PORTARIAS Gerado em: 15/05/2026 12:07:31 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 11/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CELIA DO NASCIMENTO DE MESQUITA, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. Agente: ANA CELIA DO NASCIMENTO DE MESQUITA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 20260320.2 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária N° 20260320.2, Concede a senhora ALINE RODRIGUES DE ALCÂNTARA — Psicóloga da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Pacujá-Ce, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de FortalezaCe, onde esteve presente nas dependências da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa - ALECE, para alinhamento e recebimento de matérias para a Procuradoria Especial da Mulher Municipal. Agente: ALINE RODRIGUES DE ALCÂNTARA Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 20260320.3 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20260320.3, Concede a senhora MARIA DAS DORES SILVA LIMA — Assistente Social da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Pacujá-Ce, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, onde esteve presente nas dependências da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa — ALECE, para alinhamento e recebimento de matérias para a Procuradoria Especial da Mulher Municipal. Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 20260320.1 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20260320.1, Concede a senhor MARIA MARLI MELO RODRIGUES — 1ª (Primeira) Secretária , a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, onde esteve presente em um evento externo realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na data de 23/03/2026, no Auditório Murilo Aguiar. Agente: Maria Marli Melo Rodrigues Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 10/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA. Agente: MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 09/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE RODRIGUES DE ALCÂNTARA, NO CARGO DE PSICÓLOGA. Agente: ALINE RODRIGUES DE ALCÂNTARA Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 08/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 07/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCÂNTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCO ERIVAN DE ALCANTARA RIBEIRO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RAIMUNDO NONATO DE ABREU Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 05/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 04/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 03/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: BIANCA SOUSA BEZERRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 02/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 01/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Tipo: RECESSO Conteúdo: PORTARIA DE Nº 01/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026, FICA ESTABELECIDO HORÁRIO CORRIDO DAS 08:00H (OITO HORAS) DA MANHÃ ATÉ AS 14:00H (QUATORZE HORAS) DA TARDE; ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: RECESSO Conteúdo: PORTARIA Nº 031/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, FICA ESTABELECIDO HORÁRIO CORRIDO DAS 08:00H (OITO HORAS) DA MANHÃ ATÉ AS 14:00H (QUATORZE HORAS) DA TARDE; ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 18 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA. Agente: MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCANTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCO ERIVAN DE ALCANTARA RIBEIRO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: BIANCA SOUSA BEZERRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RAIMUNDO NONATO DE ABREU Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: ESTABELE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NOS DIAS 12 DE SETEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SENHORA JULIANA BRAGA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETORA GERAL. Agente: JULIANA BRAGA DA SILVA Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JULIANA BRAGA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: JULIANA BRAGA DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MILENA PAIVA RODRIGUES, NO CARGO DE TESOUREIRA. Agente: Milena Paiva Rodrigues Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MILENA PAIVA RODRIGUES NO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: Milena Paiva Rodrigues Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 009/2025 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA, NO CARGO DE TESOUREIRO. Agente: BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCANTÂRA NO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 35 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SIMONE SILVA NO CARGO DE OUVIDOR. Agente: MARIA SIMONE SILVA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 36 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 37 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCANTÂRA NO CARGO DE OUVIDOR. Agente: ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 38 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DARA NAGILA DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 39 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SIMONE SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA SIMONE SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 40 --- Número: 20250723.1 Exercício: 2025 Data: 23/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250721.1, - Concede a senhora LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA - Vice-presidente, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de Julho do ano de 2025, onde esteve na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, no dia 24 do corrente mês, tratando de assunto de interesse da Municipalidade. Agente: Liduina Fernandes de Sousa Oliveira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 41 --- Número: 20250722.1 Exercício: 2025 Data: 22/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250722.1, Concede a senhora LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA - Vice-presidente, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 23 de Julho de 2025, onde esteve presente na Secretaria da Proteção Social, para tratar de assuntos de interesse de Pacujá, sobre os projetos desta Secretaria. Agente: Liduina Fernandes de Sousa Oliveira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 42 --- Número: 20250701.1 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250701.1 Concede ao senhor Francisco Assis De Sousa – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: Francisco Assis de Sousa Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 43 --- Número: 20250701.2 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250701.2, concede a senhora Maria Marli Melo Rodrigues – Vereadora e Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: Maria Marli Melo Rodrigues Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 44 --- Número: 20250701.3 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250701.3, concede ao senhor FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: Francisco Venicius de Araújo Alves Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 45 --- Número: 20250701.4 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250701.4, Concede ao senhor FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: Francisco Carlos de Abreu Júnior Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 46 --- Número: 20250701.5 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250701.5, Concede ao senhor JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: Joao Hernando Rodrigues Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 47 --- Número: 20250701.7 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portária de Diária nº 20250701.7, concede a senhora Natália Maria Magalhães de Abreu – Vereadora, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: Natalia Maria Magalhães de Abreu Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 48 --- Número: 20250701.6 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portária de Diária nº 20250701.6, concede ao Senhor Francisco Yuri Albuquerque Dantas – Assessor Jurídico, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, durante o dia 02 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente no I Seminário Estadual Das Escolas Legislativas do Ceará, com o objetivo de promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional. Agente: FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 49 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: RECESSO Conteúdo: PORTÁRIA Nº 21/2025 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2025, ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 50 --- Número: 20250630.1 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250630.1, concede ao senhor JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 01 de Julho do ano de 2025, onde esteve presente em reunião na Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (SEPA), com objetivo de tratar sobre demandas no que concerne à proteção e bem-estar dos animais do Município e região adjacente. Agente: Joao Hernando Rodrigues Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 51 --- Número: 20250630.2 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portária de Diária nº 20250630.2, concede a senhora Natália Maria Magalhães de Abreu – Vereadora, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 01 de Julho do ano de 2025, onde esteve no Departamento Federal, para tratativas acerca das certidões referente ao Setor Bolsão das Secas. Agente: Natalia Maria Magalhães de Abreu Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 52 --- Número: 20250610.1 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portária nº 20250610.1, concede ao senhor FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 11 de Junho do ano de 2025, onde esteve na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Pacujá. Agente: Francisco Venicius de Araújo Alves Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 53 --- Número: 20250513.1 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portária Diária Nº 20250513.1, de 13 de Maio, concede ao senhor Francisco Assis De Sousa – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE. Agente: Francisco Assis de Sousa Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 54 --- Número: 20250513.2 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250513.2, de 13 de Maio de 2025, concede a Senhora Maria Marli Melo Rodrigues – Vereadora, Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Pacujá, a quantia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE. Agente: Maria Marli Melo Rodrigues Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 55 --- Número: 20250513.3 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250513.3, de 13 de Maio de 2025, concede ao Senhor Francisco Carlos de Abreu Junior – Vereador, a quantia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE. Agente: Francisco Carlos de Abreu Júnior Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 56 --- Número: 20250513.4 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250513.4, de 13 de Maio de 2025, concede ao Senhor Francisco Yuri Albuquerque Dantas – Assessor Jurídico, a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Sobral-Ce durante o dia 14 de Maio do ano de 2025, onde esteve no curso Pacto Cearense pela Primeira Infância – Sobral, com carga horária de 3 horas, em busca de melhorias ao Município de Pacujá-CE. Agente: FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 57 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 02/05/2025 Tipo: Designação Conteúdo: PORTARIA Nº 20/2025 - CMP, DE 02 DE MAIO DE 2025, DESIGNA A SERVIDORA ÉRIDA LETICÍA AZEVEDO ALCANTARA COMO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - ENCARREGADO (DPO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE Agente: ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 58 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 02/05/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: Portaria Nº 019/2025 Nomeia Milena Paiva Rodrigues para o cargo de Diretora Geral. Agente: Milena Paiva Rodrigues Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 59 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS, NO CARGO DE DIRETORA GERAL. Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 60 --- Número: 202504151 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA Nº 20250415-1, DE 16 DE ABRIL, CONCEDE A SENHORA NÁTALIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU - VEREADORA, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 16 DE ABRIL DO ANO DE 2025, ONDE ESTEVE NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRA E SECAS S, PARA TRATATIVAS JUNTO AO SETOR BOLSÃO DAS SECAS, EM BUSCA DE MELHORIAS AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Agente: Natalia Maria Magalhães de Abreu Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 61 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 018/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA, NO CARGO DE OUVIDOR. Agente: ÉRIDA LETÍCIA AZEVEDO ALCÂNTARA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 62 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 017/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 63 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 016/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCÂNTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCO ERIVAN DE ALCANTARA RIBEIRO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 64 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA. Agente: MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 65 --- Número: 202503281 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: PORTÁRIA Nº 20250328-1, DE 31 DE MARÇO, CONCEDE A SENHORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES - VEREADORA, PROCURADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE 31 DE MARÇO DO ANO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, COM AS TEMÁTICAS DE COMBATE A VIOLENCIA POLÍTICA DE GENERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. Agente: Maria Marli Melo Rodrigues Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 66 --- Número: 202503281 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA Nº 202503282, DE 31 DE MARÇO DO ANO DE 2025, CONCEDE A SENHORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA - VEREADORA, PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 31 DE MARÇO DO ANO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, COM AS TEMÁTICAS DE COMBATE A VIOLENCIA POLÍTICA DE GENERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. Agente: Liduina Fernandes de Sousa Oliveira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 67 --- Número: 202503121 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo:

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20250312-1, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A SENHORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES – VEREADORA, PROCURADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025, PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, COM O TEMA “CONQUISTAS E DESAFIOS NO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA.”

Agente: Maria Marli Melo Rodrigues Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 68 --- Número: 202503061 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo:

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20250306.1, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – VEREADOR, A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 07 DE MARÇO DO ANO DE 2025, NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. 

Agente: Francisco Venicius de Araújo Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 69 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE E SUAS PROCURADORAS ADJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 70 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Agente: RAIMUNDO NONATO DE ABREU Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 71 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 013/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA BRAGA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Agente: JULIANA BRAGA DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 72 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL..

Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 73 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 010/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Agente: MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 74 --- Número: 20250716.1 Exercício: 2025 Data: 16/01/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Portaria de Diária Nº 20250716.1, concede ao senhor FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES – Vereador, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 17 de Junho de 2025, onde esteve na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Pacujá. Agente: Francisco Venicius de Araújo Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 75 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 009/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SIMONE SILVA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Agente: MARIA SIMONE SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 76 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 008/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Agente: BIANCA SOUSA BEZERRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 77 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 007/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA HELENA DE ABREU FARIAS, CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: MARIA HELENA DE ABREU FARIAS Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 78 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 005/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES, NO OLIVEIRA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 79 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 005/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES DE PAIVA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Agente: MARIA DAS DORES DE PAIVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 80 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 004/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NATHAN PAIVA TUDES, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: NATHAN PAIVA TUDES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 81 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 003/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS, NO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 82 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA, NO CARGO DE TESOUREIRO. Agente: BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 83 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

Portaria de designação nº 01/2025, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Pregoeiro, e dá outras providências correlatas

Agente: NATHAN PAIVA TUDES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 84 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 001/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 85 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA Nº 95/2024 - CMP. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, QUE SEJAM DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 86 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 20/12/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 94/2024. NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 2024. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 87 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 17/11/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: PORTARIA Nº 93/2024 - CMP. ESTABELECE LUTO OFICIAL NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE BRAZ GABRIEL DE SOUZA. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 88 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: Dispõe sobre a antecipação feriado do servidor público, originalmente comemorado dia 28 de outubro de cada ano. Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Pacujá, o dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira). Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 89 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: PORTARIA Nº 91/2024 - CMP. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PACUJÁ-CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 90 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: PORTARIA Nº 90/2024 - CMP. ESTABELECE LUTO OFICIAL NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES. (DONA NONATINHA). Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 91 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20240826.2 - JOÃO PAULO ALVES DE BRITO. Agente: JOÃO PAULO ALVES DE BRITO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 92 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20240826.1 - JOÃO PAULO ALVES Agente: João Paulo Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 93 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 03/07/2024 Tipo: Diária Conteúdo: TALITA DA SILVA MAGALHÃES Agente: TALITA DA SILVA MAGALHÃES Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 94 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 03/07/2024 Tipo: Diária Conteúdo: LAÍS RODRIGUES DO NASCIMENTO AZEVEDO Agente: LAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO AZEVEDO Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 95 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 03/07/2024 Tipo: Diária Conteúdo: JOÃO PAULO ALVES DE BRITO Agente: JOÃO PAULO ALVES DE BRITO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 96 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 03/07/2024 Tipo: Diária Conteúdo: JOELMA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Agente: JOELMA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 97 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE BRITO. Agente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 98 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Revogação Conteúdo: Dispõe sobre a revogação das portarias de Exoneração nº 062/2024 – CMP e de nº 78/2024 – CMP da portaria de nomeação nº 63/2024 - CMP. Agente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 99 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Designação Conteúdo: Portaria de designação nº 04/2024 - CMP. Alexandre Pinheiro Marins Filho, Francisco de Sousa Cordeiro e Samanta Silva Gomes de Oliveira Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 100 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Designação Conteúdo: Portaria de Designação Nº 03, de 02 de julho de 2024. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Pregoeiro, e dá outras providências correlatadas. Agente: NATHAN PAIVA TUDES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 101 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº87, DE 02 DE JULHO DE 2024. DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SIMONE SILVA. Agente: MARIA SIMONE SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 102 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA Nº 86, DE 02 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO. Agente: MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 103 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA Nº 85. DE 02 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO. Agente: MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 104 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 02/07/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo:

PORTARIA Nº 84. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DP SENHOR NATHAN PAIVA TUDES.

Agente: NATHAN PAIVA TUDES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 105 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Destituição Conteúdo: PORTARIA DE DESTITUIÇÃO Nº 02/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO. Agente: FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 106 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA Nº 83. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO. Agente: VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 107 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA Nº 82. DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES. Agente: FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 108 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Determinação Conteúdo: ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NO PERÍODO DE RECESSO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 109 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: ANA LUCIA DE ABREU SILVA Agente: Ana Lucia de Abreu Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 110 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: ANA LUCIA DE ABREU SILVA Agente: Ana Lucia de Abreu Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 111 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 112 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CONCEIÇÃO SILMARA ALVES RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: CONCEIÇÃO SILMARA ALVES RIBEIRO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 113 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 114 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 115 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANICELIA NERES DE BRITO. NO CARGO DE ASESSOR PARLAMENTAR. Agente: JANICELIA NERES DE BRITO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 116 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS, DO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 117 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAILSON SOUSA MARTINS NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO. Agente: JAÍLSON SOUSA MARTINS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 118 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: JOAO PAULO ALVES DE BRITO Agente: JOÃO PAULO ALVES DE BRITO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 119 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: JOELMA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Agente: JOELMA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 120 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: TALITA DA SILVA MAGALHAES Agente: TALITA DA SILVA MAGALHÃES Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 121 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: LAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO AZEVEDO Agente: LAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO AZEVEDO Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 122 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS. NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO. Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 123 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração do Senhor JAÍLSON SOUSA MARTINS, no cargo de ASSESOR PARLAMENTAR. Agente: JAÍLSON SOUSA MARTINS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 124 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEORGE NERI, DO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: FRANCISCO GEORGE NERI Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 125 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA, NO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 126 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAÍLSON SOUSA MARTINS, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: JAÍLSON SOUSA MARTINS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 127 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, ALEXANDRE PINHEIRO MARTINS FILHO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: ALEXANDRE PINHEIRO MARTINS FILHO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 128 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, KAYQUE VINICIUS DE ABREU BATISTA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: KAYQUE VINICIUS DE ABREU BATISTA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 129 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO AZEVEDO, NO CARGO DE ADVOGADA. Agente: LAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO AZEVEDO Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 130 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOELMA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL Agente: JOELMA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 131 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TALITA DA SILVA MAGALHÃES, NO CARGO DE PSICÓLOGA. Agente: TALITA DA SILVA MAGALHÃES Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 132 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 133 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 134 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Estabelece que a Câmara Municipal não abrirá nos dias 30 e 31 de maio, em razão da celebração de CORPUS CHRISTI. Considerando o Decreto nº 21/2024 de 29 de maio de 2024, do Poder Executivo Municipal. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 135 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 136 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 137 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: BIANCA SOUSA BEZERRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 138 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ LUCAS ALCÂNTARA FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: JOSÉ LUCAS ALCÂNTARA FARIAS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 139 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA CORDEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: FRANCISCO DE SOUSA CORDEIRO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 140 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Designação Conteúdo: Dispõe sobre a designação do senhor Francisco Josemar Gonçalves para desempenhar a função de Agente de Contratação e Pregoeiro, e dá outras providências correlatadas. Agente: FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 141 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 142 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES DE PAIVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: MARIA DAS DORES DE PAIVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 143 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR. Agente: VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 144 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS. NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO. Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAIS Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 145 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEORGE NERI, DO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: FRANCISCO GEORGE NERI Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 146 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCO JOSEMAR GONÇALVES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 147 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO ALVES DE BRITO, DO CARGO DE TESOREIRO. Agente: JOÃO PAULO ALVES DE BRITO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 148 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, QUE SEJAM DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 149 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LAÍS BRITO OLIVEIRA, NO CARGO DE OUVIDOR. Agente: ANA LAÍS BRITO OLIVEIRA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 150 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA FÁTIMA BRITO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE OUVIDOR. Agente: Ana Fátima Brito de Oliveira Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 151 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA FÁTIMA BRITO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE OUVIDOR. Agente: Ana Fátima Brito de Oliveira Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 152 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROBERTA ALINE RODRIGUES ALVES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: Roberta Aline Rodrigues Alves Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 153 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 09/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Francisco Brito da Silva Agente: Francisco Brito da Silva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 154 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 09/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Maria das Dores Silva Lima Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 155 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 09/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Maria Edilma Silva Agente: Maria Edilma Silva Cargo: Vereador Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 156 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 09/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Antônio Alves de Brito Agente: Antônio Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 157 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Francisca Rythellen Sousa de Oliveira Agente: FRANCISCA RYTHELLEN SOUSA DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 158 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Anna Karolinne Souza Portela Agente: Anna Karolinne Brito Souza Portela Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 159 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Elza Rodrigues de Sales Agente: Elza Rodrigues de Sales Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 160 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Emanuely Alixandrine de Albuquerque Abreu Agente: Emanuely Alixandrine de Albuquerque Abreu Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 161 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Vicente Manoel de Brito Filho Agente: VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 162 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Francisco George Neri Agente: FRANCISCO GEORGE NERI Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 163 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Maria das Dores Silva Lima Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 164 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Maria Edilma Silva Agente: Maria Edilma Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 165 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: João Paulo Alves Agente: João Paulo Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 166 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Ana Lúcia de Abreu Silva Agente: Ana Lucia de Abreu Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 167 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração da senhora Ruth Fernandes de Oliveira, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 168 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação do senhor VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO, no cargo de CHEFE DE GABINETE. Agente: VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 169 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANNA KAROLINNE BRITO SOUZA PORTELA, NO CARGO DE ADVOGADA. Agente: Anna Karolinne Brito Souza Portela Cargo: ADVOGADA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 170 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 31/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 171 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação da Senhora Tereza Cristina Rodrigues de Abreu, do cargo de assessor parlamentar. Agente: Tereza Cristina Rodrigues de Abreu Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 172 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EMANUELY ALIXANDRINE DE ALBUQUERQUE ABREU, no cargo de PSICÓLOGA Agente: Emanuely Alixandrine de Albuquerque Abreu Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 173 --- Número: 036 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação da senhora Elza rodrigues de Sales, no cargo de assistente social. Agente: Elza rodrigues de Sales Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 174 --- Número: 035 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: VICENTE MANOEL DE BRITO FILHO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 175 --- Número: 032 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FABRICIA ALVES DE SOUSA, DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FABRICIA ALVES DE SOUSA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 176 --- Número: 031 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELA CAROLINE DO NASCIMENTO VERONEZ DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: GABRIELA CAROLINE DO NASCIMENTO VERONEZ DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 177 --- Número: 030 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEORGE NERI, DO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: FRANCISCO GEORGE NERI Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 178 --- Número: 027 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAQUIM CAIO ASEVEDO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: JOAQUIM CAIO ASEVEDO DE SOUZA Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 179 --- Número: 026 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA THAIS ALCANTRA MESQUITA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: MARIA THAÍS ALCÂNTARA MESQUITA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 180 --- Número: 025 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES DE PAIVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: MARIA DAS DORES DE PAIVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 181 --- Número: 024 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA RYTHELLEN SOUSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: FRANCISCA RYTHELLEN SOUSA DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 182 --- Número: 022 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE PARCELLI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: JOSE PARCELLI MAGALHÃES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 183 --- Número: 020 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IAGO OLIVEIRA NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: IAGO OLIVEIRANUNES DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 184 --- Número: 019 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR. Agente: FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FARIAS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 185 --- Número: 018 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISMARA DE ARAUJO RODRIGUES LIMA, DO CARGO DE TESOREIRO. Agente: ISMARA DE ARAUJO RODRIGUES LIMA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 186 --- Número: 017 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE OUVIDORA. