OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR.

OFICIO CIRCULAR Nº01/2024 /CMP- EXCELENTÍSSIMOS (A) SENHOR (A) VEREADOR (A). CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 SERÃO REALIZADAS CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: JULHO - RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO - DIAS 03, 17 E 31 SETEMBRO - DIAS 14 E 28 OUTUBRO - DIAS 12 E 26 NOVEMBRO - DIAS 09 E 23 DEZEMBRO - RECESSO PARLAMENTAR. INFORMO QUE DIA 12(D0ZE) DE OUTUBRO É FERIADO . POR TANTO A SESSÃO REALIZA-SE-Á NO PRÓXIMO DIA ÚTIL IMEDIATO.

OFICIO Nº 57/2024º/CMP, DE 16 DE JULHO DE 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2024 serão realizadas conforme programação abaixo: JULHO RECESSO PARLAMENTAR. AGOSTO dias 03, 17 e 31. SETEMBRO dias 14 e 28. OUTUBRO dias 12 e 26. NOVEMBRO dias 09 e 23. DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

OFICIO Nº 56/2024 - CPM, DE 08 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 12.143/17 E O DECRETO 9.603/18. APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18. DE 28 DE JUNHO DE 2024.

OFICIO Nº54/2024 - CMP, DE 03 DE JULHO DE 2024. A AGENCIA BANCARIA Nº 4381, BANCO DO BRASIL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, SOLICITA A SUSTAÇÃO DE CHEQUES.

OFICIO Nº 53/2024 - CMP. SENHORES VEREADORES, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 17 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

OFICIO Nº 52/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 03/2024 -OR, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ- CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 08, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

OFICIO Nº 50/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT´RIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE PROPOSITURA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUE DE SOUSA FILHO, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 07.

PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025.

PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 49/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 01/2024-OR, QUE ETABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A AS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 48/2024 - CPM. DE 26 DE JUNHO DE 2024. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSAO ORDINARIA DE Nº 11 REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SR PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº 47/2024 -CMP. SR(AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 11:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.