DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DELOURDES ARAUJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIANA MARIA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LORENA MARA RIBEIRO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LAÍZ APARECIDA DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
SUSPENDER, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, OS PRAZOS PROCESSUAIS REFERENTES AO PROCESSO Nº 12721/2018-4 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR OBJETO O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA INACIA SANDY DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
Institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, e nomeia os seus membros.
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