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 187 --- Número: 016 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PALOMA GOMES DE MORAIS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: PALOMA GOMES DE MORAIS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 188 --- Número: 015 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 189 --- Número: 014 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MAYARA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 190 --- Número: 013 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RITA DE CASSIA SOUSA FRIAS ALVES, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS ALVES Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 191 --- Número: 012 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA GENEZIA DE CARVALHO FREITAS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA GENESIA DE CARVALHO FREITAS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 192 --- Número: 011 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KAMILLA FRAUANNY DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: KAMILLA FRAUANNY FERREIRA SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 193 --- Número: 010 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOSILENE CORDEIRO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: JOSILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 194 --- Número: 009 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO EVERALDO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: JOÃO EVEREALDO DE CARVALHO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 195 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MAIRTO MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 196 --- Número: 008 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MAIRTON MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 197 --- Número: 007 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 198 --- Número: 006 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES, DO ASSESSOR JURIDICO. Agente: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 199 --- Número: 005 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, DAYANE MARQUES RODRIGUES, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: DAYANA MARQUES RODRIGUES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 200 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVA SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: EVA SILVA DO NASCIMENTO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 201 --- Número: 003 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CARLOS GONÇALVES, DO CARGO DE DIRETOR GERAL. Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 202 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, ANA CRISTINA RODRIGUES ALCANTARA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: ANA CRISTINA RODRIGUES ALCÂNTARA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 203 --- Número: 011123-01 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Portaria Conteúdo: DETERMINA A DATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA E O FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 02 E 03 DE NOVEMBRO, CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 204 --- Número: 171023-01 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: PORTARIA DE ANULAÇÃO Conteúdo: ANULAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 101023-03, TORNANDO - A SEM EFEITO, EM VIRTUDE DO SUPOSTO PARANTESCO DA SERVIDORA ANTERIORMENTE NOMEADA COM VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA. Agente: RANIELLE FERREIRA PINTO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 205 --- Número: 101023-06 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 206 --- Número: 101023-05 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA. NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 207 --- Número: 101023-01 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS ALVES, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS ALVES Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 208 --- Número: 101023-02 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA, DAYANA MARQUES RODRIGUES, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: DAYANA MARQUES RODRIGUES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 209 --- Número: 101023-04 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, KAMILLA FRAUANY FERREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: KAMILLA FRAUANNY FERREIRA SOUSA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 210 --- Número: 101023-03 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE FERREIRA PINTO, NO CARGO DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: RANIELLE FERREIRA PINTO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 211 --- Número: 101023-07 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CRISTINA RODRIGUES ALCANTARA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: ANA CRISTINA RODRIGUES ALCANTARA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 212 --- Número: 101023-07 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR - A SENHORA, ANA CRISTINA RODRIGUES ALCÂNTARA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: ANA CRISTINA RODRIGUES ALCÂNTARA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 213 --- Número: 091023-01 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SENHORA CIRILA MESQUITA FREIRE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: CIRILA MESQUITA NOBRE Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 214 --- Número: 091023-02 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHORA KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 215 --- Número: 091023-03 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, TAIS DE LIRA, DO CARGO CHEFE DE GABINETE. Agente: TAIS DE LIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 216 --- Número: 091023-06 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA. NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 217 --- Número: 091023-05 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: JOÃO EVEREALDO DE CARVALHO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 218 --- Número: 091023-04 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINODE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 219 --- Número: 180923-02 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, COMO FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 220 --- Número: 180923-01 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES NO CARGO DE OUVIDORA. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 221 --- Número: 110923-01 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO Conteúdo: REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: CÂMARA PACUJÁ Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 222 --- Número: 290823-01 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: ESTABELECIMENTO Conteúdo: ESTABELECE QUE A CÂMARA NÃO ABRIRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 223 --- Número: 2023080801 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 224 --- Número: 290623-01 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Outros Conteúdo: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PERIODO DE RECESSO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 225 --- Número: 070623-01 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 Agente: JOÃO LÚCIO DE ALCANTARA Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 226 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: MARIA EDILMA SILVA Agente: Maria Edilma Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 227 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ANA LÚCIA DE ABREU SILVA Agente: Ana Lucia de Abreu Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 228 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: FERNANDO ALVES DE BRITO Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 229 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: FRANCISCO BRITO DA SILVA Agente: Francisco Brito da Silva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 230 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: JOÃO PAULO ALVES Agente: João Paulo Alves Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 231 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: MARIA DAS DORES SILVA LIMA Agente: Maria das Dores Silva Lima Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 232 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES MAYARA ARAUJO DA SILVA RUTH FERNANDES DE OLVEIRA TAIS DE LIRA FERNANDA LARAH CARVALHO CARLOS GONÇALVES FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 233 --- Número: 2052023-01 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO, AO CRAGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: JOÃO EVEREALDO DE CARVALHO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 234 --- Número: 040423-02 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE OUVIDORA. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 235 --- Número: 040423-01 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, NO CARGO TESOUREIRO. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 236 --- Número: 030423-02 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, Agente: RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 237 --- Número: 030423-03 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A A NOMEAÇÃO DA SENHORA, JOSILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: JOSILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 238 --- Número: 030423-01 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE OUVIDOR, Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 239 --- Número: 310323-01 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, Agente: RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 240 --- Número: 2023060301 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DESTRUIR A SERVIDORA MAYARA ARAUJO DA SILC, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANTE DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO E; DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS GONÇALVES, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANT DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO. Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 241 --- Número: 2023010301 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GENESIA DE CARVALHO FREITAS, AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA GENESIA DE CARVALHO FREITAS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 242 --- Número: 2023020116 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Agente: CRISTIANE DE CARVALHO LOPES RIBEIRO Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 243 --- Número: 20230102 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SENHOR LEONIDAS AZEVEDO SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: LEONIDAS AZEVEDO SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 244 --- Número: 2023020115 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: CONSTITUIR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO. REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CE. DESIGNAR SEM BÔNUS, PARA COMPOR ESSAS COMISSÃO OS SERVIDORES: PRESIDENTE: CARLOS GONÇALVES. MEMBRO: FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA MEMBRO: MAYARA ARAUJO DA SILVA Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 245 --- Número: 2023020114 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DESIGNAR A SERVIDORA MAYARA ARAUJO DA SILVA, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANTE DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: FISCA DE CONTRATO E LIQUIDANTE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 246 --- Número: 2023020113 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS GONÇALVES SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO RESPONSAVEL PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, CONFORME ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS EM LEI E NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: RESPONSAVEL PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 247 --- Número: 2023020112 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, TAIS DE LIRA, DO CARGO DE DIRETOR DE CHEFE DE GABINETE. Agente: TAIS DE LIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 248 --- Número: 2023020110 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 249 --- Número: 2023020109 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 250 --- Número: 2023020108 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, CRISTIANE DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, DO CARGO DE TESOUREIRA. Agente: CRISTIANE DE CARVALHO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 251 --- Número: 2023020107 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA. Agente: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 252 --- Número: 2023020106 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, CIRILA MESQUITA FREIRE, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: CIRILA MESQUITA NOBRE Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 253 --- Número: 2023020105 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 254 --- Número: 2023020104 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, LEONIDAS AZEVEDO SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: LEONIDAS AZEVEDO SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 255 --- Número: 2023020103 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 256 --- Número: 2023020102 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 257 --- Número: 2023020101 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, CARLOS GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 258 --- Número: 2022123011 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 259 --- Número: 2022123010 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA THAÍS ALCANTARA MESQUITA, DO CARGO DE TESOUREIRA. Agente: MARIA THAÍS ALCÂNTARA MESQUITA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 260 --- Número: 202230127 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR,RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 261 --- Número: 202212309 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, LILIA BRAGA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: LILIA BRAGA DA SILVA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 262 --- Número: 202212308 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOAQUIM CAIO ASEVEDO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: JOAQUIM CAIO ASEVEDO DE SOUZA Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 263 --- Número: 202212305 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, NARCELIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: NARCELIO PEREIRA DE SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 264 --- Número: 202212304 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 265 --- Número: 202212303 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR, FRANCISCO MAIRTO MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 266 --- Número: 202212302 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE ABREU, DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISO DE ASSIS ABREU RIBEIRO Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 267 --- Número: 202212301 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, FRANCISCA JOSIANE DE ALMEIDA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCA JOSIANE DE ALMEIDA CARVALHO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 268 --- Número: 202211166 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR, NARCELIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: NARCELIO PEREIRA DE SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 269 --- Número: 202211164 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: MAYARA ARAUJO DA SILVA Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 270 --- Número: 202211163 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE ABREU, DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISO DE ASSIS ABREU RIBEIRO Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 271 --- Número: 202211162 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, LILIA BRAGA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: LILIA BRAGA DA SILVA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 272 --- Número: 202211161 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MARIA THAÍS ALCÂNTARA MESQUITA, DO CARGO DE TESOUREIRA. Agente: MARIA THAÍS ALCÂNTARA MESQUITA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 273 --- Número: 202211167 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, FRANCISCA JOSIANE DE ALMEIDA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO. Agente: FRANCISCA JOSIANE DE ALMEIDA CARVALHO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 274 --- Número: 202211144 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, CARLOS GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 275 --- Número: 202211143 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO, DO CARGO DE DIRETORA ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 276 --- Número: 202211142 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 277 --- Número: 202211141 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO, DO CARGO DE TESOUREIRO. Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 278 --- Número: 202211071 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, FERNANDA LARAH CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 279 --- Número: 20221107 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, JOAQUIM CAIO ASEVEDO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: JOAQUIM CAIO ASEVEDO DE SOUZA Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 280 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 31/10/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 281 --- Número: 038 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Designação Conteúdo: Designar o servidor CARLOS GONÇALVES responsável pelas compras governamentais. Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 282 --- Número: 036 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, ANTONIO CAIO SILVA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: ANTONIO CAIO SILVA DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 283 --- Número: 035 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 284 --- Número: 034 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, SABRINA SANTIELLY ARAÚJO ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: SABRINA SANTIELLY ARAUJO ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 285 --- Número: 033 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 286 --- Número: 032 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, FRANSCISCO MAIRTON MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 287 --- Número: 031 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 288 --- Número: 030 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, CARLOS GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Agente: CARLOS GONÇALVES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 289 --- Número: 029 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 290 --- Número: 028 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO DE OVIDORIA. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 291 --- Número: 027 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, ELIAN DO NASCIMENTO FERREIR ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 292 --- Número: 026 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 293 --- Número: 025 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO. Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 294 --- Número: 024 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, FERNNDA LARAH CARVALHO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. Agente: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 295 --- Número: 023 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: JOÃO PAULO SILVA SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 296 --- Número: 022 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESOR PARLAMNETAR. Agente: RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 297 --- Número: 021 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOÃO PAULO SILVA SOUSA, DO CARGO DE ASSESPR PARLAMENTAR. Agente: JOÃO PAULO SILVA SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 298 --- Número: 020 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, SABRINA SANTIELLY ARAÚJO ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR. Agente: SABRINA SANTIELLY ARAUJO ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 299 --- Número: 019 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, ANTONIO CAIO SILVA DE ALMEDIDA, DO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR. Agente: ANTONIO CAIO SILVA DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 300 --- Número: 018 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, DO CARGO ASSESOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 301 --- Número: 017 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, FRANCISCO MAIRTO MAGALHÃES, DO CARGO ASSESOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 302 --- Número: 016 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, RAIMUND NONATO SILVA DAMASCENO DO CARGO DE ASSESOR PARLMENTAR, Agente: RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 303 --- Número: 015 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIEIRA DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 304 --- Número: 014 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES DO CARGO CHEFE DE GABINETE. Agente: ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 305 --- Número: 013 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE OUVIDOR (A). Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 306 --- Número: 012 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 307 --- Número: 011 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR PAULO ROMULO LOPES RIBERIO, CARGO DE TESOUREIRO Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 308 --- Número: 010 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA LARAH CARVALHO RODRRIGUES DO CARGO DE ACESSOR ( A) JURÍDICA. Agente: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 309 --- Número: 009 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA PALOMA GOMES DE MORAIS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: PALOMA GOMES DE MORAIS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 310 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SABRINA SANTIELLY ARAUJO ALMEIDA. Agente: SABRINA SANTIELLY ARAUJO ALMEIDA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 311 --- Número: 007 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração do Senhor Luis Santiago de Castro Almeida do cargo de Assessor Parlamentar. Agente: LUIS SANTIAGO DE CASTRO ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 312 --- Número: 001 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: ALTERAÇÃO Conteúdo: Dispõe sobre a modificação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatadas. Designar para compor essa comissão os servidores: Presidente: Raimundo Nonato Silva Damasceno; Membro: João Paulo Silva Sousa; Membro: Sabrina Santielly Araújo Almeida. