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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 28/2025
OFÍCIO Nº 28/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENICIUS DE ARA&Uacut...
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Ofício: 27/2025
OFÍCIO Nº27/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR...
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Ofício: 26/2025
OFICIO Nº 26/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUN...
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Ofício: 25/2025
OFICIO Nº 25/2025, DE 28 DE FEVERTEIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES...
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Ofício: 24/2025
OFÍCIO Nº 24/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR...
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Ofício: 23/2025
OFICIO Nº 23/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO Nº 001/2025 – NM DE PROPOSITURA DA VEREADORA...
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Ofício: 22/2025
OFICIO Nº 22/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2025 – OR, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCIS...
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Ofício: 21/2025
OFICIO N° 21/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA QUE REQUE...
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Ofício: 20/2025
OFICIO Nº 20/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS REQUERIMENTOS DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLI...
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Parecer: 12/2025
PARECER 12/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RO...
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Parecer: 11/2025
PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES I...
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Parecer: 10/2025
PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO ROD...
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Moção de Pesar: 04/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA VANDA DE ALCANTARA MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025
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Indicação: 002/2025
INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE...
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Indicação: 001/2025
INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA PESSOA COM DE...
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Indicação: 001/2025
INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PAR...
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Ofício: 19/2025
OFICIO Nº 19/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LE...
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO Nº 004/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS DE ABREU JUNIOR REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES, REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTE&Ccedi...