PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

REQUERIMENTO Nº 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE.

DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18. DE 28 DE JUNHO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - 0R. QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTAVEL DA PALHA DE CARNAUBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADE EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A ÁS ASSOCIAÇOES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 52/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 03/2024 -OR, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ- CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 08, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

OFICIO Nº 49/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 01/2024-OR, QUE ETABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A AS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 45/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 01/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA, REQUERIDO E APROVADO NA 10º SESSAÕ ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024.

Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrada/saída que faz ligação ao Município de Reriutaba. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na 9° (nona) Sessão Ordinária realizada às 19 horas no dia 25 de maio de 2024.

Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São Tomé, localizada na zona rural do município de Pacujá - CE. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024.

Ofício n° 42/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o oficio referente ao requerimento N° 01/2024 - СМР, que solicita ao poder executivo a construção de uma praça pública no Átrio da Igreja São Lazaro, localizada na comunidade de Milhãs. De autoria da vereadora MARIA EDILMA SILVA, apresentado e APROVADO na 9° Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024.

Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade do Bairro Cravatá, ligando ao bairro Barro Branco. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de Almeida no bairro Alto da Conceição. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 39/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a construção de um calçamento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA – IRMÃO NUNES, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.