Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017 (EM ANEXO), o Prefeito Municipal ou o seu representante por ele designado comparecerá anualmente na 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 19:00 horas, para fins de atendimento no Art. 1º do Decreto Supramencionado, de forma a apresentar, junto a coletividade, a prestação de Contas de Governo do ano anterior.

Ofício Nº 013/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao chefe do Poder Executivo municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS, da comunidade de Bom Gosto, de propositura do Vereador FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025.

Ofício Nº 012/2025/CMP,  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pacujá FRANCICO ASSIS DE SOUSA, aprovados em Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento do Bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Maria do Socorro Ferreira Alves (Casa Populares); Requerimento Nº 02/2025 requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Bom Gosto e Nambi a localidade de olho D Água.

Ofício Nº011/2025/CMP, Excelentìssimo Senhor Prefeito, Encaminho a vossa senhoria o Requerimento Nº 01/2025, que requer ao chefe do poder executivo municipal a implantação de medidas de segurança no transito para reduzir risco de acidente no municipio de pacujá. 

Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 ; Indicação Nº 001/2025, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Casa do Autista de Pacujá, com a finalidade de prestar atendimento especializado as crianças que necessitam e as suas famílias, apresentado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.

Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 ; Indicação Nº 001/2025, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Casa do Autista de Pacujá, com a finalidade de prestar atendimento especializado as crianças que necessitam e as suas famílias, apresentado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.

Ofício Nº 009/2025/CMP,  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – NM, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que reestabeleça o atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) das comunidades Rurais (Zipú, Milhãs e Bom Gosto); Requerimento Nº 02/2025 - NM que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento odontológico no período noturno a população Pacujaense.

Ofício Nº 008/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari; Requerimento Nº 02/2025 - OR que requer ao chefe desta casa do Povo, que, após ouvido o soberano plenário, oficiei o Prefeito Municipal, solicitando um novo fardamento para a Guarda Civil do nosso Município.

Ofício Nº 007/2025/CMP, Excelentissimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 001/2025 de propositura da Vereadora MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA que requer ao Poder Executivo municipal que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca em um trecho da rua Fransquinha Macêdo, aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025. 

Oficio Nº 06/2025/CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito,Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora LIDUINA FERNADES DE SOUSA OLIVEIRA, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.; Requerimento Nº 002/2025 que requer a Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS a reestruturação do Concelho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e a elaboração do Plano Anual de 2025 deste conselho; Requerimento Nº 003/2025 que requer ao chefe do poder Executivo Municipal a construção de praças públicas nas comunidades de Zipú, Bananeira, Batoque e Bom Gosto.

Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Executiva dos Conselhos, solicitando substituição dos Ex Conselheiros, que ocupavam acento no referido Conselho.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERIODO NOTURNO A POPULAÇÃO PACUJAENSE.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E NANBI A LOCALIDADE DE OLHO D ÀGUA.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHAS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTABELEÇA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DAS COMUNIDADES RURAIS (ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO). 

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C O SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOM GOSTO ATÉ A SEDE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMANTO DO BAIRRO PANTANAL E DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES (CASA POPULARES)