Câmara Municipal de Pacujá

Requerimento: 003/2026

REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO/INCLUSÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DE E...

Requerimento: 002/2026

REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDAD...

Projeto de Lei - Legislativo: 03/2026

PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ÀS MULHERES N...

Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026

PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE P...

Indicação: 001/2026

INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA FU...

Requerimento: 01/2026

REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO...

Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2025, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º E PARÁGRAFO...

Projeto de Resolução: 001/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Indicação: 12/2025

INDICAÇÃO Nº 12/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES.

Indicação: 11/2025

INDICAÇÃO Nº 11/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREV...

Indicação: 10/2025

INDICAÇÃO Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA A PISCINA DO CENTRO DE FISIOTER...

Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025

PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E PRÉ-...

Moção de Pesar: 13/2025

MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.

Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025

PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCAD...

Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ O "DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇ...

Indicação: 01/2025

INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO...

Indicação: 09/2025

INDICAÇÃO Nº 09/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A CRIAÇÃO DE "AMBIENTES SENSORIAIS" NAS CRECHES E DEMAIS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM...

Projeto de Lei - Legislativo: 05/2025

PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE MÓVEIS ÀS PAREDES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLAR...

Indicação: 08/2025

INDICAÇÃO Nº 08/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DISPÕ...

Indicação: 07/2025

INDICAÇÃO Nº 07/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS,...

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Matérias Legislativas