PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DIRETAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICíPlO DE PACUJÁ-CE, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPlO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 09/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A CRIAÇÃO DE "AMBIENTES SENSORIAIS" NAS CRECHES E DEMAIS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, DESTINADOS A ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO, NEUROATÍPICOS, COM SÍNDROMES, TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), ENTRE OUTROS, OU SEJA, ALUNOS COM FUNCIONAMENTOS COGNITIVOS DIVERSOS.

INDICAÇÃO Nº 08/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 07/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPlO DE PACUJÁ-CE.