Ofício nº 073/2025/CMP ,11 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 19/2025, de 30 de Maio de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Educação e Inclusão Escolar no Município de Pacujá-CE e dá outras providências, aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de Junho de 2025.

PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Ofício nº 072/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, em resposta ao Ofício nº 14/2025 referente à solicitação de indicação de dois representantes para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Pacujá, informamos que foram indicados os seguintes membros da Câmara Municipal: Representante Titular: Érida Letícia Azevedo Alcântara Representante Suplente: Juliana Braga Silva A Câmara Municipal de Pacujá coloca-se à disposição para colaborar com os trabalhos da conferência e contribuir para o êxito do evento

Ofício nº 071/2025/CMP, 05 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, apresentado em Sessão Ordinária realizada em 04 de Junho de 2025. Projeto de Indicação Nº 02/2025, de 02 de Junho de 2025, dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de Pacujá-CE, recomendando a aquisição urgente de aparelho para a realização de exame de eletrocardiograma, na forma que indica e dá outras providencias.

Ofício nº 070/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025. Requerimento Nº 04/2025 de 30 de Maio de 2025, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a indicação da Construção da Cobertura da Quadra de Esportes próxima ao Colégio João Lopes de Matos.

Ofício nº 069/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025. Requerimento Nº 011/2025, de 23 de Maio de 2025, requer ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude a inclusão da equipe do queimado feminino de Pacujá nas programações esportivas anuais da referida secretaria e dá outras providencias. .

Ofício nº 068/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 18/2025, de 12 de Maio de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre o reajuste dos valores de remuneração dos cargos comissionados criados pela Lei Municipal Nº 553/2019 e dá outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025.

Ofício Nº 066/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente” venho por desta renomada instituição solicitar um representante para compor a comissão que será formada conforme o Art. 2° da lei que segue em anexo. A indicação do(a) representante deverá ser feita através de ofício destinado a Câmara Municipal de Vereadores até o dia 6 de junho do recorrente ano.

Ofício Nº 065/2025 - CMP, Pacujá – CE, 02 de Junho de 2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 715/2025 de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente” venho por meio desta renomada instituição solicitar um representante para compor a comissão que será formada conforme o Art. 2° da lei que segue em anexo. A indicação do(a) representante deverá ser feita através de ofício destinado a Câmara Municipal de Vereadores até o dia 6 de junho do recorrente ano.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMA AO COLÉGIO JOÃO LOPES DE MATOS.

PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE MAIO DE 2025.

PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 28 DE MAIO DE 2025.

PARECER Nº 26/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMETO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO QUEIMADO FEMININO DE PACUJÁ NAS PROGRAMAÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS DA REFERIDA SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro João Evangelista Filho e dá outras providencias.

Ofício Nº 064/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria para conhecimento e providências cabíveis, o Decreto Legislativo Nº 04/2025, de 13 de Maio de 2025, que dispõe sobre a aprovação das contas do Ex-Prefeito de Pacujá-Ce, relativas ao exercício de 2021 e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de Pacujá/Ce, Francisco Assis de Sousa, no uso das atribuições que me confere o Art. 182 do Regimento Interno da Câmara Municipal, faço saber que o plenário aprovou e promulgo o presente Decreto Legislativo.

Ofício Nº 063/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria a seguinte Indicação: Indicação Nº 004/2025, de 16 de Maio de 2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Dr. Joaquim Bastos, na saída para a comunidade rural de Bom Gosto, nas proximidades da Areninha das casas populares e outro na saída para o município de Reriutaba.

Ofício Nº 062/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2025. Projeto de Indicação Nº 01/2025, de 12 de Maio de 2025, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e o reenquadramento funcional dos atuais ocupantes no município de Pacujá-Ce para o cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.

Ofício Nº 061/2025 - CMP, Pacujá – CE, 21 de Maio de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 03/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2025, institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos Profissionais de Instituições de Ensino em todo o Município de Pacujá e dá outras providencias.