Ofício Nº 010/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 ; Indicação Nº 001/2025, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Casa do Autista de Pacujá, com a finalidade de prestar atendimento especializado as crianças que necessitam e as suas famílias, apresentado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.

Ofício Nº 009/2025/CMP,  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – NM, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que reestabeleça o atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) das comunidades Rurais (Zipú, Milhãs e Bom Gosto); Requerimento Nº 02/2025 - NM que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento odontológico no período noturno a população Pacujaense.

Ofício Nº 008/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari; Requerimento Nº 02/2025 - OR que requer ao chefe desta casa do Povo, que, após ouvido o soberano plenário, oficiei o Prefeito Municipal, solicitando um novo fardamento para a Guarda Civil do nosso Município.

Ofício Nº 007/2025/CMP, Excelentissimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 001/2025 de propositura da Vereadora MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA que requer ao Poder Executivo municipal que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca em um trecho da rua Fransquinha Macêdo, aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025. 

Oficio Nº 06/2025/CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito,Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora LIDUINA FERNADES DE SOUSA OLIVEIRA, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 que requer ao Chefe do poder executivo municipal a criação de uma equipe multiprofissional, para atender as múltiplas necessidades de crianças e adolescentes com deficiência no município de Pacujá.; Requerimento Nº 002/2025 que requer a Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS a reestruturação do Concelho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e a elaboração do Plano Anual de 2025 deste conselho; Requerimento Nº 003/2025 que requer ao chefe do poder Executivo Municipal a construção de praças públicas nas comunidades de Zipú, Bananeira, Batoque e Bom Gosto.

Ofício nº 005/2025, de 13 de Fevereiro de 2025 - Em atenção aos termos do ofício nº 01/2025/CMDM DE 11 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Executiva dos Conselhos, solicitando substituição dos Ex Conselheiros, que ocupavam acento no referido Conselho.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERIODO NOTURNO A POPULAÇÃO PACUJAENSE.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM GOSTO E NANBI A LOCALIDADE DE OLHO D ÀGUA.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHAS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTABELEÇA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DAS COMUNIDADES RURAIS (ZIPÚ, MILHÃS E BOM GOSTO). 

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C O SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOM GOSTO ATÉ A SEDE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMANTO DO BAIRRO PANTANAL E DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES (CASA POPULARES)

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE ZIPÚ, BANANEIRA, BATOQUE E BOM GOSTO.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE 2025 DESTE CONSELHO.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE REVISÃO E CONCLUSÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.      

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.