PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade do Bairro Cravatá, ligando ao bairro Barro Branco. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de Almeida no bairro Alto da Conceição. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.

Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima, localizada no Bairro Santa Luzia, que liga a uma rua sem denominação que utilizamos como referência a moradora Maria Alcídia Marques de Araújo (Sra. Alcyr). De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES – MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024.