REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ, BANANEIRA, BATOQUE E BOM GOSTO.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE 2025 DESTE CONSELHO.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE REVISÃO E CONCLUSÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.      

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.

Requerimento nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira que requer ao chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO DA RUA FRANSQUINHA MACÊDO.

REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

oficio circular Nº 04/2025 - CMP - Excelentíssimo (a) Senhor (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através deste, comunicar que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá, a partir de Fevereiro serão realizadas as quartas-feiras, conforme Resolução 001/2025. Segue em anexo o cronograma das sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025.

Ofício Nº03/2025 - CMP Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025, que dispõe sobre o reajuste do salarial dos servidores da câmara Municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências. De propositura da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Pacujá, aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2025.

Ofício circular Nº 03/2025, CMP, Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, comunicar as datas das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025. JANEIRO RECESSO PARLAMENTAR FEVEREIRO dias 12 e 26 MARÇO dias 12 e 26 ABRIL dias 09 e 23 MAIO dias 07 e 21 JUNHO dias 4 e 18 Segue em anexo a resolução 001/2025, que dispões sobre a alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Ofício Nº 02/2025 - CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 01/2025, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para 2025 e dá outras providencias correlatas; Projeto de Lei Nº 02/2025, que desafeta imóvel público e autoriza a doação para a igreja São Joao Batista em Pacujá e dá outras providências; Projeto de lei Nº 03/2025 que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá providências correlatas. De propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovados em Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de janeiro de 2025.

Resolução N º 001/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 111 do regimento interno da câmara municipal de Pacujá e dá outras providências.

Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Ofício Circular Nº 02/2025 - CMP - Senhores(a) Vereadores(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos através da presente, cientificar a vossa excelência a convocação de Sessões Extraordinárias, que serão realizadas dia 24 de janeiro de 2025 (sexta feira) as 16:00h (dezesseis horas)

Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº02/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.

Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.

Parecer Nº01/2025 da comissão de finanças e Orçamentos, do projeto de Lei Nº 01/2025, de autoria da mesa Diretora Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.