REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM (A) PSICÓLOGO(A) E UM (A) PSICOPEDAGOGO(A) PARA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE RURAL DE BATOQUE, PACUJÁ-CE.

OFÍCIO N° 080/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO Ofício N° 066/2025, ENVIADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE À INDICAÇÃO DE UM REPRESEETANTE DESTE CONSELHO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 715/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE"

REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OU A FUSÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM OUTRA SECRETÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 079/2025/CMP, Pacujá – CE, 09 de Julho de 2025. Em atenção ao ofício n° 0085/2025, de 08 de Julho de 2025, encaminhado por esta Secretaria, no qual solicita a cessão do espaço físico e o apoio da Câmara Municipal para a realização da audiência pública referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para a realização da referida audiência no dia 24 de julho de 2025, a partir das 8h, conforme solicitado.

Ofício nº 078/2025/CMP Pacujá – CE, 01 de Julho de 2025. Assunto: Encaminhamento do cronograma das sessões ordinárias – 2º semestre de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar o cronograma das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá para o segundo semestre do corrente ano, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Segue abaixo o calendário das sessões ordinárias: JULHO: RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO: Dias 13 e 27 SETEMBRO: Dias 10 e 24 OUTUBRO: Dias 08 e 22 NOVEMBRO: Dias 05 e 19 DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR Ressaltamos que, conforme o disposto no Art. 112 do Regimento Interno c/c Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar no mês de julho, com retorno das atividades legislativas ordinárias a partir do mês de agosto.

Ofício nº 077/2025/CMP, Pacujá – CE, 30 de Junho de 2025, Senhor Vereador, em resposta à solicitação apresentada para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal, informo que fica autorizada a utilização do referido veículo nos dias 01 e 02 de Julho de 2025, à cidade de Fortaleza para fins de assuntos de interesse do mandato e em benefício da população de Pacujá. A autorização foi concedida por esta Presidência, e agora formalizada por este documento para fins de registro e controle interno. Solicita-se que, ao final do uso, o veículo seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, observando-se os devidos cuidados quanto ao zelo, abastecimento e cumprimento das normas de uso do patrimônio público.

Ofício nº 009/2025, de 29 de Junho de 2025, de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Secretário Erich Douglas, Secretaria da Proteção Animal (SEPA)

Ofício nº 008/2025, de 29 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Audic Mota Deputado Estadual.

Ofício nº 007/2025, de 26 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Presidente Francisco Assis de Sousa. Solicita a disponibilização do veículo da casa legislativa no dia primeiro e dois de julho de 2025 para à cidade de Fortaleza para tratar de assuntos de interesse do mandato e em banefício da população de Pacujá.

Oficio nº 006/2025, de propositura do vereador João Hernando Rodrigues Alves, de 22 de junho de 2025, ao Exmo. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito Municipal de Pacujá.

Ofício nº 005/2025, de 22 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, ao Exmo. Raimundo de Moura Oliveira, Secretário Municipal de Educação.

Ofício nº 076/2025/CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2025. Requerimento Nº 05/2025 de 16 de Junho de 2025, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE.

Ofício Nº 075/2025 - CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2025, declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pacujá Ceará a Banda de Música Maestro João Evangelista Filho e dá outras providências.

Ofício Nº 074/2025/CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2025. Requerimento Nº 05/2025 de 16 de Junho de 2025, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE

PARECER Nº 34/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

PARECER Nº 33/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

PARECER Nº 32/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE.