OFÍCIO 79/2024 - CMP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2024 - AL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, APRESENTADO NA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO 78/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2024 - OR, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA AGUARDA CÍVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 76/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 75/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018 (EM ANEXO), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 1º, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS LEIS ORÇAMENTARIAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA A EXPOR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS PREPOSIÇÕES E DIRIMIR AS POSSÍVEIS DÚVIDAS DE CARÁTER TÉCNICO REFERENTE A ESSA MATÉRIA, FICA CONVOCADO O PREFEITO OU UM REPRESENTANTE ESPECIALIZADO POR ELE DESIGNADO, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS, FICANDO CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO ESTARÁ APTO A ENTRAR EM TRAMITAÇÃO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO.

OFÍCIO 72/2024 - CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE OFÍCIO PARA SOLICITAR O APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SITUADA A RUA PROF. JOÃO LEÔNCIO S/N, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP: 62180-000, ONDE ACONTECERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR É IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA LOCAL E DOS PARTICIPANTES.

Oficio nº 70- CMP, de 01 de outubro de 2024. A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vinculada ao CNPJ nº 35.049.485/0001-92 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ do município de Pacujá.

Ofício nº 69/2024 - CMP, de setembro de 2024, Excelentíssimo senhor, Francisco Yuri Alburquerque Dantas Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá. Senhor Francisco Yuri Alburquerque Dantas, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacujá ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste convocar a vossa Senhoria para esclarecer na tribuna na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2024, tendo com objetivo explanar de forma técnica e jurídica para todos os vereadores e população Pacujaense os procedimentos legais sobre a realização da eleição indireta