-
Parecer: 38/2025
PARECER Nº 38/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
-
Ofício: 102/2025
Ofício N° 102/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 25/2025,...
-
Indicação: 007/2025
INDICAÇÃO Nº 007/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ O ENVIO DE PROJETO DE LE...
-
Parecer: 41/2025
PARECER Nº 41/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
-
Parecer: 40/2025
PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
-
Parecer: 24/2025
PARECER Nº 24/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
-
Ofício: 098/2025
Ofício N° 098/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira apresent...
-
Ofício: 097/2025
Ofício N° 097/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues apresentada em Se...
-
Ofício: 096/2025
Ofício N° 096/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do vereador Francisco Venícius de Araújo Alves, aprova...
-
Ofício: 095/2025
Ofício N° 095/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, apro...
-
Ofício: 094/2025
Ofício N° 094/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: N° 04/2025, de 08 de agosto de 202...
-
Ofício: 093/2025
Ofício N° 093/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: N°...
-
Ofício: 092/2025
Ofício N° 092/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei N° 20/2025, de 11 d...
-
Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA SOLANGE MOREIRA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025.
-
Moção de Pesar: 07/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JOANA EVANGELISTA DE CARVALHO (DONA JOANIRA), OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.
-
Parecer: 22/2025
PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
-
Indicação: 06/2025
INDICAÇÃO Nº 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE TODOS...
-
Projeto de Lei - Executivo: 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º D...
-
Parecer: 37/2025
PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
-
Parecer: 36/2025
PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias