DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio, e dá outras providências correlatadas. Designar Agente de contratação: Paulo Romulo Lopes Ribeiro; Membro: Raimundo Nonato Silva Damasceno; Membro: João Paulo Silva Sousa; Membro: Luis Santiago de Castro Almeida.