MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JOANA EVANGELISTA DE CARVALHO (DONA JOANIRA), OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACUJÁ, BEM COMO OS QUE TRANSPORTAM OS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI N° 23/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 006/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício N° 088/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Indicação N° 05/2025, de 08 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos visando a adesão do Município de Pacujá/CE à campanha permanente "Banco Vermelho" como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos e dá outras providencias.

Ofício N° 087/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Indicação N° 005/2025, de 04 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um centro cultural quilombola na comunidade rural de Batoque, Pacujá Ceará.

Ofício N° 086/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Projeto de Indicação N° 001/2025, de 22 de Julho de 2025, de propositura do vereador Francisco Venícius de Araújo Alves, indica ao chefe do Poder ExecutivO Municipal de Pacujá-CE a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, ou a fusão de suas atribuições com outra secretaria existente e dá outras providencias.

Ofício N° 085/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Requerimento N° 008/2025 de 11 de Agosto de 2025, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal a execução de obra de calçamento em torno do posto de saúde de Milhãs e alguns trechos na comunidade de Pedra redonda e Milhãs.

Ofício N° 084/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Requerimento N° 012/2025, de 05 de Agosto de 2025, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico veterinário para o município de Pacujá Ceará e dá outras providencias.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 009/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CRAVATÁ.

REQUERIMENTO Nº 008/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXDCUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DE MILHÃS E ALGUNS TRECHOS NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA E MILHÃS.

INDICAÇÃO Nº 05/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ADESÃO DO MUNICÍPlO DE PACUJÁ/CE À CAMPANHA PERMANENTE "BANCO VERMELHO" COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDlO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DIRETAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICíPlO DE PACUJÁ-CE, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 081/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 125/2025 DE 05 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.