Número
03
Exercício
2025
Data
14/11/2025
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Autores
Descrição
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INSTITUI O I FÓRUM COMUNITÁRIO DE CONSCIÊNCIA NEGRA, DIÁLOGOS, IDENTIDADE, CULTURA E RESISTÊNCIA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.