REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO BARRO E DA QUE LIGA O BAIRRO CRAVATÁ E SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICACÃO Nº 04/2025, DE 02 de MAIO de 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SUGERI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS APÓS A OBTENÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SPAECE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 02/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da criação de Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães Atípicas Pacujaenses e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providencias.

Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pacujá-CE.

Indicação Nº 01/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proposto um Projeto de Lei que institua a criação do Programa Municipal de Apoio para Mães Atípicas de filhos com Transtornos do Espetro Autista (TEA), Doenças Raras e/ou outras Deficiencias no Municipio de Pacujá.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE REVISÃO E CONCLUSÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.      

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO DA RUA FRANSQUINHA MACÊDO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.