Oficio Nº 40/2025, de 11 de Abril, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 10/2025, de 24 de março de 2025, de propositura do Prefeito Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares de Pacujá e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 11/2025, de 24 de março de 2025, de propositura do Prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a autorização para que o município de Pacujá celebre convênio com associações e cooperativas, e dá outras providências. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Alan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2025.

Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pacujá-CE.

REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUIDADE DE SANHARÁO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 06/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA POR COMPLETO DOS 02 (DOIS) LADOS DA PAREDE DO AÇUDE DAS MILHÃS E DE SEU SANGRADOURO.

Ofício Nº 38/2025 - CMP, de 28 de Maio, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Requerimento Nº 002/2025 - LF, de 24 de março de 2025, requer ao presidente desta casa legislativa que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c o secretário de infraestrutura e urbanismo, solicitando a realização da pavimentação de calçamentos em dois trechos na região de milhas a adjacentes; Requerimento Nº 003/2025-LF de 24 de março de 2025, requer ao presidente desta casa que oficie o Poder Executivo Estadual c/c o Superintendente de Obras Públicas, solicitando a construção de ciclovias e de passeio para pedestres na ce-321 , especificamente no trecho que atravessa a localidade quilombola de batoque em Pacujá.

Oficio Nº 37/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Projetos de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, apresentadas em Sessão Ordinária realizada em 26 de Março de 2025, Projeto de Indicação Nº 01/2025, de 20 de março de 2025, institui a criação do Programa municipal de apoio para mães atípicas de filhos com Transtornos do Espectro Autista (TEA), doenças raras elou outras deficiências e dá outras providências. Projeto de Indicação Nº 0212025, de 20 de março de 2025, indica, ao chefe do poder executivo municipal, acerca da criação de diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas pacujaneses e dá outras providências.

Ofício Nº 36/2025 - CMP, de 28 de Março, Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 006/2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, requer do chefe do poder executivo, que seja feito a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nos trechos faltosos da comunidade de Sanharão, neste município. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025.

Oficio Nº 35/2025 - CMP, de 28 de Março. Encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Requerimento Nº 004/2025 - OR de 24 de março de 2025, requer a pavimentação em pedra tosca na rua que fica paralela a rua vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Alto da Santa Luzia; Requerimento Nº 005/2025-OR, de 24 de março de 2025, requer a recuperação do calçamento que dá acesso a localidade de Bom Sucesso e o Projeto de lei Nº 01/2025, de 10 de março de 2025, dispõe sobre a premiação professor nota 10 aos professores da rede pública municipal, estadual e particular de ensino do município de Pacujá, e dá outras providencias.

Ofício Nº 34/2025 Encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Requerimento Nº 006/2025 de 18 de março de 2025, requer ao chefe do poder executivo municipal a implantação de pontos de coleta de lixo na zona rural do município de Pacujá; Requerimento NO 00712025 de 18 de março de 2025, requer ao chefe do poder executivo a reforma do estádio municipal de Pacujá.

Ofício Nº 33/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei N 07/2025, de 07 de Março de 2025, dispõe sobre a criação do cargo em comissão de fiscal de loteamentos urbanos e dá outras providencias; Projeto de Lei N 08/2025, de 07 de março de 2025, dispõe sobre a criação do cargo de assessor especial no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providencias; Projeto de lei NO 09/2025 de 07 de março de 2025, dispõe sobre o reajuste da jornada de trabalho e da remuneração de cargos comissionados previstos na lei no 553/2019, 583/2020, 677/2024 e 678/2024 e dá outras providencias. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessões Ordinárias realizadas no dia 26 de março de 2025.

REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE FICA PARALELA A RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO ALTO DA SANTA LUZIA.

Requerimento Nº 02/2025, de 24 de Março de 2025, de propositura do vereador Luiz Fernando Sousa Freire, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação de calçamentos em dois trechos na região de Milhãs e adjacências.

Requerimento Nº 06/2025, de 21 de Março, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, Requer do Chefe do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nos trechos faltosos da Comunidade de Sonharão, neste Município.

Indicação Nº 01/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proposto um Projeto de Lei que institua a criação do Programa Municipal de Apoio para Mães Atípicas de filhos com Transtornos do Espetro Autista (TEA), Doenças Raras e/ou outras Deficiencias no Municipio de Pacujá.

Requerimento Nº 07/2025, de 18 de Março, de propositura do Vereador Francisco Vinicius de Araujo Alves, requer ao Chefe do Poder Executivo a reforma do estádio Municipal de Pacujá.

Requerimento Nº 06/2025, de 18 de Março, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação dos pontos de coleta de lixo na zona rural do Município de Pacujá.

Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal, a contratação de profissionais de Fonoaudiologia para o atendimento ao público nas Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede 1 e Sede 2 e nas (UBS) da Zona Rural e na Secretaria Municipal de Educação (SME), de propositura da Vereadora Natália Maria Magalhães de Abreu, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de março de 2025.

Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21 de fevereiro de 2025, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providência. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025.

Ofício nº 030/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes Indicações: Indicação Nº 001/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da semana da pessoa com deficiência e a realização do Fórum Municipal do mesmo público; Indicação nº002/2025, de 28 de fevereiro de 2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, indica ao chefe do poder executivo municipal que institua um núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência no município de Pacujá Ceará. Apresentadas em Sessão Ordinária realizada em 12 de Março de 2025.