-
Indicação: 006/2025
INDICAÇÃO Nº 006/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM S...
-
Ofício: 088/2025
Ofício N° 088/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprese...
-
Ofício: 087/2025
Ofício N° 087/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira apresent...
-
Ofício: 086/2025
Ofício N° 086/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alv...
-
Ofício: 085/2025
Ofício N° 085/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprov...
-
Ofício: 084/2025
Ofício N° 084/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprov...
-
Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
-
Requerimento: 009/2025
REQUERIMENTO Nº 009/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CRAVATÁ...
-
Requerimento: 008/2025
REQUERIMENTO Nº 008/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXDCUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM TORNO D...
-
Indicação: 05/2025
INDICAÇÃO Nº 05/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ADESÃO DO MUNICÍPlO DE PACUJ...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 04/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAI...
-
Ofício: 81/2025
OFÍCIO N° 081/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 125/2025 DE 05 DE AGOSTO.
-
Requerimento: 014/2025
REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS...
-
Requerimento: 013/2025
REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM (A) PSICÓLOGO(A) E...
-
Requerimento: 012/2025
REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO...
-
Indicação: 005/2025
INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA...
-
Ofício: 80/2025
OFÍCIO N° 080/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO Ofício N° 066/2025, ENVIADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE À INDICAÇÃO DE UM REPRESEETANTE DESTE...
-
Indicação: 001/2025
REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARI...
-
Ofício: 79/2025
Ofício nº 079/2025/CMP, Pacujá – CE, 09 de Julho de 2025. Em atenção ao ofício n° 0085/2025, de 08 de Julho de 2025, encaminhado por esta Secretaria, no qual solicita a cessão do espaço físico e o ap...
-
Ofício: 78/2025
Ofício nº 078/2025/CMP Pacujá – CE, 01 de Julho de 2025. Assunto: Encaminhamento do cronograma das sessões ordinárias – 2º semestre de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito,...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias