EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO DO MUICÍPIO DE PACUJÁ E INDICAÇÃO Nº 002/ 2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, INDICADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. SEGUE ANEXADAS AS REFERIDAS INDICAÇÕES,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 01-2023; 02-2023; 03-2023; 04-2023; 05-2023 ; 06-2023 E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO Nº 01-2023. AMBOS DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 002/2023/JL, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDIO PSIQUIATRA E UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001/2023 DL, DE 06 DE FEVEREIRO, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. INDICAÇÃO 001/2023 /JL-DL 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/ CE. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ADE ALCÂNTARA E DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAMOS O (A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO(A), COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE, A SABER. ( SEGUE OFICIO EM ANEXO)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADA CONFORME PROGRAMAÇÃO ABAIXO: JANEIRO RECESSO FEVEREIRO DIAS 09 E 23 MARÇO DIAS 09 E 23 ABRIL DIAS 06 E 20 MARÇO DIAS 04 E 18 JUNHO DIAS 01, 15 E 29

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ; PROJETO DE LEI N° 01/ 2023 QUE DISPÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PISO SALRARIAL PROFISSIONAL NACIONAL D0 MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS , PROJETO DE LEI N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . AMBOS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.

TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07619/2021-2.

AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTORA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07042/2018-3.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE REQUER AO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DOS SEGUISTES PROJETO DE LEI: Nº01/2023, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO AO PISO SALARIAL PROSISSIONAL NACIOANL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E PROJETO DE LE N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (SEGUEM ANEXADOS)

INDICAÇÃO Nº 02-2023-JL. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA E UM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS , DE ACORDO OS ATOS DELEGATORIOS E PUBLICADOSPELO ORGÃO.