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Matérias Legislativas
2278 registros Última atualização: 11/09/2026 15:49-
Ofício: 118/2026
OFÍCIO Nº 118/2026/CMP, PACUJÁ-CE,DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 117/2026
OFÍCIO Nº 117/2026/CMP, PACUJÁ-CE , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 116/2026
OFÍCIO Nº 116/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Requerimento: 13/2026
REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATER...
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Requerimento: 012/2026
REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA , REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO AT...
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Requerimento: 06/2026
REQUERIMENTO Nº 06/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA , REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO MALHA ASFÁLTI...
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Ofício: 115/2026
OFÍCIO Nº 115/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
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Ofício: 114/2026
OFÍCIO Nº 114/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Ofício: 113/2026
OFÍCIO Nº 113/2026/ CMP, PACUJÁ-CE DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Ofício: 112/2026
OFÍCIO Nº 112/2026/CMP, PACUJÁ -CE , DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Ofício: 111/2026
OFÍCIO Nº 111/2026/CMP, PACUJÁ-CE , DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Ofício: 110/2026
OFÍCIO Nº 110/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Ofício: 109/2026
OFÍCIO Nº 109/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Ofício: 108/2026
OFÍCIO Nº 108/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Parecer: 41/2026
PARECER Nº 41/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 , DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Parecer: 40/2026
PARECER N° 40/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Requerimento: 12/2026
REQUERIMENTO Nº 12/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A ORGANIZAÇÃ...
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Requerimento: 11/2026
REQUERIMENTO Nº 11/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRO...
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Requerimento: 07/2026
REQUERIMENTO N º 07/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA , QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIP...
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Requerimento: 011/2026
REQUERIMENTO Nº 011/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA,REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS...