Exportar Matérias
Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Requerimento: 017/2025
REQUERIMENTO N° 017/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO FESTIVA EM...
-
Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO...
-
Parecer: 51/2025
PARECER N° 51/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 50/2025
PARECER N° 50/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 49/2025
PARECER N° 49/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 32/2025
PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Indicação: 03/2025
INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implant...
-
Indicação: 02/2025
INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela L...
-
Ofício: 127/2025
OFÍCIO N° 127/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 126/2025
OFÍCIO N° 126/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 125/2025
OFÍCIO N° 125/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 124/2025
OFÍCIO N° 124/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 123/2025
OFÍCIO Nº 123/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 122/2025
OFÍCIO Nº 122/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 121/2025
OFÍCIO Nº 121/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 120/2025
OFÍCIO Nº 120/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Ofício: 119/2025
OFÍCIO N° 119/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Moção de Pesar: 10/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR EDIMILSON LINHARES.
-
Parecer: 48/2025
PARECER Nº 48/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
-
Parecer: 47/2025
PARECER Nº 47/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.