OFÍCIO N° 127/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 126/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 125/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 124/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 123/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 122/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 121/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 120/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 119/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 48/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 47/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N° 31/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA 10 PARA VALORIZAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 30/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 28/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUERIMENTO N° 08/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE.

REQUERIMENTO N° 016/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS: CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES (CASAS POPULARES) Е DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.

PARECER Nº 46/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 45/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 44/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.