INDICAÇÃO Nº 003/2025, DE 14 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PARECER Nº 20/2025, DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providencias.

PARECER Nº 19/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Ofício no 044/2025 - CMP, 11 de Abril de 2025, Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento Nº 06/2025-OR, de 07 de abril de 2025, requer ao chefe do poder executivo desta casa legislativa, que envie ofício ao prefeito municipal juntamente com o secretário de infraestrutura e obras, solicitando a limpeza por completo dos 2 (dois) lados da parede do açude das milhãs e de seu sangradouro.

Ofício Nº 43/2025, de 11 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento Nº 08/2025, de 07 de abril de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oiiveira, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal meios de solucionar o abastecimento da água da comunidade de Sanharão do município de Pacujá Ceará e dá outras providências; renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Oficio Nº 41/2025, de 11 de Abril de 2025, Excelentissimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento Nº 004/2025, de 07 de abril de 2025, requer a vistoria de um representante da COGERH — Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos à esta cidade no açude Coriolano Alves de Sousa Brito na comunidade de Mi!hãs, Pacujá-ce. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Ofício Nº 41/2025 - CMP, de 11 de Abril, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Requerimento N00612025-OR, de 07 de abril de 2025, requer ao chefe do poder executivo desta casa legislativa, que envie ofício ao prefeito municipal juntamente com o secretário de infraestrutura e obras, solicitando a limpeza por completo dos 2 (dois) lados da parede do açude das milhãs e de seu sangradouro.

Oficio Nº 40/2025, de 11 de Abril, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 10/2025, de 24 de março de 2025, de propositura do Prefeito Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares de Pacujá e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 11/2025, de 24 de março de 2025, de propositura do Prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a autorização para que o município de Pacujá celebre convênio com associações e cooperativas, e dá outras providências. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Alan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2025.

Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pacujá-CE.

REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUIDADE DE SANHARÁO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 06/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA POR COMPLETO DOS 02 (DOIS) LADOS DA PAREDE DO AÇUDE DAS MILHÃS E DE SEU SANGRADOURO.

PARECER Nº 18/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PARECER Nº 17/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Ofício Nº 38/2025 - CMP, de 28 de Maio, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Requerimento Nº 002/2025 - LF, de 24 de março de 2025, requer ao presidente desta casa legislativa que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c o secretário de infraestrutura e urbanismo, solicitando a realização da pavimentação de calçamentos em dois trechos na região de milhas a adjacentes; Requerimento Nº 003/2025-LF de 24 de março de 2025, requer ao presidente desta casa que oficie o Poder Executivo Estadual c/c o Superintendente de Obras Públicas, solicitando a construção de ciclovias e de passeio para pedestres na ce-321 , especificamente no trecho que atravessa a localidade quilombola de batoque em Pacujá.

Oficio Nº 37/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Projetos de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, apresentadas em Sessão Ordinária realizada em 26 de Março de 2025, Projeto de Indicação Nº 01/2025, de 20 de março de 2025, institui a criação do Programa municipal de apoio para mães atípicas de filhos com Transtornos do Espectro Autista (TEA), doenças raras elou outras deficiências e dá outras providências. Projeto de Indicação Nº 0212025, de 20 de março de 2025, indica, ao chefe do poder executivo municipal, acerca da criação de diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas pacujaneses e dá outras providências.

Ofício Nº 36/2025 - CMP, de 28 de Março, Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 006/2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, requer do chefe do poder executivo, que seja feito a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nos trechos faltosos da comunidade de Sanharão, neste município. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025.

Oficio Nº 35/2025 - CMP, de 28 de Março. Encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Requerimento Nº 004/2025 - OR de 24 de março de 2025, requer a pavimentação em pedra tosca na rua que fica paralela a rua vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Alto da Santa Luzia; Requerimento Nº 005/2025-OR, de 24 de março de 2025, requer a recuperação do calçamento que dá acesso a localidade de Bom Sucesso e o Projeto de lei Nº 01/2025, de 10 de março de 2025, dispõe sobre a premiação professor nota 10 aos professores da rede pública municipal, estadual e particular de ensino do município de Pacujá, e dá outras providencias.