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 313 --- Número: 006 Exercício: 2022 Data: 04/01/2022 Tipo: Designação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação da Senhora Rita de Kássia Oliveira Magalhães como Responsável pelas compras governamentais da Câmara Municipal de Pacujá. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: RESPONSAVEL PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 314 --- Número: 005 Exercício: 2022 Data: 04/01/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação dos servidores Paulo Romulo Lopes Ribeiro (Presidente/Pregoeiro), Ruth Fernandes de Oliveira (Membro) e Ranielle Ribeiro Azevedo (Membro) para exercer as funçôes de Presidente/Pregoeiro e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacujá/CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 315 --- Número: 004 Exercício: 2022 Data: 04/01/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 316 --- Número: 003 Exercício: 2022 Data: 04/01/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 317 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 03/01/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 318 --- Número: 001 Exercício: 2022 Data: 03/01/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA DO CARGO CHEFE DE GABINETE. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 319 --- Número: 025 Exercício: 2021 Data: 30/12/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PALOMA GOMES DE MORAIS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: PALOMA GOMES DE MORAIS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 320 --- Número: 024 Exercício: 2021 Data: 30/12/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração dos servidores Paulo Romulo Lopes Ribeiro (Presidente/pregoeiro), Rita de Kássia Oliveira Magalhães (Membro) e Ranielle Ribeiro Azevedo (Membro), das funções de Presidente/Pregoeiro e Membros da Comissão Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Pacujá-CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 321 --- Número: 023 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA PALOMA GOMES DE MORAIS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: PALOMA GOMES DE MORAIS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 322 --- Número: 022 Exercício: 2021 Data: 29/10/2021 Tipo: Determinação Conteúdo: DETRMINAR O FECHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 323 --- Número: 021 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 324 --- Número: 018 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar o servidor Francisco Eugênio Lima de Oliveira como responsável pelas compras governamentais da Câmara municipal de Pacujá. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: RESPONSAVEL PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 325 --- Número: 020 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio, e dá outras providências correlatadas. Designar Agente de contratação: Paulo Romulo Lopes Ribeiro; Membro: Raimundo Nonato Silva Damasceno; Membro: João Paulo Silva Sousa; Membro: Luis Santiago de Castro Almeida. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 326 --- Número: 019 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatadas. Designar para compor essa comissão os servidores: Presidente: Raimundo Nonato Silva Damasceno; Membro: João Paulo Silva Sousa; Membro: Luis Santiago de Castro Almeida. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 327 --- Número: 017 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS SANTIAGO DE CASTRO ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: LUIS SANTIAGO DE CASTRO ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 328 --- Número: 015 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: JOÃO PAULO SILVA SOUSA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 329 --- Número: 012 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Agente: FRANCISCO EUGÊNIO LIMA DE OLIVEIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 330 --- Número: 011 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CAIO SILVA DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: ANTONIO CAIO SILVA DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 331 --- Número: 010 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 332 --- Número: 009 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MAIRTO MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: FRANCISCO MAIRTO MAGALHAES Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 333 --- Número: 008 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 334 --- Número: 007 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: ELIANE DO NASCIMENTO FERREIRA ALVES Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 335 --- Número: 006 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANTE DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO. Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 336 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO(PRESIDENTE/PREGOEIRO), RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES(MEMBRO), RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO(MEMBRO). PARA EXECER AS FUNÇÕES DE (PRESIDENTE/PREGOEIRO) E (MEMBROS), DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PACUJA/CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 337 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação dos servidores Paulo Romulo Lopes Ribeiro (Presidente/Pregoeiro), Rita de Kássia Oliveira Magalhães (Membro) e Ranielle Ribeiro Azevedo (Membro) para exercer as funções de Presidente/Pregoeiro e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacujá/CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 338 --- Número: 004 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE OUVIDORIA. Agente: RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 339 --- Número: 003 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 340 --- Número: 002 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO DO CARGO DE TESOUREIRO Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 341 --- Número: 001 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICA. Agente: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 342 --- Número: 026 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO DO CARGO DE OUVIDORIA. Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 343 --- Número: 025 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA INACIA SANDY DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: INACIA SANDY DE ABREU Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 344 --- Número: 023 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Agente: MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 345 --- Número: 022 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ IZIDORIO DE ALMEIDA NETO DO CARGO DE CONTROLADOR. Agente: JOSÉ IZIDORO DE ALMEIDA NETO Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 346 --- Número: 021 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO DO CARGO DE TESOUREIRO. Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 347 --- Número: 019 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 348 --- Número: 018 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 349 --- Número: 017 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DELOURDES ARAUJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARIA DELOURDES ARAÚJO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 350 --- Número: 016 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIANA MARIA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: MARCIANA MARIA DE BRITO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 351 --- Número: 015 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LORENA MARA RIBEIRO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: LORENA MARA RIBEIRO CARVALHO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 352 --- Número: 014 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LAÍZ APARECIDA DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: LAÍZ PARECIDA DE ARAÚJO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 353 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 14/12/2020 Tipo: Outros Conteúdo: SUSPENDER, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, OS PRAZOS PROCESSUAIS REFERENTES AO PROCESSO Nº 12721/2018-4 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR OBJETO O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 354 --- Número: 009 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA INACIA SANDY DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Agente: INACIA SANDY DE ABREU Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 355 --- Número: 007 Exercício: 2020 Data: 05/05/2020 Tipo: Suspensão Conteúdo: Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 356 --- Número: 006 Exercício: 2020 Data: 24/03/2020 Tipo: Suspensão Conteúdo: Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 357 --- Número: 005 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: Institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, e nomeia os seus membros. Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 358 --- Número: 002 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 359 --- Número: 001 Exercício: 2020 Data: 31/01/2020 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 360 --- Número: 049 Exercício: 2019 Data: 31/12/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: FERNANDA SORAYA RODRIGUES ALVES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 361 --- Número: 007 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 362 --- Número: 006 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: Fernando Alves de Brito Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 363 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 01/07/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA JANAILA ALVES PAIVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 364 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 01/07/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 365 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 18/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 366 --- Número: 42 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 367 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 368 --- Número: 40 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 369 --- Número: 38 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 370 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA DELOURDES ARAÚJO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 371 --- Número: 35 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARCIANA MARIA DE BRITO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 372 --- Número: 34 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: LORENA MARA RIBEIRO CARVALHO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 373 --- Número: 33 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: LAÍZ PARECIDA DE ARAÚJO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 374 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 375 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: FERNANDA SORAYA RODRIGUES ALVES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 376 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSÉ IZIDORO DE ALMEIDA NETO Cargo: CONTROLADOR Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 377 --- Número: 29 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 