Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal.
Aprovação do Projeto de Lei oriundo do Poder Legislativo. Projeto de Lei Nº 01/2019, que Cria o Sistema de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município de Pacujá. Encaminhado ao Executivo.
Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.
Encaminhamento da Indicação 03/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal.
Solicitar a mudança da data de pagamento do repasse de empréstimo consignado nessa instituição do dia 20 de cada mês para 30 de cada mês. Encaminhado ao Ilmo. Dr. Gerente da Caixa Econômica Federal.
Resposta ao Oficio N° 007/2019 da Promotoria de Justiça de Pacujá, em relação ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 1901.02/2017.
Aprovação do Projeto de Lei N° 006/2019, que altera os arts.26 e 28 da Lei Municipal 262/1998, criando o inciso VII do art.28 da mesma Lei e adota outras providências. Encaminhado ao Executivo.
Envio de resposta ao Oficio Nº 024/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
Encaminhamento da Indicação 02/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal.
Envio de resposta ao Oficio Nº 02/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências.
Envio da Minuta de Projeto para a atualização da Lei Orgânica de Pacujá.
Convocação
Resposta ao Ofício Nº 01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Pacujá - CMEP.
Encaminhamento de Indicações ao Executivo.
Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo.
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