INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO C/C O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM A IMPLANTAÇÃO DO CRPRAIO E VIDEOMONITORAMENTO NOS MUNICIPIOS DE PACUJÁ, GRAÇA E MUCAMBO

ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

SOLICITA AO PODE LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBR- MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANSCISCO FILIZOLA, COM PADRE VICENTE JORGE, NO BAIRRO CENTRO

INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO QUE DA ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE.

ILUSTRISSÍMA SENHORA DIRETORA, CORDIALMENCUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE,SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LA, QUE CONFORME A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º ANO, ESCOLHERÁ, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDATIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS0 ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE OS ILUSTRÍSSIMO CONSELHEIROS SOLICITAM O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUA A PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 16ª LEGISLATURA SERÁ APRESENTADO UM PROJETO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DA EDIL ANA LÚCIA DE ABREU SILVA E MARIA DAS DORES SILVA LIMA, ONDE ESTE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR

CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022.

CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO AO EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES SUPRACITADOS.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELENCIA QUE DE ACORDO COM O DECETRO LEGISLATIVO Nº 08/2017, EM ANEXO O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESGINADO COMPARECERÁ ANUALMNTE À (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOTO NO ART. 1º DO DECRETO SUPRAMENCIONADO.

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 021/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, DA OUTRSA PROVIDÊNCIAS. COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICADA Nº 001/2023/ JL, DE 09 DE MARÇO DE 2023. QUE PROPÕEM A ALTERAÇÃO DO ART.3º PARA SEGUINTE REDAÇÃO. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIRA A 1ª DE JANEIRO DE 2023, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI 022/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º-A LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. AMBOS DE PROPOSITURA DO EX PREFEITO INTERINO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS; 07/2023 REQUERIMENTOS; 08/2023 REQUERIMENTOS; 09/2023 REQUERIMENTOS; 10/2023 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 31 DE AJANEIRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ALUSIVO DO EVAGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGÉLICOS DO MUNICIPIO D EPACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA

EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO.

EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023/DL, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE INDICAA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITTURA MUNICIPA DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA