PARECER N.º 09/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal uma reforma estrutural e a pavimentação em pedra tosca do pátio da garagem municipal.

A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal a construção de uma avenida com lombadas na comunidade Quilombola de Batoque.

A Exma. Sra. Vereadora Maria das Dores Silva Lima, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Requer ao presidente da câmara municipal de Pacujá a expedição de ofícios ao gabinete do deputado federal Moses Rodrigues, do deputado estadual Sérgio Aguiar e à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará.

Projeto de Lei n.º 06/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente do projeto atividade: manutenção e coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal – SEMA e Secretaria de Agricultura e Pecuária SEAP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 26/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), Indica, ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei regulamentando a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura e/ou locados pela Administração Pública do Município.

OFÍCIO Nº 25/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (ME), INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AREALIZAÇÃO ED OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES /| - SR. FRANCISCO NERY PORTELA.

OFÍCIO Nº 24/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (DL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATOQUE.

OFÍCIO Nº 23 CMP - PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI EOFICIALIZA OHINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.