PARECER Nº 48/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 47/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUERIMENTO N° 016/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS: CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES (CASAS POPULARES) Е DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.

PARECER Nº 46/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 45/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER Nº 44/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER COLETIVO N° 01/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (CHICO CAIPIRA).

PARECER Nº 39/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 38/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 41/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO QUEIMADO FEMININO DE PACUJÁ NAS PROGRAMAÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS DA REFERIDA SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro João Evangelista Filho e dá outras providencias.