PROJETOS DE RESOLUÇÃO Gerado em: 09/05/2026 04:53:04 ================================================================================ --- Projeto 1 --- Número: 02 Data: 26/03/2026 Exercício: 2026 Parlamentar: Francisco Assis de Sousa Tipo: Projeto de Resolução Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 2 --- Número: 001 Data: 04/02/2026 Exercício: 2026 Parlamentar: Francisco Assis de Sousa Tipo: Projeto de Resolução Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 3 --- Número: 001 Data: 14/01/2026 Exercício: 2026 Parlamentar: Liduina Fernandes de Sousa Oliveira Tipo: Projeto de Resolução Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 4 --- Número: 1 Data: 21/02/2025 Exercício: 2025 Parlamentar: Maria Marli Melo Rodrigues Tipo: Projeto de Resolução Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 5 --- Número: 1 Data: 13/01/2025 Exercício: 2025 Parlamentar: Francisco Assis de Sousa Tipo: Projeto de Resolução Descrição:

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

--- Projeto 6 --- Número: 1 Data: 18/05/2023 Exercício: 2023 Parlamentar: João Lucio de Alcantara Tipo: Projeto de Resolução Descrição: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 7 --- Número: 1 Data: 23/03/2023 Exercício: 2023 Parlamentar: João Paulo Alves Tipo: Projeto de Resolução Descrição: ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 8 --- Número: 1 Data: 12/08/2021 Exercício: 2021 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Francisco Ilderlan Aurelino Pereira (Professor Ilderlan). --- Projeto 9 --- Número: 1 Data: 17/06/2020 Exercício: 2020 Parlamentar: Braz Rodrigues Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO. --- Projeto 10 --- Número: 3 Data: 17/06/2020 Exercício: 2020 Parlamentar: Braz Rodrigues Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PACUJÁ A SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO (TIA CARMINHA), PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ-CE. --- Projeto 11 --- Número: 2 Data: 17/06/2020 Exercício: 2020 Parlamentar: Braz Rodrigues Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR JOAQUIM JORGE DE MOURA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. --- Projeto 12 --- Número: 2 Data: 13/02/2020 Exercício: 2019 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Institui a obrigatoriedade de que a Câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses. --- Projeto 13 --- Número: 1 Data: 13/02/2020 Exercício: 2020 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA --- Projeto 14 --- Número: 1 Data: 22/08/2019 Exercício: 2019 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *PROJETO DE RESOLUÇÃO --- Projeto 15 --- Número: 1 Data: 30/04/2019 Exercício: 2019 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO ESTUDANTILDO MUNICIPIO DE PACUJÁ. --- Projeto 16 --- Número: 3 Data: 16/11/2018 Exercício: 2018 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO --- Projeto 17 --- Número: 2 Data: 03/11/2018 Exercício: 2018 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá. --- Projeto 18 --- Número: 1 Data: 09/05/2018 Exercício: 2018 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO --- Projeto 19 --- Número: 1 Data: 15/03/2018 Exercício: 2018 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Projeto de Resolução --- Projeto 20 --- Número: 4 Data: 16/08/2017 Exercício: 2017 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências. --- Projeto 21 --- Número: 1 Data: 12/08/2017 Exercício: 2017 Parlamentar: Braz Rodrigues Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Francisco Das Chagas Alves. --- Projeto 22 --- Número: 1 Data: 12/08/2017 Exercício: 2017 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Carleone Junior de Araújo. --- Projeto 23 --- Número: 2 Data: 12/08/2017 Exercício: 2017 Parlamentar: Braz Rodrigues Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Vicente de Araújo Barreto. --- Projeto 24 --- Número: 3 Data: 12/08/2017 Exercício: 2017 Parlamentar: Braz Rodrigues Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Jovem Edson Lima de Abreu júnior. --- Projeto 25 --- Número: 1 Data: 07/02/2003 Exercício: 2003 Parlamentar: Fernando Alves de Brito Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal. --- Projeto 26 --- Número: 4 Data: 31/03/2001 Exercício: 2001 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal. --- Projeto 27 --- Número: 3 Data: 17/03/2001 Exercício: 2001 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes. --- Projeto 28 --- Número: 2 Data: 28/08/1999 Exercício: 1999 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal. ================================================================================ Total: 28 registro(s)