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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Indicação: 001/2025
REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO VENÍCIUS DE ARAÚJO ALVES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARI...
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Ofício: 79/2025
Ofício nº 079/2025/CMP, Pacujá – CE, 09 de Julho de 2025. Em atenção ao ofício n° 0085/2025, de 08 de Julho de 2025, encaminhado por esta Secretaria, no qual solicita a cessão do espaço físico e o ap...
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Ofício: 78/2025
Ofício nº 078/2025/CMP Pacujá – CE, 01 de Julho de 2025. Assunto: Encaminhamento do cronograma das sessões ordinárias – 2º semestre de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito,...
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Ofício: 77/2025
Ofício nº 077/2025/CMP, Pacujá – CE, 30 de Junho de 2025, Senhor Vereador, em resposta à solicitação apresentada para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal, informo que fica autorizada a u...
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Ofício: 009/2025
Ofício nº 009/2025, de 29 de Junho de 2025, de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Secretário Erich Douglas, Secretaria da Proteção Animal (SEPA)
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Ofício: 008/2025
Ofício nº 008/2025, de 29 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Exmo. Audic Mota Deputado Estadual.
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Ofício: 007/2025
Ofício nº 007/2025, de 26 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, Ao Presidente Francisco Assis de Sousa. Solicita a disponibilização do veículo da casa legislativa...
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Ofício: 006/2025
Oficio nº 006/2025, de propositura do vereador João Hernando Rodrigues Alves, de 22 de junho de 2025, ao Exmo. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito Municipal de Pacujá.
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Ofício: 005/2025
Ofício nº 005/2025, de 22 de Junho de 2025, de Propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, ao Exmo. Raimundo de Moura Oliveira, Secretário Municipal de Educação.
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Ofício: 76/2025
Ofício nº 076/2025/CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em...
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Ofício: 75/2025
Ofício Nº 075/2025 - CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora L...
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Ofício: 74/2025
Ofício Nº 074/2025/CMP, Pacujá – CE, 20 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues aprovado em S...
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Parecer: 34/2025
PARECER Nº 34/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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Parecer: 33/2025
PARECER Nº 33/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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Parecer: 32/2025
PARECER Nº 32/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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Requerimento: 05/2025
Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Progra...
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Ofício: 73/2025
Ofício nº 073/2025/CMP ,11 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei...
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Parecer: 21/2025
PARECER Nº 21/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
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Ofício: 72/2025
Ofício nº 072/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Secretário, em resposta ao Ofício nº 14/2025 referente à solicitação de indicação de dois representantes para compor a Comissão Organ...
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Ofício: 71/2025
Ofício nº 071/2025/CMP, 05 de Junho de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Rodrigues Alves, apresentado em...