ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando tapar o grande buraco exposto e localizado no início do calçamento que dar acesso à comunidade de Milhãs. De propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE UM MÉDDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE TODO MÊS DE NOVEMBRO.

Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.

Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.

Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.

Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, solicitando a folha de pagamento dos cargos comissionados e servidores contratados.

Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivos do cargo de secretário escolar da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a ratificação do contrato do consorcio de gestão integrada de residos sólidos da gestão metropolitana de sobral, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e Turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Dispõe sobre a autorização para doação de lotes de interesse social urbanizados do munícipio de Pacujá para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.

Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que se oficie o Prefeito Municipal, solicitando reforço de policiamento ostensivo para os festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Requerimento n°12/2022-OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a limpeza da parede do Açude da Milhãs, do seu sangradouro, bem como desassoreamento da sua bacia por completo.

"INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Presidente desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude do Sanharão, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento da Milhãs, até o Taquari, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.