MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARLETE ABREU RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUERIMENTO 01/2024 (OR) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 557/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRADOROS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

ASSUTO; COMUNICAÇÃO DEA PROVAÇÃO DE CONTAS SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE, EM RELAÇÃO A VOTAÇÃO POLÍTICA DAS CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO 07619/2021-2, BEM COMO PARECER PRÉVIO Nº 0196/2023, DE REALTORIO DO CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA DE FIGUEIRSO JÚNIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ESSA CASA LEGISLATIVA PROCEDEU COM SEU DEVIDO JULGAMENTO POLÍTICO

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2023/SMS ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 1102023-SMS, NO QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LESGISLATIVA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 AS 08;30HRS DA MANHÃ ASSIM, CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA QUE POSSA REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA AO SERVIOS PRESTADOS PARA POPULAÇÃO NO SEGUNDO QUADIRMESTRE DO ANO DE 2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO N° 204/2023/SME ILSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 204/2023-SME, PARA INFORMA-LO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ÁS 19;00HRAS, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FOI CONVOCADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 127/2023- CMP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 19/2023/JP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 12/2023/OR,

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - JOÃO PAULO (MIMOSO) REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, TRANSPORTES, ASSESSORIAS E SERVIÇOS CONTRTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - OR REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUE SEJA SOLICITADO A CESSÃO DO PRÉDIO SEDE DA DA GUARDA MUNICIPAL.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES , FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ASSINADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ELES, OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS, QUANDO FOREM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PAGINAS DOS MESMOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTOS VERBAIS; DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE SAMBAIBA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, DE QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ENVIADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS QUANDO CONTIVEREM MAIS DE UMA PÁGINA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PÁGINAS DOS MESMOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO 04/2023/AL SOLICITA A DISPONILIDADE DE EPI'S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITARIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 03/2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIADO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇALMENTO DA COMUNIDADE DE ZIPÚ. AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA.