PROJETO DE LEI N° 34/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 33/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO § 1° DO ART. 2º DA LEI Nº 671, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 148/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 147/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 146/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 145/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 144/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 143/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 142/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 141/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 140/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 139/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 138/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA A PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA SOCORRO FERREIRA ALVES - ANEXO PEDRO ALVES DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPlO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTA DE FARDAMENTO COMPLETO AOS GARIS (SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE.

PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.