Ofício Nº 33/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei N 07/2025, de 07 de Março de 2025, dispõe sobre a criação do cargo em comissão de fiscal de loteamentos urbanos e dá outras providencias; Projeto de Lei N 08/2025, de 07 de março de 2025, dispõe sobre a criação do cargo de assessor especial no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providencias; Projeto de lei NO 09/2025 de 07 de março de 2025, dispõe sobre o reajuste da jornada de trabalho e da remuneração de cargos comissionados previstos na lei no 553/2019, 583/2020, 677/2024 e 678/2024 e dá outras providencias. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessões Ordinárias realizadas no dia 26 de março de 2025.

Requerimento Nº 02/2025, de 24 de Março de 2025, de propositura do vereador Luiz Fernando Sousa Freire, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação de calçamentos em dois trechos na região de Milhãs e adjacências.

Requerimento Nº 06/2025, de 21 de Março, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, Requer do Chefe do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nos trechos faltosos da Comunidade de Sonharão, neste Município.

Indicação Nº 01/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proposto um Projeto de Lei que institua a criação do Programa Municipal de Apoio para Mães Atípicas de filhos com Transtornos do Espetro Autista (TEA), Doenças Raras e/ou outras Deficiencias no Municipio de Pacujá.

Requerimento Nº 07/2025, de 18 de Março, de propositura do Vereador Francisco Vinicius de Araujo Alves, requer ao Chefe do Poder Executivo a reforma do estádio Municipal de Pacujá.

Requerimento Nº 06/2025, de 18 de Março, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação dos pontos de coleta de lixo na zona rural do Município de Pacujá.

Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal, a contratação de profissionais de Fonoaudiologia para o atendimento ao público nas Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede 1 e Sede 2 e nas (UBS) da Zona Rural e na Secretaria Municipal de Educação (SME), de propositura da Vereadora Natália Maria Magalhães de Abreu, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de março de 2025.

Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21 de fevereiro de 2025, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providência. Aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de Março de 2025.

Ofício nº 030/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes Indicações: Indicação Nº 001/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da semana da pessoa com deficiência e a realização do Fórum Municipal do mesmo público; Indicação nº002/2025, de 28 de fevereiro de 2025 de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, indica ao chefe do poder executivo municipal que institua um núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência no município de Pacujá Ceará. Apresentadas em Sessão Ordinária realizada em 12 de Março de 2025.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para a apresentação do Plano Arborização Municipal, no dia 20 de Março. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para e realização da referida apresentação.

REQUERIMENTO Nº 03/2025-NM DE 07 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEDE 1 E SEDE 2 E NAS (UBS) DA ZONA RURAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.

OFÍCIO Nº 28/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. REQUERIMENTO Nº 001/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PAVIMENTADA DESTINADA A PEDESTRES, E UMA PONTE NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MILHÃS; REQUERIMENTO Nº 002/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO LÁZARO NA COMUNIDADE DE TAQUARI – MILHÃS.; REQUERIMENTO Nº 003/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MILHAS; REQUERIMENTO Nº 005/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BARRO, PILÕES E ALTO ALEGRE.

OFÍCIO Nº27/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. REQUERIMENTO Nº 02/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NAS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E MILHÃS; REQUERIMENTO Nº 03/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE SANHARÃO E NO BAIRRO SANTA LUZIA; REQUERIMENTO Nº 04/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CONSULTA E MEU EXAME TÊM PRESSA

OFICIO Nº 26/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025: REQUERIMENTO Nº 03/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA; REQUERIMENTO Nº 04/2025 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO; REQUERIMENTO Nº 05/2025 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DO LIXO E, MAIS UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES. INDICAÇÃO Nº 01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES. INFORMAMOS QUE NA OPORTUNIDADE O PRESIDENTE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FEZ UM REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

OFICIO Nº 25/2025, DE 28 DE FEVERTEIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025: REQUERIMENTO Nº 02/2025 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE: REQUERIMENTO Nº 03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS E ARENINHAS ESPORTIVAS DE PACUJÁ.   

OFÍCIO Nº 24/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO VISANDO O ACESSO FACILITADO E ÁGIL A DOCUMENTOS PARA OS CONTERRÂNEOS, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

OFICIO Nº 23/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 001/2025 – NM DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO. APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.