Indicação Nº 02/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da criação de Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães Atípicas Pacujaenses e dá outras providencias.

Requerimento Nº 04/2025, de 14 de Abril, de propositura do vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o Poder Executivo Estadual c/c a Secretária Estadual da Educação, solicitando a implantação de uma escola cívico-militar no município de Pacujá, de forma a atender os municípios da microrregião.

O PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMECLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS PARA FISCAL DE LOTEAMENTOS E OBRAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 09/2025, DE 14 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SERVIDOR ENCARREGADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providencias.

PARECER Nº 19/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PARECER Nº 13/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 003/2025, DE 14 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício no 044/2025 - CMP, 11 de Abril de 2025, Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento Nº 06/2025-OR, de 07 de abril de 2025, requer ao chefe do poder executivo desta casa legislativa, que envie ofício ao prefeito municipal juntamente com o secretário de infraestrutura e obras, solicitando a limpeza por completo dos 2 (dois) lados da parede do açude das milhãs e de seu sangradouro.

Ofício Nº 43/2025, de 11 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento Nº 08/2025, de 07 de abril de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oiiveira, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal meios de solucionar o abastecimento da água da comunidade de Sanharão do município de Pacujá Ceará e dá outras providências; renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Oficio Nº 41/2025, de 11 de Abril de 2025, Excelentissimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento Nº 004/2025, de 07 de abril de 2025, requer a vistoria de um representante da COGERH — Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos à esta cidade no açude Coriolano Alves de Sousa Brito na comunidade de Mi!hãs, Pacujá-ce. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Ofício Nº 41/2025 - CMP, de 11 de Abril, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento N00612025-OR, de 07 de abril de 2025, requer ao chefe do poder executivo desta casa legislativa, que envie ofício ao prefeito municipal juntamente com o secretário de infraestrutura e obras, solicitando a limpeza por completo dos 2 (dois) lados da parede do açude das milhãs e de seu sangradouro.

Oficio Nº 40/2025, de 11 de Abril, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 10/2025, de 24 de março de 2025, de propositura do Prefeito Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares de Pacujá e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 11/2025, de 24 de março de 2025, de propositura do Prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a autorização para que o município de Pacujá celebre convênio com associações e cooperativas, e dá outras providências. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Alan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2025.

Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pacujá-CE.

REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUIDADE DE SANHARÁO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.