Número
01
Exercício
2026
Data
10/08/2026
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Autores
Descrição
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOÃO FAGNER CORDEIRO (MESTRE BORREGO), EM RECONHECIMENTO ÁS SUAS EXCEPCIONAIS CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E HUMANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.