TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07619/2021-2.

TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTORA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07042/2018-3.

REQUERIMENTO Nº 10-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO.

PROJETO DE LEI Nº 09-202-PMP. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUERIMENTO Nº 09-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 - IRMÃO NUNES REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D" AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO.

REQUERIMENTO Nº 003-2023-ME – REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDAD DE BONSUCESSO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CONFORME NORMATIVOS LEGAIS, MEDIANTE ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS, ENCAMINHAOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A SER INCLUIDA NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI 4.320/64.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 03/2023 - AL, REQUERIMENTO EM CONJUTO Nº001/2023/ AL- FA,

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.

REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO QUAL PERTECE A PREFEITURA.

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

PREZADA SENHORA EX- PREFEITA CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO-O QUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ PROCESSO 07042/2018-3 BEM COMO PARECER PRÉVIO Nº 175/2023, SE ENCONTRA NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE EMISSÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, CONFORME DETERMINA O ART.26, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO PROCESSO JA FOI ENCAMINHADO PARA A COMISÃO COMPETENTE.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 18/2023-JP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO 2023, NÃO FOI APAROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. QUE ALTERA A REDACÃO DO INCISO VII DA LEI Nº 534/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 005/2023/FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO; ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 08/2023/OR, REQUER AO CHEFE DESATA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DENTRO DE 07 (SETE) DIAS A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUERIMENTO; INDICAÇÃO Nº 08/2023/ DL, INDICAÇÃO Nº 09/2023/ DL, REQUERIMENTO Nº 09/2023/ DL REQUERIMENTO Nº 10/2023/ DL

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - JOÃO PAILO ALVES (MIMOSO) REQUER , AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTRATADA PELA REFERIDA SECRETARIA.

REQUERIMENTO Nº 010/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO AO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DA COLHEITA, SENDO ESTA A ULTIMA SEMANA DE JULHO.