ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 18/2023-JP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 005/2023/FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO; ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 08/2023/OR, REQUER AO CHEFE DESATA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DENTRO DE 07 (SETE) DIAS A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUERIMENTO; INDICAÇÃO Nº 08/2023/ DL, INDICAÇÃO Nº 09/2023/ DL, REQUERIMENTO Nº 09/2023/ DL REQUERIMENTO Nº 10/2023/ DL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUERIMENTO; INDICAÇÃO Nº 08/2023/ DL, INDICAÇÃO Nº 09/2023/ DL, REQUERIMENTO Nº 09/2023/ DL REQUERIMENTO Nº 10/2023/ DL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 07/2023- DL DE 13 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENT, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO AS SEGUINTES MENSAGENS DE VETO N° 01-2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, VETO Nº 02-2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 E MENSAGENS DE VETO Nº 03-2023 13 DE JUNHO 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS Nº 16/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. REQUERIMENTO Nº 17/2023 , DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGADO AO BAIRRO BARRO BRANCO. AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023 FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. DE AUTORA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO ( EM ANEXO)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI SOLICITADO AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIASSE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO DAS MARCAÇÕES DOS ESTACIONAMENTOS NAS RUAS DA CIDADE DE PACUJÁ, DE AUTORIA JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 008/2023-DL EM 23 DE MAIO DE 2023. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 06/2023-DL, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023 -GG, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA EM QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº02/2023- JP, E INDICAÇÃO 03/2023 - JP, EM 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMP, DE 10 DE ABRIL DE 2023, DISPÕEM SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA; EMENDA MODIFICATIVA E ADITIA Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023, ALTERA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADA. REFERIDO PROJETO DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023-JL, 02 DE MAIO DE 2023, QUE INTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EM PACUJÁ - CE. CONFORME ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRIÊNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EM PACUJÁ - CE. CONFORME ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRIÊNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.