Ofício nº 68/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Juiz, Célio Antônio Dias Juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral. Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos, através da presente, cientificar a Vossa Excelência do recebimento do ofício nº 70/2024, na oportunidade em que procedemos aos seguintes atos: Ato nº 01/24 e Edital de Sessão Extraordinária de eleição indireta, da lavra do Presidente da Câmara. E bem como procedemos a posse do prefeito interino até quando se realizar a eleição indireta de prefeito e vice, conforme ata e os documentos supra referidos em anexo. Informamos que foi realizado posse do Prefeito Interino Antônio Alves de Brito, posse do presidente interino da Câmara Municipal João Lúcio de Alcântara e Convocação do Suplente de Vereador Gerardo Alves de Oliveira.

Ofício nº 67/2024 - CMP, de 27 de setembro de 2024. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Ata de posse do substituto interino do Prefeito Municipal, Antônio Alves de Brito em decorrência judicial do juiz eleitoral da 79ª zona, em atendimento a decisão do TSE. Ofício nº 70/2024 do Juiz Eleitoral da 79ª Zona eleitoral Célio Antônio dias e acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079.

OFÍCIO N° 65/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHORA SECRETARIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 0096/2024, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO O ESPAÇO FÍSICO E O APOIO DA AUGUSTA CASA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E APOIO DA CASA LEGISLATIVA PA A REALIZAÇÃO DA CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFICIO Nº 64/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PROJEÇÃO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. VALE RESSALTAR, QUE A PROJEÇÃO ORA ENVIADA, FOI EFETUADA COM BASE NAS RECEITAS DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS ARRECADAS ATÉ JULHO POR ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024/CMP. DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. SENHORES VEREADORES, CUMPRIMENTADO-OS CORDIALMENTE, COMUNICO O FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. EM VIRTUDE DO OCORRIDO, CONVIDO O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EX - PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES , QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08;00 HORAS.

OFÍCIO Nº 61/2024/CMP - DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO O N°001/2024 - JL, QUE REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025.

PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025.

PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.