PARECER Nº 06/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

PARECER Nº 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE CHEIA DE GRAÇA, BOM SUCESSO E BOM GOSTO.

REQUERIMENTO Nº 05/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DO LIXO E, MAIS UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA E PODAGEM DE ARVÓRES.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BARRO, PILÕES E ALTO ALEGRE.

PARECER Nº 04/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MEIOS DE SOLUCIONAR A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 04/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO PIPA.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MILHAS.

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO LÁZARO NA COMUNIDADE DE TAQUARI – MILHÃS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARAÚJO ALVES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA AREA PAVIMENTADA DESTINADA A PEDESTRES, E UMA PONTE NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MILHÃS.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE SANHARÃO E BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA, NAS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E MILHÃS. 

OFICIO Nº 18/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO VERBAL DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SOLICITADO NO ATO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE A INDICAÇÃO PROPOSTA PELO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. A VEREADORA REQUER A SUBSCRIÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO.