Número
03
Exercício
2026
Data
27/05/2026
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Autores
Descrição
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.