EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 006/2023, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº004/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE REIDIUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERMENTO Nº 001/2023 - OR E 002/2023 - OR, 21 DE MARÇO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MARIA SOCORRO ALVES ( CONJUNTO HABITACIONAL) - BLOCO 04 DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº005/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ-BANANEIRA, DE AUTORIA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, A PAVIMENTAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA RUA VEREADOR FRANCISCO SÁTIRO DE LIMA ( SR. COQUILO), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITA DA SILVA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº011/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA

ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTADO - O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUEM EM DECORRÊNCIA DA SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OFICIAMOS OS EX GESTORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO E ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, POR MEIO DOS OFICIOS Nº 026/2023 E 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE ENCAMINHASSEM A EDILIDADE OS BALANCETES DOS MESES SUPRA CITADOS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CLÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPU-BANANEIRA.

INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO C/C O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM A IMPLANTAÇÃO DO CRPRAIO E VIDEOMONITORAMENTO NOS MUNICIPIOS DE PACUJÁ, GRAÇA E MUCAMBO

ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

SOLICITA AO PODE LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBR- MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANSCISCO FILIZOLA, COM PADRE VICENTE JORGE, NO BAIRRO CENTRO

INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR