PROJETO DE LEI N° 23/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Ofício N° 088/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Indicação N° 05/2025, de 08 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos visando a adesão do Município de Pacujá/CE à campanha permanente "Banco Vermelho" como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos e dá outras providencias.

Ofício N° 087/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria a Indicação de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Indicação N° 005/2025, de 04 de Agosto de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um centro cultural quilombola na comunidade rural de Batoque, Pacujá Ceará.

Ofício N° 086/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Projeto de Indicação N° 001/2025, de 22 de Julho de 2025, de propositura do vereador Francisco Venícius de Araújo Alves, indica ao chefe do Poder ExecutivO Municipal de Pacujá-CE a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, ou a fusão de suas atribuições com outra secretaria existente e dá outras providencias.

Ofício N° 085/2025 - CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura do Vereador Francisco Venícius de Araújo Alves aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Requerimento N° 008/2025 de 11 de Agosto de 2025, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal a execução de obra de calçamento em torno do posto de saúde de Milhãs e alguns trechos na comunidade de Pedra redonda e Milhãs.

Ofício N° 084/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Requerimento N° 012/2025, de 05 de Agosto de 2025, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico veterinário para o município de Pacujá Ceará e dá outras providencias.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

OFÍCIO N° 081/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 125/2025 DE 05 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OFÍCIO N° 080/2025/CMP, PACUJÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO Ofício N° 066/2025, ENVIADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE À INDICAÇÃO DE UM REPRESEETANTE DESTE CONSELHO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 715/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE"

Ofício nº 079/2025/CMP, Pacujá – CE, 09 de Julho de 2025. Em atenção ao ofício n° 0085/2025, de 08 de Julho de 2025, encaminhado por esta Secretaria, no qual solicita a cessão do espaço físico e o apoio da Câmara Municipal para a realização da audiência pública referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025. Autorizamos a utilização do espaço físico desta Augusta Casa para a realização da referida audiência no dia 24 de julho de 2025, a partir das 8h, conforme solicitado.

Ofício nº 078/2025/CMP Pacujá – CE, 01 de Julho de 2025. Assunto: Encaminhamento do cronograma das sessões ordinárias – 2º semestre de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar o cronograma das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá para o segundo semestre do corrente ano, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Segue abaixo o calendário das sessões ordinárias: JULHO: RECESSO PARLAMENTAR AGOSTO: Dias 13 e 27 SETEMBRO: Dias 10 e 24 OUTUBRO: Dias 08 e 22 NOVEMBRO: Dias 05 e 19 DEZEMBRO: RECESSO PARLAMENTAR Ressaltamos que, conforme o disposto no Art. 112 do Regimento Interno c/c Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar no mês de julho, com retorno das atividades legislativas ordinárias a partir do mês de agosto.

Ofício nº 077/2025/CMP, Pacujá – CE, 30 de Junho de 2025, Senhor Vereador, em resposta à solicitação apresentada para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal, informo que fica autorizada a utilização do referido veículo nos dias 01 e 02 de Julho de 2025, à cidade de Fortaleza para fins de assuntos de interesse do mandato e em benefício da população de Pacujá. A autorização foi concedida por esta Presidência, e agora formalizada por este documento para fins de registro e controle interno. Solicita-se que, ao final do uso, o veículo seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, observando-se os devidos cuidados quanto ao zelo, abastecimento e cumprimento das normas de uso do patrimônio público.

Ofício nº 009/2025, de 29 de Junho de 2025, de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Secretário Erich Douglas, Secretaria da Proteção Animal (SEPA)

Ofício nº 008/2025, de 29 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Audic Mota Deputado Estadual.

Ofício nº 007/2025, de 26 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Presidente Francisco Assis de Sousa. Solicita a disponibilização do veículo da casa legislativa no dia primeiro e dois de julho de 2025 para à cidade de Fortaleza para tratar de assuntos de interesse do mandato e em banefício da população de Pacujá.

Oficio nº 006/2025, de propositura do vereador João Hernando Rodrigues Alves, de 22 de junho de 2025, ao Exmo. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito Municipal de Pacujá.