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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA, DAYANA MARQUES RODRIGUES, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, KAMILLA FRAUANY FERREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE FERREIRA PINTO, NO CARGO DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CRISTINA RODRIGUES ALCANTARA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR - A SENHORA, ANA CRISTINA RODRIGUES ALCÂNTARA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SENHORA CIRILA MESQUITA FREIRE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHORA KAMILLA LAYLA SILVA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, TAIS DE LIRA, DO CARGO CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA. NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINODE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DESIGNA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, COMO FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE.

NOMEIA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES NO CARGO DE OUVIDORA.

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A CÂMARA NÃO ABRIRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PERIODO DE RECESSO.

ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023

MARIA EDILMA SILVA

ANA LÚCIA DE ABREU SILVA