OFICIO Nº 63/2024/CMP DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 REPRESENTANTES PARA QUE POSSAM TER ACENTO NO CONSELHO.

Ofício nº 68/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Juiz, Célio Antônio Dias Juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral. Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos, através da presente, cientificar a Vossa Excelência do recebimento do ofício nº 70/2024, na oportunidade em que procedemos aos seguintes atos: Ato nº 01/24 e Edital de Sessão Extraordinária de eleição indireta, da lavra do Presidente da Câmara. E bem como procedemos a posse do prefeito interino até quando se realizar a eleição indireta de prefeito e vice, conforme ata e os documentos supra referidos em anexo. Informamos que foi realizado posse do Prefeito Interino Antônio Alves de Brito, posse do presidente interino da Câmara Municipal João Lúcio de Alcântara e Convocação do Suplente de Vereador Gerardo Alves de Oliveira.

OFÍCIO Nº 62/2024/ CMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

OFÍCIO Nº 61/2024/CMP - DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO O N°001/2024 - JL, QUE REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

OFÍCIO Nº 60/2024/CMP, DE 26 DE JULHO DE 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO FEDERAÇÃO CIDADANIA/PSDB 23, SOLITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2024 ÀS 18:00HS.

OFICIO Nº 59/2024/CPM DE 26 DE JULHO DE 2024, SENHOR JEAN RODRIGUES AGUIAR, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL- EM ATENÇÃO AOAS TERMOS DO OFÍCIO 001/2024, DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, QUE SOLICITA O ESPAÇO DA CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2024 ÀS 18:00H.

OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR.

OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) VEREADOR (A). CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR. INFORMO QUE DIA 12(D0ZE) DE OUTUBRO É FERIADO . POR TANTO A SESSÃO REALIZA-SE-Á NO PRÓXIMO DIA ÚTIL IMEDIATO.

OFICIO Nº 57/2024º/CMP, DE 16 DE JULHO DE 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2024 serão realizadas conforme programação abaixo: JULHO RECESSO PARLAMENTAR. AGOSTO dias 03, 17 e 31. SETEMBRO dias 14 e 28. OUTUBRO dias 12 e 26. NOVEMBRO dias 09 e 23. DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

OFICIO Nº 56/2024 - CPM, DE 08 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 12.143/17 E O DECRETO 9.603/18. APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18. DE 28 DE JUNHO DE 2024.

OFICIO Nº54/2024 - CMP, DE 03 DE JULHO DE 2024. A AGENCIA BANCARIA Nº 4381, BANCO DO BRASIL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, SOLICITA A SUSTAÇÃO DE CHEQUES.

OFICIO Nº 53/2024 - CMP. SENHORES VEREADORES, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 17 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

OFICIO Nº 52/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 03/2024 -OR, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ- CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 08, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

OFICIO Nº 50/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT´RIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE PROPOSITURA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUE DE SOUSA FILHO, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 07.

PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025.

PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.