EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COM SUAS EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01/2022. QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E/OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM SUA SOLICITAÇÃO, O QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 DAS 19H AS 21H, ASSIM CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE SE TRATA DE UAM PALESTRA E ENTREVISTA SOBR A CONCIENTIZAÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO E INCLUSÃO ESCOLAR.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023 -AL, INDICAÇÃO 001/2023 AL- DL
EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERMENTO Nº 001/2023 - OR E 002/2023 - OR, 21 DE MARÇO DE 2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MARIA SOCORRO ALVES ( CONJUNTO HABITACIONAL) - BLOCO 04 DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº005/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ-BANANEIRA, DE AUTORIA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, A PAVIMENTAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA RUA VEREADOR FRANCISCO SÁTIRO DE LIMA ( SR. COQUILO), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITA DA SILVA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº011/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.
ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA
ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTADO - O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUEM EM DECORRÊNCIA DA SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OFICIAMOS OS EX GESTORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO E ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, POR MEIO DOS OFICIOS Nº 026/2023 E 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE ENCAMINHASSEM A EDILIDADE OS BALANCETES DOS MESES SUPRA CITADOS.
CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE OS ILUSTRÍSSIMO CONSELHEIROS SOLICITAM O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUA A PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 16ª LEGISLATURA SERÁ APRESENTADO UM PROJETO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DA EDIL ANA LÚCIA DE ABREU SILVA E MARIA DAS DORES SILVA LIMA, ONDE ESTE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.
CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022.
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 021/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, DA OUTRSA PROVIDÊNCIAS. COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICADA Nº 001/2023/ JL, DE 09 DE MARÇO DE 2023. QUE PROPÕEM A ALTERAÇÃO DO ART.3º PARA SEGUINTE REDAÇÃO. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIRA A 1ª DE JANEIRO DE 2023, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI 022/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º-A LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. AMBOS DE PROPOSITURA DO EX PREFEITO INTERINO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.
