CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI SOLICITADO AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIASSE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO DAS MARCAÇÕES DOS ESTACIONAMENTOS NAS RUAS DA CIDADE DE PACUJÁ, DE AUTORIA JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 008/2023-DL EM 23 DE MAIO DE 2023. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 06/2023-DL, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023 -GG, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA EM QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº02/2023- JP, E INDICAÇÃO 03/2023 - JP, EM 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMP, DE 10 DE ABRIL DE 2023, DISPÕEM SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA; EMENDA MODIFICATIVA E ADITIA Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023, ALTERA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADA. REFERIDO PROJETO DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023-JL, 02 DE MAIO DE 2023, QUE INTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SAGRADOURO DO AÇUDE MILHÃS NA COMUNIDADE DE MILHÃS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BOM GOSTO ATÉ LAGOA DO BARRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PRA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CRAVATÁ.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CRAVATÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIS CORRELATAS. DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITOU A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DE OFÍCIO Nº 105/2023, A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, SOLICITANDO PARA ISSO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EM PACUJÁ - CE. CONFORME ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRIÊNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.