MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/06/2026 23:11:46 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 01/06/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 008/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 29 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 29/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 28/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 27 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 27/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 26 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 26/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 25 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 25/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM ÁREA DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, INCLUINDO CALÇADAS, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIGANDO A PONTE DE PACUJÁ ATÉ O FINAL DO BAIRRO CRAVATÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA TÉCNICA. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 06/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CRAVATÁ, ALTO DA SANTA LUZIA, BARRO BRANCO E ALTO DA CONCEIÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, EQUIPAMENTOS DE EMISSÃO DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 19/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 19 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 24 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 24/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO, COM CICLOVIAS E ÁREAS DESTINADAS A PEDESTRES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INTERLIGANDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE A SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA SANTA LUZIA. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 04 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 23/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 22 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 22/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 21/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 20/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 19 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 19/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 18/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 17/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 06/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 16/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 15/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 14/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA N° 01/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGEGE, A IMPLANTAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA CRIAR O PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - FANFARRA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 11/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 10/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 09/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 08/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 07/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 06/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O ALARGAMENTO DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAL E COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 05/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 04/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 03/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 02/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 01/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 14/01/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 37/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 36/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 35/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 60/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 59/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 58/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 57/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 56/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 33/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 55/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 54/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 53/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 52/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA SERRINHA EM PACUJÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 51/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 50/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 49/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 48/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 47/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 28/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 46/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 45/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 44/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 27/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 25/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER COLETIVO N° 01/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 23/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 05/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 39/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 05/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 38/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 41/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 24/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 26/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 11/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 11/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXDCUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DE MILHÃS E ALGUNS TRECHOS NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA E MILHÃS. Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 22/07/2025 Tipo: Indicação Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OU A FUSÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM OUTRA SECRETÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 28 DE MAIO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 07/2025, de 18 de Março, de propositura do Vereador Francisco Vinicius de Araujo Alves, requer ao Chefe do Poder Executivo a reforma do estádio Municipal de Pacujá. Situação: - --- Matéria 97 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 06/2025, de 18 de Março, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação dos pontos de coleta de lixo na zona rural do Município de Pacujá. Situação: - --- Matéria 98 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 12/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER 09/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.

Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 8 Exercício: 2002 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 08/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 07/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 06/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 105 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BARRO, PILÕES E ALTO ALEGRE.

Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 04/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MILHAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO LÁZARO NA COMUNIDADE DE TAQUARI – MILHÃS.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA AREA PAVIMENTADA DESTINADA A PEDESTRES, E UMA PONTE NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MILHÃS.

Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, LIGANDO A CE 321 PARA AS COMUNIDADES DE MILHÃS E TAQUARI. Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:

Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:

Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:

Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:

Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº03/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 123 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 26/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 124 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 124 registro(s)