PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 03/2024, QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 02/2024, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PRESIDENTE ANTÔNIO ALVES DE BRITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

OFÍCIO 09/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL), INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO.

OFÍCIO Nº 10/2024 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/DL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 11 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/JP, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARLETE ABREU RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUERIMENTO 01/2024 (OR) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 557/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRADOROS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 19/2023/JP