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Matérias Legislativas
2279 registros Última atualização: 15/09/2026 09:31-
Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ QUE SEJA REALIZA...
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Requerimento: 04/2026
REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO...
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Requerimento: 03/2026
REQUERIMENTO Nº 03/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COM...
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Requerimento: 02/2026
REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ÍNTIMA FEMININA, ESPECIALMENT...
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Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃ...
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Requerimento: 007/2026
REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PRO...
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Requerimento: 007/2026
REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA M...
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Parecer: 006/2026
PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 04 DE MAIO DE 2026.
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Requerimento: 004/2026
REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BOM SUCE...
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Parecer: 23/2026
PARECER Nº 23/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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Parecer: 22/2026
PARECER Nº 22/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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Projeto de Indicação: 003/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CONSTRU...
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Ofício: 59/2026
OFÍCIO N° 59/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 58/2026
OFÍCIO N° 58/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 57/2026
OFÍCIO N° 57/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 56/2026
OFÍCIO N° 56/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 55/2026
OFÍCIO N° 55/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 54/2026
OFÍCIO N° 54/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 53/2026
OFÍCIO N° 53/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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Ofício: 52/2026
OFÍCIO N° 52/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.