Requerimento nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira que requer ao chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO DA RUA FRANSQUINHA MACÊDO.

REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

oficio circular Nº 04/2025 - CMP - Excelentíssimo (a) Senhor (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através deste, comunicar que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá, a partir de Fevereiro serão realizadas as quartas-feiras, conforme Resolução 001/2025. Segue em anexo o cronograma das sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025.

Ofício Nº03/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025, que dispõe sobre o reajuste do salarial dos servidores da câmara Municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências. De propositura da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Pacujá, aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2025.

Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025. JANEIRO RECESSO PARLAMENTAR FEVEREIRO dias 12 e 26 MARÇO dias 12 e 26 ABRIL dias 09 e 23 MAIO dias 07 e 21 JUNHO dias 4 e 18 Segue em anexo a resolução 001/2025, que dispões sobre a alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Ofício Nº 02/2025 - CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 01/2025, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para 2025 e dá outras providencias correlatas; Projeto de Lei Nº 02/2025, que desafeta imóvel público e autoriza a doação para a igreja São Joao Batista em Pacujá e dá outras providências; Projeto de lei Nº 03/2025 que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá providências correlatas. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de janeiro de 2025.

Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providências.

Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Ofício Circular Nº 02/2025 - CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocação de Sessões Extraordinárias, que serão realizadas dia 24 de janeiro de 2025 (sexta feira) as 16:00h (dezesseis horas)

Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Projeto de Lei Nº 03/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências correlatas.

Ofício Circular Nº 01/2025 -CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocação de Sessões Extraordinárias, que serão realizadas dia 20 de janeiro de 2025 (segunda feira) as 17:00h (dezessete horas).

Ofício Nº 001/2025-CMP- Senhor Gerente, A Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, vem através deste, solicitar a movimentação de conta vinculada ao CNPJ nº 35.049.485/0001-92 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.