REGISTRO DE CHAPA PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 2 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 21/06/2024 Descrição:REQUER A RENUNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE.
Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 3 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Descrição: Audiência Pública referente a prestação das contas 1° Quadrimestre de 2024. Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 4 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Descrição: Audiência Pública referente a prestação das contas 3° Quadrimestre de 2023. Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 5 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/01/2024 Descrição: Resolução 01 de janeiro de 2024, que altera o Art. 111 do regimento interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências. "Art. 111 - As sessões ordinárias serão quinzenalmente, realizando-se aos sábados, com início às 19:00h (dezenove horas)". Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 6 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/11/2022 Descrição:Relatório Resultado da Totalização. Eleições Municipais 2020 14990 - PACUJÁ - CE 1º Turno
Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 7 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição:Eu, Fernando Alves de Brito, Presidente Interino da Câmara Municipal de Pacujá, no uso das atribuições legais, venho DECLARAR, a EXTINÇAO DO MANDATO, dos vereadores: Braz Rodrigues Alves de Brito, Francisco Antônio de Oliveira Junior, Lincélica Maria Ribeiro Magalhães, Washington Luis Alcântara Lima, Eraldo Rodrigues Aguiar e Elza Rodrigues de Sales, nos termos do Art.17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá
Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 8 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Descrição:Eu, Fernando Alves de Brito, Presidente Interino da Câmara Municipal de Pacujá, no uso das atribuições legais, venho declarar, a extinção do mandato, do Prefeito e Vice-Prefeito: Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu, respectivamente, nos termos do Art. 66 da Lei Orgânica do Município combinado com o Art. 6, I do Decreto Lei nº 201, de 17 de fevereiro de 1967.
Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 9 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 27/10/2022 Descrição:A Excelentíssima Senhora AMAIARA CISNE GOMES, Juíza Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Reriutaba, Mucambo, Graça e Pacujá, nos autos do Processo de Apuração de Eleição - AE nº 0600431-67.2020.6.06.0079, em cumprimento ao artigo 216 da Resolução TSE nº 23.611/2019 e, tendo em vista a alteração da situação de candidatos que se encontravam subjudice, acarretando alteração de resultados, em razão da cassação dos diplomas de vereadores Município de Pacujá/CE, determinada nas AIJE'S nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e nº 0600438-59.2020.6.06.0079, CONVOCA os candidatos, os partidos políticos, as coligações, as ordens dos advogados do brasil e o Ministério Público Eleitoral para acompanhamento do reprocessamento (retotalização) dos votos da Eleição/2020, relativo ao cargo de Vereador do Município de Pacujá/CE, que acontecerá no dia 03/11/2022 (quinta-feira), as 08:00 horas na sede do Cartório Eleitoral da 79ª Zona, situado na Av. José Cassimiro de Albuquerque, S/N, Carão Reriutaba/CE. Ressalta-se que, na hipótese de alteração de resultado será emitido novo Relatório Resultado da Eleição que integrará o Relatório Geral de Apuração.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 10 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 08/02/2022 Descrição: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO EM CONSON^SNCIA COM O ART. 2º DA LEI Nº 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 11 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/10/2021 Descrição: Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 12 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/10/2021 Descrição: Recomendação Administrativa n° 0003/2021/PmJMCB Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 13 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Descrição: Vade-Mecum-Covid-19 Tipo: Covid 19 Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 14 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 14/11/2019 Descrição: Lista de Ciência. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 15 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 16/09/2019 Descrição: Convocação de Suplente de Vereador. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 16 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Descrição: Convite 3ª Audiência Pública sobre a nova Lei Orgânica do Município. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 17 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Descrição: Convite para o Ato de Instalação e Posse do Parlamento Estudantil Municipal - 2019. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 18 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 31/05/2019 Descrição: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS VEREADORES. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 19 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Descrição: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS SINDICATOS. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 20 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Descrição: ENCAMINHAMENTO DE CONVITE DESTINADOS AOS DIRETORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 21 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Descrição: ENCAMINHAMENTO DE CONVITE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 22 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Descrição: Convite 1ª Audiência Pública sobre a nova Lei Orgânica do Município para os Secretários. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 23 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Descrição: Convite 1ª Audiência Pública sobre a nova Lei Orgânica do Município para os Vereadores. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 24 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 17/06/2017 Descrição: Errata Publicação Tipo: Errata Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 25 --- Número: 1 Exercício: 1992 Data: 28/03/1992 Descrição: REGIMENTO INTERNO Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá --- Publicação 26 --- Número: 1 Exercício: 1990 Data: 21/04/1990 Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Pacujá ================================================================================ Total: 26 registro(s)