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Matérias Legislativas
2291 registros Última atualização: 29/09/2026 15:24-
Requerimento: 004/2026
REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BOM SUCE...
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Parecer: 23/2026
PARECER Nº 23/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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Parecer: 22/2026
PARECER Nº 22/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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Projeto de Indicação: 003/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CONSTRU...
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Ofício: 59/2026
OFÍCIO N° 59/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 58/2026
OFÍCIO N° 58/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 57/2026
OFÍCIO N° 57/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 56/2026
OFÍCIO N° 56/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 55/2026
OFÍCIO N° 55/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 54/2026
OFÍCIO N° 54/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 53/2026
OFÍCIO N° 53/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 52/2026
OFÍCIO N° 52/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 51/2026
OFÍCIO N° 51/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 20 DE ABRIL DE 2026.
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Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇ...
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Indicação: 01/2026
INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇ...
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Requerimento: 006/2026
REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDIC...
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Requerimento: 005/2026
REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS E DE BALANÇAS DESTINADA...
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Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE S...
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Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS, PIN...
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Indicação: 001/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLH...