Ofício N° 104/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui ajuda financeira complementar a médicos participantes do programa mais médicos pelo Brasil no município de Pacujá. Projeto de lei N°: 22/2025 de 18 de agosto de 2025, de propositura do prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015-2024, aprovado pelas leis municipais N° 495/2015, de 13 de agosto de 2015. Aprovados em Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2025.

Ofício N° 103/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui ajuda financeira complementar a médicos participantes do programa mais médicos pelo Brasil no município de Pacujá. Projeto de lei N°: 22/2025 de 18 de agosto de 2025, de propositura do prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015-2024, aprovado pelas leis municipais N° 495/2015, de 13 de agosto de 2015. Aprovados em Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2025.

Ofício N° 102/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 25/2025, de 02 setembro de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a denominação casa da mulher e dá outras providencias. Projeto de lei N°: 26/2025 de 02 de setembro de 2025, de propositura do prefeito municipai Pedro Allan de Sousa Leopoidino, dispõe sobre a denominação do auditório municipal do município de Pacujá Ceara. Ambos aprovados em Sessão extraordinária realizada no dia 05 de setembro de 2025.

Ofício N° 098/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025. Indicação N° 006/2025, de 20 de Agosto de 2025, que sugere ao poder executivo a concessão do benefício de aluguel social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar como medida de proteção e garantia de direitos no âmbito do município de Pacujá/Ce, e dá outras providências.

Ofício N° 097/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de aaosto de 2025. Indicação N° 06/2025, de 26 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, que sugere a aquisição de kits de primeiro socorros para os ônibus que transportam diariamente todos os estudantes da rede pública municipal de Pacujá, bem como os que transportam os universitários à cidade de sobral/Ce.

Ofício N° 096/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do vereador Francisco Venícius de Araújo Alves, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025. Requerimento N° 009/2025, de 11 de agosto de 2025. Requer ao chefe do poder executivo a construção de uma praça púbica no bairro cravatá. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Ofício N° 095/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025. Requerimento N° 013/2025, de 05 de agosto de 2025, requer ao chefe do poder executivo municipal a contratação de um (a) psicólogo (a) e um (a) psicopedagogo (a) para o município de Pacujá Ceará e dá outras providencias.

Ofício N° 094/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: N° 04/2025, de 08 de agosto de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por profissionais que exerçam alividades diretas com crianças e adolescentes no município de Pacujá Ceará, sem ônus para o poder público e dá outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025.

Ofício N° 093/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: N° 001/2025, de 08 de agosto de 2025, de propositura do Presidente da Câmara Municipal de Pacujá, Francisco Assis de Sousa, que dispõe sobre a nomenclatura da rodovia municipal que indica e da outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária reaiizada no dia 27 de agosio de 2025.

Ofício N° 092/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei N° 20/2025, de 11 de agosto de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a instituição do Concurso Miss Pacujá como evento do município de Pacujá e da outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária reaiizada no dia 27 de agosio de 2025.

Ofício N° 088/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Indicação N° 05/2025, de 08 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos visando a adesão do Município de Pacujá/CE à campanha permanente "Banco Vermelho" como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos e dá outras providencias.

Ofício N° 087/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Indicação N° 005/2025, de 04 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um centro cultural quilombola na comunidade rural de Batoque, Pacujá Ceará.

Ofício N° 086/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Projeto de Indicação N° 001/2025, de 22 de Julho de 2025, de propositura do vereador Francisco Venícius de Araújo Alves, indica ao chefe do Poder ExecutivO Municipal de Pacujá-CE a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, ou a fusão de suas atribuições com outra secretaria existente e dá outras providencias.

Ofício N° 085/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Requerimento N° 008/2025 de 11 de Agosto de 2025, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal a execução de obra de calçamento em torno do posto de saúde de Milhãs e alguns trechos na comunidade de Pedra redonda e Milhãs.

Ofício N° 084/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Requerimento N° 012/2025, de 05 de Agosto de 2025, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico veterinário para o município de Pacujá Ceará e dá outras providencias.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

OFÍCIO N° 081/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 125/2025 DE 05 DE AGOSTO.

OFÍCIO N° 080/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO Ofício N° 066/2025, ENVIADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE À INDICAÇÃO DE UM REPRESEETANTE DESTE CONSELHO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 715/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE"

Ofício nº 079/2025/CMP, Pacujá – CE, 09 de Julho de 2025. Em atenção ao ofício n° 0085/2025, de 08 de Julho de 2025, encaminhado por esta Secretaria, no qual solicita a cessão do espaço físico e o apoio da Câmara Municipal para a realização da audiência pública referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para a realização da referida audiência no dia 24 de julho de 2025, a partir das 8h, conforme solicitado.

Ofício nº 078/2025/CMP Pacujá – CE, 01 de Julho de 2025. Assunto: Encaminhamento do cronograma das sessões ordinárias – 2º semestre de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar o cronograma das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá para o segundo semestre do corrente ano, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Segue abaixo o calendário das sessões ordinárias: JULHO: RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO: Dias 13 e 27 SETEMBRO: Dias 10 e 24 OUTUBRO: Dias 08 e 22 NOVEMBRO: Dias 05 e 19 DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR Ressaltamos que, conforme o disposto no Art. 112 do Regimento Interno c/c Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar no mês de julho, com retorno das atividades legislativas ordinárias a partir do mês de agosto.