Exportar Matérias
Matérias Legislativas
2248 registros Última atualização: 12/08/2026 11:09-
Parecer: 35/2026
PARECER Nº 35/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 JUNHO DE 2026.
-
Parecer: 34/2026
PARECER Nº 34/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 JUNHO DE 2026.
-
Parecer: 33/2026
PARECER Nº 33/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 JUNHO DE 2026.
-
Parecer: 32/2026
PARECER Nº 32/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 JUNHO DE 2026.
-
Parecer: 31/2026
PARECER Nº 31/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 JUNHO DE 2026.
-
Parecer: 30/2026
PARECER Nº 30/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 JUNHO DE 2026.
-
Parecer: 009/2026
PARECER Nº 009/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
-
Ofício: 91/2026
OFÍCIO N° 91/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 90/2026
OFÍCIO N° 90/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
-
Indicação: 05/2026
INDICAÇÃO Nº 05/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM...
-
Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO...
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2026
PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FARDAMENTO AOS INTEGRANDES DA GUARDA MUNICI...
-
Requerimento: 01/2026
REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JÚNIOR. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO COMA FRAS...
-
Ofício: 89/2026
OFÍCIO N° 89/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 88/2026
OFÍCIO N° 88/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 87/2026
OFÍCIO N° 87/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 86/2026
OFÍCIO N° 86/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 85/2026
OFÍCIO N° 85/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 84/2026
OFÍCIO N° 84/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
-
Ofício: 83/2026
OFÍCIO N° 83/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 08 DE JUNHO DE 2026.