EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO.
EXCELENTÍSSIMO SENHORA VEREADORA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ESCLARECER QUE CONFORME ESTABELICIMENTO PELO ARTIGO MENCIONADO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM SESSÃO, O QUAL SEJA, ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A CONVOCAÇÃO DAR -SE-Á POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DOS MEMBROS DA CÂMARA, 'ART.23 POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE, ASSESSORES OU SERVIDORES PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES Á CERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELICIDOS'.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAL;QUE REQUE R A CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PELA POPULAÇÃO REFERENTE AO MURO DA GARAGEM QUE ESTÁ DESAFADO E ESTÁ TENDO UM GRANDE RISCO ACIDENTE. REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO CRAVATÁ, AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. REQUERIMENTOS VERBAL, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CRAVATÁ DANDO SENTIDO AO CENTRO. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 004/2023 - OR, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATE A LOCALIDADE DE TAQUARI. DE AUTORIA DO VEREADRO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NO CRUAZAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO LEÔNCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORAA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXECUTIVO DE CLIENTES DE GOVERNO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA O6 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 003/2023 - FERNANDO ALVES, DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA ENEL, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 002/2023 - FERNANDO ALVES ALVES , DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DE AUTORIA VEREADOR; FERNANDO ALVES DE BRITO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/2023 - OR, DE 04 DE ABRIL 2023, REQUER AO PRESIDENTE DESTA DA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE DE MILHÃS, ATE O BALNÉARIO E CHURRASCARIA BRISA DA NOITE. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N° 006/2023 - DL, 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023-JL DE 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA DO LIXO SEJA ESTENDIDO ATÉ A COMUNIDADE DA LOGOA DO BARRO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA
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