ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAS DE CONSUMO, SELEÇÃO DE DIRETORES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE LIVROS DE DIDÁTICO, CONTRATAÇÕES DE ASSESSORIAS, E CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PELA REFERIDA SECRETARIA.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RIGOBERTO RODRIGUES

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CLÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPU-BANANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 - FERNANDO ALVES DE BRITO SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA.

MOÇÃO DE PESAR - JOÃO LEOPOLDINO CANDIDO

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DENOMINADA DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 004/2023 SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI´S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ,

TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07619/2021-2.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 - IRMÃO NUNES REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D" AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ; PROJETO DE LEI N° 01/ 2023 QUE DISPÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PISO SALRARIAL PROFISSIONAL NACIONAL D0 MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS , PROJETO DE LEI N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . AMBOS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI

REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LOPES CAVALCANTE, ESPECIFICAMENTE A RUA QUE LIGA A AVENIDA PRÓXIMA A CASA DA DONA BRASILIANA.

INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ.

REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO QUAL PERTECE A PREFEITURA.

TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTORA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07042/2018-3.