DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrada/saída que faz ligação ao Município de Reriutaba. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na 9° (nona) Sessão Ordinária realizada às 19 horas no dia 25 de maio de 2024.

Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São Tomé, localizada na zona rural do município de Pacujá - CE. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024.

Ofício n° 42/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o oficio referente ao requerimento N° 01/2024 - СМР, que solicita ao poder executivo a construção de uma praça pública no Átrio da Igreja São Lazaro, localizada na comunidade de Milhãs. De autoria da vereadora MARIA EDILMA SILVA, apresentado e APROVADO na 9° Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024.

Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade do Bairro Cravatá, ligando ao bairro Barro Branco. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de Almeida no bairro Alto da Conceição. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 39/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a construção de um calçamento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA – IRMÃO NUNES, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima, localizada no Bairro Santa Luzia, que liga a uma rua sem denominação que utilizamos como referência a moradora Maria Alcídia Marques de Araújo (Sra. Alcyr). De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES – MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício Nº 37/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024, foi APROVADO o requerimento Nº 02/2024 – OR, de autoria do vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES DE BRITO, que indica, ao chefe do poder Executivo Municipal, a implementação de Quebra-molas na Avenida Dracon Barreto, Centro, Pacujá-Ce.

Ofício nº 39/2024 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a construção de um calçamento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA – IRMÃO NUNES, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Requerimento 004/2024 Solicita o Legislativo que oficie o Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um calçamento na Rua Alto da Conceição.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Solicita ao chefe do executivo a ampliação da Rede Elétrica no Bairro Cravatá, ligando ao Bairro Barro Branco

REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vicente Alves Sousa Filho.

REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que após ouvido o soberano Plenário, oficie o Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Quebra-molas, na Avenida Dracon Barreto.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

OFÍCIO Nº 35/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI NO 07/2024, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 34/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 05/2024,DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL- SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 33/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VOSSO EMPENHO, NO SENTIDO DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OU VERBA ANÁLOGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ZIPÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE.

PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.