Matérias Legislativas
2134 registros Última atualização: 27/04/2026 09:43-
Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇ...
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Indicação: 01/2026
INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇ...
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Requerimento: 006/2026
REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDIC...
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Requerimento: 005/2026
REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS E DE BALANÇAS DESTINADA...
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Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE S...
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Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS, PIN...
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Indicação: 001/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLH...
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Ofício: 50/2026
OFÍCIO N° 50/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 49/2026
OFÍCIO N° 49/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 48/2026
OFÍCIO N° 48/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 47/2026
OFÍCIO N° 47/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 46/2026
OFÍCIO N° 46/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 45/2026
OFÍCIO N° 45/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 43/2026
OFÍCIO N° 43/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 42/2026
OFÍCIO N° 42/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA...
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Parecer: 21/2026
PARECER Nº 21/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
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Parecer: 20/2026
PARECER Nº 20/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
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Parecer: 19/2026
PARECER Nº 19/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
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Requerimento: 02/2026
REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SER...