Ofício nº 078/2025/CMP Pacujá – CE, 01 de Julho de 2025. Assunto: Encaminhamento do cronograma das sessões ordinárias – 2º semestre de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar o cronograma das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá para o segundo semestre do corrente ano, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Segue abaixo o calendário das sessões ordinárias: JULHO: RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO: Dias 13 e 27 SETEMBRO: Dias 10 e 24 OUTUBRO: Dias 08 e 22 NOVEMBRO: Dias 05 e 19 DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR Ressaltamos que, conforme o disposto no Art. 112 do Regimento Interno c/c Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar no mês de julho, com retorno das atividades legislativas ordinárias a partir do mês de agosto.

Ofício nº 077/2025/CMP, Pacujá – CE, 30 de Junho de 2025, Senhor Vereador, em resposta à solicitação apresentada para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal, informo que fica autorizada a utilização do referido veículo nos dias 01 e 02 de Julho de 2025, à cidade de Fortaleza para fins de assuntos de interesse do mandato e em benefício da população de Pacujá. A autorização foi concedida por esta Presidência, e agora formalizada por este documento para fins de registro e controle interno. Solicita-se que, ao final do uso, o veículo seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, observando-se os devidos cuidados quanto ao zelo, abastecimento e cumprimento das normas de uso do patrimônio público.

Ofício nº 009/2025, de 29 de Junho de 2025, de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Secretário Erich Douglas, Secretaria da Proteção Animal (SEPA)

Ofício nº 008/2025, de 29 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Audic Mota Deputado Estadual.

Ofício nº 007/2025, de 26 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Presidente Francisco Assis de Sousa. Solicita a disponibilização do veículo da casa legislativa no dia primeiro e dois de julho de 2025 para à cidade de Fortaleza para tratar de assuntos de interesse do mandato e em banefício da população de Pacujá.

Oficio nº 006/2025, de propositura do vereador João Hernando Rodrigues Alves, de 22 de junho de 2025, ao Exmo. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito Municipal de Pacujá.

Ofício nº 005/2025, de 22 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, ao Exmo. Raimundo de Moura Oliveira, Secretário Municipal de Educação.

Ofício nº 076/2025/CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2025. Requerimento Nº 05/2025 de 16 de Junho de 2025, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE.

Ofício Nº 075/2025 - CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2025, declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pacujá Ceará a Banda de Música Maestro João Evangelista Filho e dá outras providências.

Ofício Nº 074/2025/CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2025. Requerimento Nº 05/2025 de 16 de Junho de 2025, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE

Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE.

Ofício nº 073/2025/CMP ,11 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 19/2025, de 30 de Maio de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Educação e Inclusão Escolar no Município de Pacujá-CE e dá outras providências, aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de Junho de 2025.

Ofício nº 072/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, em resposta ao Ofício nº 14/2025 referente à solicitação de indicação de dois representantes para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Pacujá, informamos que foram indicados os seguintes membros da Câmara Municipal: Representante Titular: Érida Letícia Azevedo Alcântara Representante Suplente: Juliana Braga Silva A Câmara Municipal de Pacujá coloca-se à disposição para colaborar com os trabalhos da conferência e contribuir para o êxito do evento

Ofício nº 071/2025/CMP, 05 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, apresentado em Sessão Ordinária realizada em 04 de Junho de 2025. Projeto de Indicação Nº 02/2025, de 02 de Junho de 2025, dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de Pacujá-CE, recomendando a aquisição urgente de aparelho para a realização de exame de eletrocardiograma, na forma que indica e dá outras providencias.

Ofício nº 070/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025. Requerimento Nº 04/2025 de 30 de Maio de 2025, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a indicação da Construção da Cobertura da Quadra de Esportes próxima ao Colégio João Lopes de Matos.

Ofício nº 069/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025. Requerimento Nº 011/2025, de 23 de Maio de 2025, requer ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude a inclusão da equipe do queimado feminino de Pacujá nas programações esportivas anuais da referida secretaria e dá outras providencias. .

Ofício nº 068/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 18/2025, de 12 de Maio de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre o reajuste dos valores de remuneração dos cargos comissionados criados pela Lei Municipal Nº 553/2019 e dá outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025.

Ofício Nº 066/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente” venho por desta renomada instituição solicitar um representante para compor a comissão que será formada conforme o Art. 2° da lei que segue em anexo. A indicação do(a) representante deverá ser feita através de ofício destinado a Câmara Municipal de Vereadores até o dia 6 de junho do recorrente ano.

Ofício Nº 065/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente” venho por meio desta renomada instituição solicitar um representante para compor a comissão que será formada conforme o Art. 2° da lei que segue em anexo. A indicação do(a) representante deverá ser feita através de ofício destinado a Câmara Municipal de Vereadores até o dia 6 de junho do recorrente ano.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.