PARECER Nº 27/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 25/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 116/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 113/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 112/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER COLETIVO N° 01/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 015/2025, DE18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE PACUJÁ A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N° 28/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 27/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DО CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO E A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 111/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 110/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 109/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 108/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 107/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 105/2025/ CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício N° 104/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui ajuda financeira complementar a médicos participantes do programa mais médicos pelo Brasil no município de Pacujá. Projeto de lei N°: 22/2025 de 18 de agosto de 2025, de propositura do prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015-2024, aprovado pelas leis municipais N° 495/2015, de 13 de agosto de 2015. Aprovados em Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2025.

Ofício N° 103/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de lei N°: 21/2025, de 18 de agosto de 2025, de propositura do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, institui ajuda financeira complementar a médicos participantes do programa mais médicos pelo Brasil no município de Pacujá. Projeto de lei N°: 22/2025 de 18 de agosto de 2025, de propositura do prefeito municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino, dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015-2024, aprovado pelas leis municipais N° 495/2015, de 13 de agosto de 2015. Aprovados em Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2025.