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Requerimento: 015/2025
REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA...
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Indicação: 008/2025
INDICAÇÃO Nº 008/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEB...
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Parecer: 43/2025
PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 42/2025
PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 28/2025
PROJETO DE LEI N° 28/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PAC...
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2025
PROJETO DE LEI N° 27/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DО C...
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Ofício: 111/2025
OFÍCIO N° 111/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 110/2025
OFÍCIO N° 110/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 109/2025
OFÍCIO N° 109/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 108/2025
OFÍCIO N° 108/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 107/2025
OFÍCIO N° 107/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 105/2025
OFÍCIO N° 105/2025/ CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Ofício: 104/2025
Ofício N° 104/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propo...
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Ofício: 103/2025
Ofício N° 103/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propo...
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Moção de Pesar: 09/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (CHICO CAIPIRA).
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Parecer: 23/2025
PARECER Nº 23/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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Indicação: 07/2025
INDICAÇÃO Nº 07/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS,...
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Requerimento: 07/2025
Requerimento Nº 07/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura do vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Requer ao Presidente deste Poder Legislativo, que envie ofício ao prefeito municipal,...
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Requerimento: 06/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues. Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicita...
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Parecer: 39/2025
PARECER Nº 39/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Matérias Legislativas
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