REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MILHAS.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO LÁZARO NA COMUNIDADE DE TAQUARI – MILHÃS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA AREA PAVIMENTADA DESTINADA A PEDESTRES, E UMA PONTE NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MILHÃS.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES.

OFICIO Nº 18/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SOLICITADO NO ATO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE A INDICAÇÃO PROPOSTA PELO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. A VEREADORA REQUER A SUBSCRIÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO.  

Oficio Nº 017/2025/CMP, Senhora Secretária, Em atenção aos termos do ofício nº 0020/2025 de 12 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2024, no dia 28 de fevereiro. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida Audiência pública.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE SANHARÃO E BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA, NAS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E MILHÃS. 

Ofício nº 16/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.

Ofício Nº 15/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o seguinte Requerimento de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari.

Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017 (EM ANEXO), o Prefeito Municipal ou o seu representante por ele designado comparecerá anualmente na 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 19:00 horas, para fins de atendimento no Art. 1º do Decreto Supramencionado, de forma a apresentar, junto a coletividade, a prestação de Contas de Governo do ano anterior.

Ofício Nº 013/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao chefe do Poder Executivo municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS, da comunidade de Bom Gosto, de propositura do Vereador FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025.

Ofício Nº 012/2025/CMP,  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pacujá FRANCICO ASSIS DE SOUSA, aprovados em Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento do Bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Maria do Socorro Ferreira Alves (Casa Populares); Requerimento Nº 02/2025 requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Bom Gosto e Nambi a localidade de olho D Água.

Ofício Nº011/2025/CMP, Excelentìssimo Senhor Prefeito, Encaminho a vossa senhoria o Requerimento Nº 01/2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal a implantação de medidas de segurança no transito para reduzir risco de acidente no municipio de pacujá. 

Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 ; Indicação Nº 001/2025, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Casa do Autista de Pacujá, com a finalidade de prestar atendimento especializado as crianças que necessitam e as suas famílias, apresentado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.