Portarias

PORTARIA Nº 11/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CELIA DO NASCIMENTO DE MESQUITA, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria de Diária N° 20260320.2, Concede a senhora ALINE RODRIGUES DE ALCÂNTARA — Psicóloga da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Pacujá-Ce, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de FortalezaCe, onde esteve presente nas dependências da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa - ALECE, para alinhamento e recebimento de matérias para a Procuradoria Especial da Mulher Municipal.

Portaria de Diária Nº 20260320.3, Concede a senhora MARIA DAS DORES SILVA LIMA — Assistente Social da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Pacujá-Ce, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), equivalente a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, onde esteve presente nas dependências da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa — ALECE, para alinhamento e recebimento de matérias para a Procuradoria Especial da Mulher Municipal.

Portaria de Diária Nº 20260320.1, Concede a senhor MARIA MARLI MELO RODRIGUES — 1ª (Primeira) Secretária , a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a 01 (uma) diária, para as despesas na cidade de Fortaleza-Ce, onde esteve presente em um evento externo realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na data de 23/03/2026, no Auditório Murilo Aguiar.

PORTARIA Nº 10/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA.

PORTARIA Nº 09/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE RODRIGUES DE ALCÂNTARA, NO CARGO DE PSICÓLOGA.

PORTARIA Nº 08/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

PORTARIA Nº 07/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCÂNTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ABREU, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 05/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA ALMEIDA RUFINO, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 04/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 03/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BIANCA SOUSA BEZERRA, CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 02/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCA LUDMILLA FERNANDES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 01/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMANTA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA DE Nº 01/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026, FICA ESTABELECIDO HORÁRIO CORRIDO DAS 08:00H (OITO HORAS) DA MANHÃ ATÉ AS 14:00H (QUATORZE HORAS) DA TARDE; ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO.

PORTARIA Nº 031/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, FICA ESTABELECIDO HORÁRIO CORRIDO DAS 08:00H (OITO HORAS) DA MANHÃ ATÉ AS 14:00H (QUATORZE HORAS) DA TARDE; ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE NO PERÍODO DE RECESSO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES, NO CARGO DE ADVOGADA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ERIVAN DE ALCANTARA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ERINALDO RODRIGUES DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.