Requerimento Nº 06/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues. Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitando a instalação de fotossensor de velocidade na Comunidade Quilombola de Batoque, município de Pacujá/CE.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE.

REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMA AO COLÉGIO JOÃO LOPES DE MATOS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICACÃO Nº 04/2025, DE 02 de MAIO de 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SUGERI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS APÓS A OBTENÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SPAECE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO BARRO E DA QUE LIGA O BAIRRO CRAVATÁ E SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BRISOLA MACHADO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Indicação Nº 02/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da criação de Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães Atípicas Pacujaenses e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providencias.

Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pacujá-CE.

Indicação Nº 01/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proposto um Projeto de Lei que institua a criação do Programa Municipal de Apoio para Mães Atípicas de filhos com Transtornos do Espetro Autista (TEA), Doenças Raras e/ou outras Deficiencias no Municipio de Pacujá.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTONIO EGBERTO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ HUDSON BRANDÃO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE REVISÃO E CONCLUSÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.      

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO DA RUA FRANSQUINHA MACÊDO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.