PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 10, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO BARRO E DA QUE LIGA O BAIRRO CRAVATÁ E SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 09/2025, DE 14 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SERVIDOR ENCARREGADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 003/2025, DE 14 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO BARRO E DA QUE LIGA O BAIRRO CRAVATÁ E SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUIDADE DE SANHARÁO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.