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Lista de Portarias
Nomeação: 08/2026

PORTARIA Nº 08/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

02/02/2026
Nomeação: 07/2026

PORTARIA Nº 07/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCÂNTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

02/02/2026
Nomeação: 06/2026

PORTARIA Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

02/02/2026
Nomeação: 05/2026

PORTARIA Nº 05/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

02/02/2026
Nomeação: 04/2026

PORTARIA Nº 04/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

02/02/2026
Nomeação: 03/2026

PORTARIA Nº 03/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

02/02/2026
Nomeação: 02/2026

PORTARIA Nº 02/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

02/02/2026
Nomeação: 01/2026

PORTARIA Nº 01/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

05/01/2026
RECESSO: 031/2025

PORTARIA Nº 031/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, FICA ESTABELECIDO HORÁRIO CORRIDO DAS 08:00H (OITO HORAS) DA MANHÃ ATÉ AS 14:00H (QUATORZE HORAS) DA TARDE; ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO.

01/12/2025
Exoneração: 021/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

01/12/2025
Exoneração: 020/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA.

01/12/2025
Exoneração: 019/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCANTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

01/12/2025
Exoneração: 018/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Exoneração: 017/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Exoneração: 016/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DARA NAGILA ABREU DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Exoneração: 015/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Exoneração: 014/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Exoneração: 013/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Exoneração: 012/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

01/12/2025
Ponto Facultativo: 22/2025

ESTABELE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NOS DIAS 12 DE SETEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE.

11/09/2025