Projeto de Lei Nº 03/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências correlatas.

Ofício Circular Nº 01/2025 -CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocação de Sessões Extraordinárias, que serão realizadas dia 20 de janeiro de 2025 (segunda feira) as 17:00h (dezessete horas).

Ofício Nº 001/2025-CMP- Senhor Gerente, A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vinculada ao CNPJ nº 35.049.485/0001-92 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 02/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que desafeta imóvel público urbano e autoriza a doação para a igreja são João Batista em Pacujá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 01/2025, de propositura do Prefeito Municipal que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dá outras providencias correlatas.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS.

OFÍCIO Nº 85/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ, PARA FAZER ATENDIMENTOS EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 84/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 001/2024 - CMP, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 83/2024 / CMP CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 02/2024 - CMP, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 82/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 81/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 80/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO INTERINO ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025