Portarias

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A CÂMARA NÃO ABRIRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PERIODO DE RECESSO.

ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023

MARIA EDILMA SILVA

ANA LÚCIA DE ABREU SILVA

FERNANDO ALVES DE BRITO

FRANCISCO BRITO DA SILVA

JOÃO PAULO ALVES

MARIA DAS DORES SILVA LIMA

RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES MAYARA ARAUJO DA SILVA RUTH FERNANDES DE OLVEIRA TAIS DE LIRA FERNANDA LARAH CARVALHO CARLOS GONÇALVES FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO, AO CRAGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE OUVIDORA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, NO CARGO TESOUREIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA, RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO,

DISPÕE SOBRE A A NOMEAÇÃO DA SENHORA, JOSILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE OUVIDOR,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RUTH FERNANDES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,

DESTRUIR A SERVIDORA MAYARA ARAUJO DA SILC, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANTE DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO E; DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS GONÇALVES, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANT DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO.