Exportar Matérias
Matérias Legislativas
2278 registros Última atualização: 11/09/2026 15:49-
Requerimento: 01/2026
REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE...
-
Projeto de Indicação: 009/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, QUE SEJAM A...
-
Parecer: 004/2026
PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Parecer: 003/2026
PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Indicação: 001/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA FU...
-
Parecer: 13/2026
PARECER Nº 13/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Parecer: 12/2026
PARECER Nº 12/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Parecer: 11/2026
PARECER Nº 11/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Parecer: 10/2026
PARECER Nº 10/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Parecer: 09/2026
PARECER Nº 09/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Projeto de Lei - Executivo: 09/2026
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS P...
-
Parecer: 08/2026
PARECER Nº 08/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Projeto de Lei - Executivo: 08/2026
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁR...
-
Parecer: 07/2026
PARECER Nº 07/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Ofício: 14/2026
OFÍCIO N° 14/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Ofício: 13/2026
OFÍCIO N° 13/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Ofício: 12/2026
OFÍCIO N° 12/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Ofício: 11/2026
OFÍCIO N° 11/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Ofício: 10/2026
OFÍCIO N° 10/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
Ofício: 09/2026
OFÍCIO N° 09/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.