PACUJÁ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SANHARÃO EM PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 26/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCLAMA RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-GESTOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, PARECER PRÉVIO DO TCE-CE Nº 218/2025 Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPlO NO PROGRAMA PET CEARÁ MÓVEL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 14/01/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA SERRINHA EM PACUJÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE PACUJÁ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal, a contratação de profissionais de Fonoaudiologia para o atendimento ao público nas Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede 1 e Sede 2 e nas (UBS) da Zona Rural e na Secretaria Municipal de Educação (SME), de propositura da Vereadora Natália Maria Magalhães de Abreu, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de março de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21 de fevereiro de 2025, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providência. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Resolução Ementa: RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a apresentação do Plano Arborização Municipal, no dia 20 de Março. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida apresentação. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.   Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 04/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA.

Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DO LIXO E, MAS UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES. Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Oficio Nº 017/2025/CMP, Senhora Secretária, Em atenção aos termos do ofício nº 0020/2025 de 12 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2024, no dia 28 de fevereiro. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida Audiência pública.

Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017 (EM ANEXO), o Prefeito Municipal ou o seu representante por ele designado comparecerá anualmente na 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 19:00 horas, para fins de atendimento no Art. 1º do Decreto Supramencionado, de forma a apresentar, junto a coletividade, a prestação de Contas de Governo do ano anterior.

Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Ofício Nº 012/2025/CMP,  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pacujá FRANCICO ASSIS DE SOUSA, aprovados em Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento do Bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Maria do Socorro Ferreira Alves (Casa Populares); Requerimento Nº 02/2025 requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Bom Gosto e Nambi a localidade de olho D Água.

Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Executiva dos Conselhos, solicitando substituição dos Ex Conselheiros, que ocupavam acento no referido Conselho.

Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E NANBI A LOCALIDADE DE OLHO D ÀGUA.

Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMANTO DO BAIRRO PANTANAL E DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES (CASA POPULARES)

Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025. JANEIRO RECESSO PARLAMENTAR FEVEREIRO dias 12 e 26 MARÇO dias 12 e 26 ABRIL dias 09 e 23 MAIO dias 07 e 21 JUNHO dias 4 e 18 Segue em anexo a resolução 001/2025, que dispões sobre a alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Resolução Ementa:

Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providências.

Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 36 registro(s)