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Matérias Legislativas
44 registros Última atualização: 13/10/2026 08:58-
Ofício: 119/2026
OFÍCIO Nº 119/2026/ CMP, PACUJÁ-CE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
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Ofício: 118/2026
OFÍCIO Nº 118/2026/CMP, PACUJÁ-CE,DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Requerimento: 06/2026
REQUERIMENTO Nº 06/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA , REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO MALHA ASFÁLTI...
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Ofício: 115/2026
OFÍCIO Nº 115/2026/CMP, PACUJÁ-CE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
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Indicação: 06/2026
INDICAÇÃO Nº 06/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ALTO DA...
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Indicação: 05/2026
INDICAÇÃO Nº 05/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE À COMUNIDAD...
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Projeto de Indicação: 04/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENT...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, EQUIPAMENTOS DE EMISSÃO DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS NO ÂMBITO DO M...
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ QUE SEJA REALIZA...
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Requerimento: 04/2026
REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO...
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Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃ...
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Projeto de Indicação: 003/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A CONSTRU...
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Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS, PIN...
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Indicação: 001/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLH...
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Projeto de Resolução: 02/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ATUALIZ...
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Decreto Legislativo: 01/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCLAMA RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-GESTOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, PARECER PR...
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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE QUE ADOTE AS...
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Projeto de Resolução: 001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAC...
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Projeto de Resolução: 001/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Decreto Legislativo: 06/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO ABRIRÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.