EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023-JL, 02 DE MAIO DE 2023, QUE INTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SAGRADOURO DO AÇUDE MILHÃS NA COMUNIDADE DE MILHÃS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BOM GOSTO ATÉ LAGOA DO BARRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PRA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CRAVATÁ.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CRAVATÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIS CORRELATAS. DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITOU A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DE OFÍCIO Nº 105/2023, A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, SOLICITANDO PARA ISSO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EM PACUJÁ - CE. CONFORME ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRIÊNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITO UMA VAN PARA O DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NA DATA DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES (AS) E FUNCIONÁRIOS (AS), A FIM DE COMPARECER O AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, ANEXO II UNIPACE, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO LANÇAMENTO DO PROJETO; FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA, NA COMUNIDADE DE MILHÃS.

ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ILUSTRISSÍMO SENHORA DIRETORA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, CRIOU O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL, OS ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAIS; REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADEDE LAGOA DO BARRO.REQUERIMENTO VERBAL;QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUICÍPIO DE PACUJÁ NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DE AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 15/2023-JP, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BO GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.