DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS ALVES, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA, DAYANA MARQUES RODRIGUES, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, KAMILLA FRAUANY FERREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE FERREIRA PINTO, NO CARGO DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CRISTINA RODRIGUES ALCANTARA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR - A SENHORA, ANA CRISTINA RODRIGUES ALCÂNTARA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SENHORA CIRILA MESQUITA FREIRE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHORA KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, TAIS DE LIRA, DO CARGO CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA. NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINODE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DESIGNA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, COMO FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE.

NOMEIA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES NO CARGO DE OUVIDORA.

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A CÂMARA NÃO ABRIRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PERIODO DE RECESSO.

ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023

MARIA EDILMA SILVA