REQUERIMENTO 004/2023 SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI´S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ,

INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO - O CORDILAMENTE, SOLOICTIO QUE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO NOMINADA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, VENHO ESCLARECER A MEMÓRIA DE CÁLCULO QUESTIONADA POR MEIO DO OFICO N° 180/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

IUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFÍCIO Nº 084/2023 - STDS, NO QUAL A ILUSTRÍSSIMA SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CAS LEGISLATIVA E A EQUIPE DE TRANSMISSÃO ONLINE, NO DIA 29 DE SETEMBRO AS 18;00, ASSIM CONCEDEMOS A EQUIPE E O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE SE TRATA DE UAM SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 01/2023, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA DA CASA, PARA APRESENTAR O PROJETO DA 2ª COPA VILA BELMONTDE FUTSAL DE PACUJÁ.

ILUSTRÍSSIMO SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA INFORMAR AOS SENHORES QUE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART, 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL SEJA:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO; PROJETO DE ELEI Nº 12/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA PACUJÁ A COMUNIDADE DE BOM GOSTO,

PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 098/2023, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, PARA PROFERIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

ILUSTRISSÍMA SENHORA MARIA CLEYDE BRITO FURTADO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 01/2023, NO QUAL A ILUSTRÍSSIMA SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, PARA PROFERIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RODRIGO SOUSA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, CONFORME E DE CONHECIMENTO, FOI APRESENTADO NA ÚLTIMA SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, O PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR , REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXULIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº09/2023, DE 08 DE MAIO 2023. QUE INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM SUAS RESPECTIVAS EMEDAS; DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO (EM ANEXO)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/2023/ME, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023/IRMÃO NUNES, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D"AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 09/2023/OR, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 10/2023/OR, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO.