REQUERIMENTO N° 09/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA, PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ O "DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO ROSA" E INSTITUI O SELO AMIGO DA MULHER VITORIOSA.

REQUERIMENTO N° 018/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPOTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 017/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO FESTIVA EM HOMENAGEM AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOÃO EVANGELISTA FILHO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA SERRINHA EM PACUJÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 51/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER N° 50/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER N° 49/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implantar e implementar ações de forma contínua através de um Projeto de Castração para Cães e Gatos no município. Criar um espaço de Acolhimento Provisório para animais em situação de adoecimento e vulnerabilidade social no município.

INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela Lei N° 418/2010, na forma que indica e dá outras providências. Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os demais servidores da administração municipal ainda não contemplados por Lei, na forma que indica e dá outras providências.

OFÍCIO N° 127/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 126/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 125/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO N° 124/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 123/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 122/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 121/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO Nº 120/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.