REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA DA ENEL OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA O CADASTRO NO SISTEMA DA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHORA VEREADORA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ESCLARECER QUE CONFORME ESTABELICIMENTO PELO ARTIGO MENCIONADO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM SESSÃO, O QUAL SEJA, ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A CONVOCAÇÃO DAR -SE-Á POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DOS MEMBROS DA CÂMARA, 'ART.23 POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE, ASSESSORES OU SERVIDORES PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES Á CERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELICIDOS'.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITO UMA VAN PARA O DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NA DATA DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES (AS) E FUNCIONÁRIOS (AS), A FIM DE COMPARECER O AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, ANEXO II UNIPACE, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO LANÇAMENTO DO PROJETO; FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023 -AL, INDICAÇÃO 001/2023 AL- DL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 006/2023, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº004/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE REIDIUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERMENTO Nº 001/2023 - OR E 002/2023 - OR, 21 DE MARÇO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MARIA SOCORRO ALVES ( CONJUNTO HABITACIONAL) - BLOCO 04 DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº005/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ-BANANEIRA, DE AUTORIA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, A PAVIMENTAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA RUA VEREADOR FRANCISCO SÁTIRO DE LIMA ( SR. COQUILO), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITA DA SILVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº011/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA

ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTADO - O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUEM EM DECORRÊNCIA DA SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OFICIAMOS OS EX GESTORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO E ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, POR MEIO DOS OFICIOS Nº 026/2023 E 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE ENCAMINHASSEM A EDILIDADE OS BALANCETES DOS MESES SUPRA CITADOS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CLÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPU-BANANEIRA.