DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ-CE, PARA FAZER ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO 79/2024 - CMP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2024 - AL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, APRESENTADO NA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO 78/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2024 - OR, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO 77/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 76/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA AGUARDA CÍVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.