MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 12:48:05 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 04 DE MAIO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, LOCALIDADE RURAL DE PACUJÁ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VIVA DE ARTE CULTURAL E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - GENÉSIO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 09/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - AOS GARIS E FARDAMENTO AOS COLABORADORES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, INCLUINDO OS JOVENS DO PROGRAMA. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 09/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, LOCALIDADE RURAL DE PACUJÁ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 06/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. RECONHECE O POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 26/01/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DE PACUJÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 25/01/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 25 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 37/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 36/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 35/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 03/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 33/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implantar e implementar ações de forma contínua através de um Projeto de Castração para Cães e Gatos no município. Criar um espaço de Acolhimento Provisório para animais em situação de adoecimento e vulnerabilidade social no município. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela Lei N° 418/2010, na forma que indica e dá outras providências. Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os demais servidores da administração municipal ainda não contemplados por Lei, na forma que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 28/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 27/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 25/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 01/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTA PETS" E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 23/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 24/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 26/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 29/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 009/2025, de 29 de Junho de 2025, de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Secretário Erich Douglas, Secretaria da Proteção Animal (SEPA) Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 008/2025, de 29 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Audic Mota Deputado Estadual. Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 007/2025, de 26 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Presidente Francisco Assis de Sousa. Solicita a disponibilização do veículo da casa legislativa no dia primeiro e dois de julho de 2025 para à cidade de Fortaleza para tratar de assuntos de interesse do mandato e em banefício da população de Pacujá. Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 22/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Oficio nº 006/2025, de propositura do vereador João Hernando Rodrigues Alves, de 22 de junho de 2025, ao Exmo. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito Municipal de Pacujá. Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 22/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 005/2025, de 22 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, ao Exmo. Raimundo de Moura Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 28 DE MAIO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, DE PROPOASITURA DO VEREREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS E ARENINHAS ESPORTIVAS DE PACUJÁ.

Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 04/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Ofício Nº011/2025/CMP, Excelentìssimo Senhor Prefeito, Encaminho a vossa senhoria o Requerimento Nº 01/2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal a implantação de medidas de segurança no transito para reduzir risco de acidente no municipio de pacujá. 

Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:

Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa:

Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: Parecer Nº03/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino. Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 26/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 51 registro(s)