378 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: LAÍZ PARECIDA DE ARAÚJO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO ANS-1 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 379 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: LORENA MARA RIBEIRO CARVALHO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO ANS-1 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 380 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: FERNANDA SORAYA RODRIGUES ALVES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 381 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARCIANA MARIA DE BRITO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 382 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 383 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA DELOURDES ARAÚJO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 384 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO ANS-1 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 385 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 386 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: DIRETOR DE TESOURARIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 387 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 388 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 389 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 20/05/2019 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: FERNANDA SORAYA RODRIGUES ALVES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 390 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 20/05/2019 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 391 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 20/05/2019 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 392 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 05/04/2019 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 393 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 08/03/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 394 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: LAÍZ PARECIDA DE ARAÚJO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO ANS-1 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 395 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 01/02/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 396 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 01/02/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: LORENA MARA RIBEIRO CARVALHO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO ANS-1 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 397 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 01/02/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: FERNANDA SORAYA RODRIGUES ALVES Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 398 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 04/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO Cargo: RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 399 --- Número: 07 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 400 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARCIANA MARIA DE BRITO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 401 --- Número: 06 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARCIANA MARIA DE BRITO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 402 --- Número: 05 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 403 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA DELOURDES ARAÚJO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 404 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO ANS-1 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 405 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 406 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO Cargo: DIRETOR DE TESOURARIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 407 --- Número: 17 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: JOSINEIDE RODRIGUES DA PONTE NERE Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DNS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 408 --- Número: 16 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DNS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 409 --- Número: 15 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA DELOURDES ARAÚJO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 410 --- Número: 14 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MAIARA PORTELA RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 411 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: KAMILLA FRAUANNY FERREIRA SOUSA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 412 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: ISMARA DE ARAUJO RODRIGUES LIMA Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 413 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: FRANCIMARIO DE CASTRO ILÁRIO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO-DAS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 414 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 415 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: CARLOS CESAR COSTA GOMES Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 416 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: ANTONIA SAMARA DE ABREU PINTO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DNS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 417 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: VICENCIA LUCELIA NASCIMENTO DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 418 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 31/12/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 419 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 16/11/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Sim --- Portaria 420 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 06/08/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA EDILEUZA MARCELINO ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 421 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 06/08/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA EDILEUZA MARCELINO ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 422 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 06/08/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 423 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: VICENCIA LUCELIA NASCIMENTO DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 424 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 15/03/2018 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA VANESSA ALVES DE ALCÂNTARA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 425 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 01/12/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA VANESSA ALVES DE ALCÂNTARA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 426 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 23/10/2017 Tipo: Diária Conteúdo: 02 DIARIAS, PARA DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE OS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A U.V.C Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 427 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDER AO SR. BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO - VEREADOR, A QUANTIA DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 UMA DIARIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DURANTE O DIA 18/09/2017. Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 428 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDER AO SR. BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO - VEREADOR, A QUANTIA DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 UMA DIARIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DURANTE O DIA 22/06/2017. Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 429 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 05/06/2017 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDER AO SR. BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO - VEREADOR, A QUANTIA DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), EQUIVALENTE A 01 UMA DIARIA, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DURANTE O DIA 06/06/2017 Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 430 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 15/05/2017 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDER AO SR. BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO - VEREADOR, A QUANTIA DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), EQUIVALENTE A 02 DUAS DIARIAS, PARA AS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DURANTE OD DIAS 16/05/2017 E 17/05/2017. Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 431 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 01/05/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: ISMARA DE ARAUJO RODRIGUES LIMA Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 432 --- Número: 33 Exercício: 2017 Data: 03/04/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: KAMILLA FRAUANNY FERREIRA SOUSA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 433 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 03/04/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MAIARA PORTELA RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 434 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSINEIDE RODRIGUES DA PONTE NERE Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DNS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 435 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: KAMILLA FRAUANNY FERREIRA SOUSA Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 436 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 20/02/2017 Tipo: Diária Conteúdo: DURANTE O DIA 21/02/2017 PARA PARTICIPAR DO I SEMINARIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA E DIA 03/03/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC. Agente: Braz Rodrigues Alves de Brito Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 437 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 10/02/2017 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: REGINA GONSALVES DE ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 438 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA EDILEUZA MARCELINO ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 439 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: FRANCIMARIO DE CASTRO ILÁRIO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO-DAS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 440 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: ANTONIA SAMARA DE ABREU PINTO Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DNS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 441 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DNS-01 Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 442 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA DELOURDES ARAÚJO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 443 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: REGINA GONSALVES DE ALMEIDA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 444 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: CARLOS CESAR COSTA GOMES Cargo: PREGOEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não --- Portaria 445 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: CARLOS CESAR COSTA GOMES Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá Coletiva: Não ================================================================================ Total: 445 registro(s)