EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS Nº 16/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. REQUERIMENTO Nº 17/2023 , DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGADO AO BAIRRO BARRO BRANCO. AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023 FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. DE AUTORA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO ( EM ANEXO)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APRENDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DE MUNICIPIO DE PACUJA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, COM SUAS RESPECTIVAS EMENDAS E SUBEMENDAS;

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGANDO AO BAIRRO BRANCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ.

MOÇÃO DE PESAR - MIGUEL SÁTIRO DE LIMA JUNIOR

MOÇÃO DE PESAR - JOÃO BATISTA CAVALCANTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APREDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA

REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.

INDICAÇÃO N° 007/2023- DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA AO LADO DA CAIXA D'AGUA, NO CENTRO DE PACUJÁ, NA RUA 22 DE SETEMBRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI SOLICITADO AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIASSE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO DAS MARCAÇÕES DOS ESTACIONAMENTOS NAS RUAS DA CIDADE DE PACUJÁ, DE AUTORIA JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 008/2023-DL EM 23 DE MAIO DE 2023. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 06/2023-DL, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023 -GG, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA EM QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº02/2023- JP, E INDICAÇÃO 03/2023 - JP, EM 30 DE MAIO DE 2023.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMP, DE 10 DE ABRIL DE 2023, DISPÕEM SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA; EMENDA MODIFICATIVA E ADITIA Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023, ALTERA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADA. REFERIDO PROJETO DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO