MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (CHICO CAIPIRA).

PARECER Nº 23/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Requerimento Nº 07/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura do vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Requer ao Presidente deste Poder Legislativo, que envie ofício ao prefeito municipal, juntamente com o secretário de Infraestrutura e obras, solicitando a reforma do calçamento das Milhãs, no trecho que inicia ao lado da Escola Profissionalizante, e vai até a Escola Vicente Alves de Sousa Filho.

Requerimento Nº 06/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues. Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitando a instalação de fotossensor de velocidade na Comunidade Quilombola de Batoque, município de Pacujá/CE.

PARECER Nº 39/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 38/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício N° 102/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 25/2025, de 02 setembro de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a denominação casa da mulher e dá outras providencias. Projeto de lei N°: 26/2025 de 02 de setembro de 2025, de propositura do prefeito municipai Pedro Allan de Sousa Leopoidino, dispõe sobre a denominação do auditório municipal do município de Pacujá Ceara. Ambos aprovados em Sessão extraordinária realizada no dia 05 de setembro de 2025.

PARECER Nº 41/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 24/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício N° 098/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025. Indicação N° 006/2025, de 20 de Agosto de 2025, que sugere ao poder executivo a concessão do benefício de aluguel social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar como medida de proteção e garantia de direitos no âmbito do município de Pacujá/Ce, e dá outras providências.

Ofício N° 097/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de aaosto de 2025. Indicação N° 06/2025, de 26 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, que sugere a aquisição de kits de primeiro socorros para os ônibus que transportam diariamente todos os estudantes da rede pública municipal de Pacujá, bem como os que transportam os universitários à cidade de sobral/Ce.

Ofício N° 096/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do vereador Francisco Venícius de Araújo Alves, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025. Requerimento N° 009/2025, de 11 de agosto de 2025. Requer ao chefe do poder executivo a construção de uma praça púbica no bairro cravatá. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Ofício N° 095/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025. Requerimento N° 013/2025, de 05 de agosto de 2025, requer ao chefe do poder executivo municipal a contratação de um (a) psicólogo (a) e um (a) psicopedagogo (a) para o município de Pacujá Ceará e dá outras providencias.

Ofício N° 094/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: N° 04/2025, de 08 de agosto de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por profissionais que exerçam alividades diretas com crianças e adolescentes no município de Pacujá Ceará, sem ônus para o poder público e dá outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025.

Ofício N° 093/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: N° 001/2025, de 08 de agosto de 2025, de propositura do Presidente da Câmara Municipal de Pacujá, Francisco Assis de Sousa, que dispõe sobre a nomenclatura da rodovia municipal que indica e da outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária reaiizada no dia 27 de agosio de 2025.

Ofício N° 092/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei N° 20/2025, de 11 de agosto de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a instituição do Concurso Miss Pacujá como evento do município de Pacujá e da outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária reaiizada no dia 27 de agosio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA SOLANGE MOREIRA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA JOANA EVANGELISTA DE CARVALHO (DONA JOANIRA), OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.