Projeto de Lei Nº 02/2025, de propositura do Prefeito Municipal, que desafeta imóvel público urbano e autoriza a doação para a igreja são João Batista em Pacujá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 01/2025, de propositura do Prefeito Municipal que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dá outras providencias correlatas.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS.

OFÍCIO Nº 85/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ, PARA FAZER ATENDIMENTOS EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 84/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 001/2024 - CMP, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 83/2024 / CMP CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 02/2024 - CMP, QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 82/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 81/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 80/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO INTERINO ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ-CE, PARA FAZER ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO 79/2024 - CMP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2024 - AL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, APRESENTADO NA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO 78/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2024 - OR, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO 77/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO SR. PREFEITO, ANTÔNIO ALVES DE BRITO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.