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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE QUE ADOTE AS...
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Projeto de Resolução: 001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAC...
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Projeto de Resolução: 001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Decreto Legislativo: 06/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO...
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Decreto Legislativo: 04/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE PACUJÁ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC...
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Ofício: 32/2025
Ofício nº 032/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025 - excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 03/2025-NM, de 07 de março de 2025, que requer ao chefe do poder execut...
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Ofício: 31/2025
Ofício nº 031/2025 - CMP, de 14 de Março de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 001/2025 de propositura da Vereadora Maria Marli Melo De Oliveira de 21...
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Resolução: 2/2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PRO...
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Decreto Legislativo: 02/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.
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Ofício: 29/2025
Ofício nº 029/2025 - CMP, de 10 de Março de 2025 - Senhor Secretário, em atenção aos termos do ofício nº 17/2025 de 10 de março de 2025, de autoria do Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal,...
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Decreto Legislativo: 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO Nº 04/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁR...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁR...
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Requerimento: 05/2025
REQUERIMENTO N° 05/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO...
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Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA AREA NO ENTORNO DO CANAL NAS PROXIMI...
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Ofício: 17/2025
Oficio Nº 017/2025/CMP, Senhora Secretária, Em atenção aos termos do ofício nº 0020/2025 de 12 de Fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipa...
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Ofício: 14/2025
Ofício Nº 14/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o Decreto Legislativo nº 08/2017...
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Ofício: 12/2025
Ofício Nº 012/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do presidente da Câmara Municipal de Pa...
Matérias Legislativas
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